norma nº 2150/1991

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.150, de 17 de Outubro de 1.991.
"Abre crédito especial destinado à /
aquisição de mais um terminal tele-
fônico para a Câmara".
José Tadeu de Resende, Prefeito do Munici
pio de Piedade, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que lhe são confe-
ridas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda
de Decreta, e ele sanciona e promulga a seguinte leis:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito especial no valor de CR$... .«..«
1.580.907,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oitenta Mil, No
vecentos e sete mil cruzeiros), destinado & aquisiçaS/
de mais um terminal telefônico para a Câmara, na se- /
guinte classificação orçamentária:
1 - CÂMARA MUNICIPAL
1.01 - Corpo Legislativo
4260-1.01.0011.24 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Comerciais ou Financeiras:-...CR$ 1.580.907,00
Artigo 2º - Para atender a despesa com o crédito especial de que
que trata o artigo 1º da presente lei, será reduzida
da importância de CR$ 1.580.907,00 (Hum Milhão, qui-
nhentos e citenta mil, novecentos e sete cruzeiros),
Po
seguinte dotação orçamentária:
1 — CÂMARA MUNICIPAL
1.01 - Corpo Legislativo
4120-1.0.0012.01 - Equipamentos e Material Permanente......ccccces
CR$ 1.580.907,00
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogada a lei nº 2.147, de 03/10/91, e as disposi
ções em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de Outubro de 1.991.
MAs”
Josê gende
Prefeito Municipal.
Registrado e Publicado na data Supra.
Francisco Jos/Dias Oliveira
Coordenada Baministrativo
4
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP | TABELA DE CARDOS E SALARIOS 1 VALIDADE = IMITUBRO DE 1991 - 041
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FR 7 AJUDANTE DE SERVICOS BERAIS 1 9,99.90 | 001; POLO - 220 1 672200 1 305,59 1 i
i i à COVEIRO 17.99.80; 001; POLL - 2207 67224,00 5 305,95 1 i
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+ Ho à AJUDANTE DE MANITENCAO iB. eua 005 : POZL - 220: 70065,60 4 318,48 1 i
! ; E BARBEIRO ! 58.70.30 1 005! POZO- 220! 70065,80 1 318,88 1 :
i à 1 COPEIRA 133 o 005: POZL - 220; 70065,60 1 318,48 1 i
: i à ORIENTADORA DA ZONA AZUL 15.84.90 1 005: POZC - 220: 70065,60 | 310,48 1 '
ê t à PAGER 1 5.40,35 : 005 : POZE - 220 1 700h5,60 à 38,88 é i
H i à VIGIA 13.83.30 ; 003 ; POZL - 220 ! 70065,60 à 318,48 é H
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HR (1 é AJUDANTE DE TOPOGRAFIA 10.33.80 : 007 : POSC - 220: 73042,20 4 332,01 1 t
i i à AUEILIAR DE EMBARQUE é 3e60c8ã ; 007 ; POSL - 220 1 0 73082,20 à 332,0 é i
i i à COLETOR DE LIZO 55.52.60 ; 007; POSC - 220; 73082,00 à 332,01 é i
i i à JARDINEIRO 16.37.80 ; 007 4 PORL - 220: 73042,20 4 582,01 i :
: i 1 NERENDEIRA 10.31.60 ; 007; POSL - 220 à 73042,200 à 532,0 5 i
i i à NBLDADOR DE PRE-FABRICADOS 18.92.90 7 007; PORL - 220: 73042,20 ; 332,01 1 i
12 Wi à DINANITEIRO 17.11.50 1 009; POSC - 220 1 761BL,80 | 346,28 1 i
i i à LUBRIFICADOR 18.97.77 4 009 4 POC - 220) TOIBL,OO à 36,28 1 H
i i à MEIO BFICIAL ELETRICISTA 18.55.10 ; 009; POSC - 220 | 761BL,60 | 3,26 1 i
i i à HEID OFICIAL ENCANADOR | 8.71,08 : : 007 ; POSC - 220; 76101,60 | 36,28 1 i
i À 1 MEIO OFICIAL MECANICO à 8.43.20 1 009: POMC - 220 4 TOIBL,6O 3,20 i
i i à CPERAMR BE HABUINAS ESTACION. | 9.74.90 4 0071 : POSC - 220 1 7h101,60 | 36,28 1 i
i i 4 PINTOR 19.31.20 1 007 1 POSG - 220: 76181,60 | 346,28 1 H
i t à VISITADOR SANITÁRIO 10.72.30 1 009; POA — 220) 751B1,60 | 3,28 1 i
: ' à VIBIA LIDER 19.83.30 : 009 é POMC - 220 | TOLBLÇÃO à 346,28 1 :
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HE à ABENTE DE SAUDE 10.72.20 ; 011 ! POSE - 220 | 79468,40 | 3hl,22 1 i
: o 1 APONTADOR 13.93.60 | OM E POSC- 2201 796BÇÃO 1 SA,22 | !
4 Fo 1 ATENDENTE COMBULT. DENTÁRIO 1 3.94,30 1 081 $ POSC- 2001 79BÇÃO 3 361,00 | !
: Fo 1 AUXILIAR DESPORTIVO 139510; OLE POSC- 220] 794,80 | SAD | !
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HE | à CARPINTEIRO E 9.54.15 : 045 1 POSC - 220 1 02924,80 à 376,93 1 :
: t + HONITOR DE PRE-ESCOLA 1 1.483,90 5 043 : POMA - 110 1º 41462,30 4 376,93 é i
: : : PEDREIRO 19.01.10 ; 015; POMC - 220 1 B2924,0 à 37,93 1 i
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o MI à DESENHISTA CUPISTA é 0.38.87 ; 017 ; POTE - 220 : BA54B,0O à 393,80 | H
: i à ENCANADOR é 8.71.05 5 017; POZE - 220; GAUARÇOO à 393,00 i
i i + OPERADOR DE MAQUINAS 19.74.48 1 017; POTE - 220 1 06518,00 à 393,80 5 i
é i à RECEPETONISTA 73.94.40 1 047 4 POZC - 220 1 B650,00 à 3930 1 i
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E MIN: à ESCRITURARIO 1 3.93,10 4 018 ; POBC - 220 1 90358,40 | 810,72 1 :
i i à HOTORISTA-DE AMBULÂNCIA 19.85.90 1 018 4 POBC - 220 1 90350,40 | 410,72 1 i
i H + MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 17.85.90 ! 018 E POBC - 220! 90358,80 1 410,72 1 i
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SOCO CCOSCOCOCDCDSCODESOCOGDSDESCDaCICSEEG EN NECES Sc Ec ocssceosenecesensecaensacanos cosanamemenccesneneeses
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP « TARELA DE CARGOS E SALÁRIOS É VALIDADE + CUTUBRO DE 4991 - 02;
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i i FUNCAO PERMANENTE - REGIME Colt. H TABELA i SALARIO | TABER-OS
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Mo ' AGEME DE SAUDE ESPECIAL E 0.72.20 | 019 4 PÃOD - 2204 98553,40 2 797 à i
i À 1 ENCARREGADO DA VIGILÂNCIA 15.83.30 4 017; POC - 2204 98553,M0 É 4,97 di i
: E E FISEAL DA RECEITA 321.40 1019 FPIOC- 200 1 GBBSBÃO 1 MM 1 !
i i 1 FUNILEIRO 18.73.40 | 019] PAOE - 220: 08003,40 1 MAM 1 i
: Ê + HARCENEIRO ; B.1l.40 4 019; PIOL - 220: 98535,40 1 447,97 5 :
' : + MECANICO 7 8.43.20 | 049) PLC - 220; 98333,40 É 441,97 & i
i i à HOTORISTA DE VEICILOS PESADOS | 7,85.90 | 019 4 PAIOL - 220: MB553,80 1 47,97 1 n
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HR 1 AGENTE ADMINISTRATIVO i S.il,20 | 021 4 PIZL - 220: 107586,60 | 489,03 1 :
i i é ABSIGTENTE DE CRECHE 13.11.20 | 024 é PAO - 220 é 107386,60 à 409,03 5 é
i i 1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10.72.40 1 021 | PIZE - 220; 107586,60 ; 409,03 « i
i i à DESENHISTA 10.38.05 | 021 4 PIZE - 220: 10750h,60 ; 489,03 1 i
H t 1 ELETRICISTA DE VEICULOS 1 8.535.40 ; 021 ; PAZ - 220; A075BA,ÃO | 489,07 « i
i i à ELETRICISTA CIVIL : 8.046.054 021 ; PIZE - 220; 107586,60 489,03 1 i
i i à FISCAL DE GRRAS 10.38.05 : 021 ; PAZO - 220; 1070B6,60 ; 489,03 : i
: i + MECANICO ESPEGIALIZADO 1 8.55,40 4 021 4 PIZE - 220 1 1075B6,60 é 48903 Ê
i i à MESTRE DE OBRAS + 8.594,05 | 021 | PIZO - 220 | 10758h,60 à 489,03 1 i
i i à MOTORISTA DE COMPRAS 50.58.05 ; 021: PIZE = 220; 107086,60 5 487,03 « i
i i à MOTORISTA DE GABINETE 1 8.050.940 4 021 4 PIZE - 220; 107086,60 : 489,03 1 i
E 3 MOTORISTA DE ONIBUS 18.54.05 ! 02 PIZC = 200! 407586,ÃO 1 089,05 1 !
i : à OPERADOR DE HAGUINAS PESADAS | 0.38,05 4 021 | PIZC - 220; 107586,60 à 489,03 1 i
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e à INSTRUTOR OPERACIONAL ç 1 023 ; PAG - 220 1 117950,80 à 534,82 1 i
i i à RECREACIONISTA é 1.844,90 É 02 5 PI4ML - 220 4 117350,40 | 38 é i
: O femme jummenteneemenemm jecememeaecanframet :
1 RO 1 ENCARREGADO DE TURHA 1 7.014,85 5 027 | PAC - 220 | 128532,80 | 584,24 « i
i i à DESENHISTA ARTISTICO 11.62.90 4 027 4 POL - 220 É 128032,80 ; 84,28 1 b
: i à TOPRERAFO AUXILIAR é 09.53.80 | 027 ; PIO - 220; 128052,80 384,28 i
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: BM é ' ALMOXARIFE 5 Se91,15 ; 029 à PISO - 220; 447147,00 ; boB,85 É i
i i 5 ABSIGTENTE ADMINISTRATIVO 13.93.10 ; 029; PI9G - 220; 147187,00 à 668,85 é :
: i : ENCARREGADO DE SERVICO à 7.01.83 1 029 ; PLY - 220 4 : 147147,00 1 668,83 5 i
i i à OPERADOR DE C.P,D. 13.42.90 1 029 4 PIC - 220; 147147,00 à 468,85 + i
: i à TECNICO ABRICOLA à 0.31.20 ; 029 ; PAD - 220 E AMTIATÇOO À bAB,8O | '
H i ! TECNICO EM AGRIMENSSURA 10.33.30 : 029 ! PL9C - 220; 147147,00 1 668,85 é i
i i à TECNICO EM ALTHENTOS : 0.39.80 | 029 ; PI9C = 220 1 147147,00 1 GhA,85 é :
i é 1 TECNICO EM EDIFICACOES à 0r33.ld di 020 | PIC - 220 6 147187,00 à ao8,8 i
i i à TECNICO EM SEBURANCA DO TRAB, 1 0,39.90 | 029 | PISO - 220 4 147197,00 | 668,85 1 i
' : 5 TOPDERAFO 10.33.80 ; 029 à PI9C - 220 5 : A47197,00 À 468,85 5 H
RR à ASSISTENTE BO CPO 5 3.42,20 1 053 ; PRID = 220; 1611463,20 à 732,5 é i
t i à ASSISTENTE FINANCEIRO 18.93.10; 033 ; PRIC - 220; 161463,20 à 732,56 1 i
i : à PROFESSOR DE PRE-ESCOLA à 1.43,20 1 031 | PRIA - 110 E B0D81,60 à 732,5 1 :
i i 1 PROFESSOR BE PRE-ESCOLA 11.43.20 5 033 ; PZIL 220; 161463,20 | TS2,56 1 i
i Ê 1 PRIGRAMADOR DE CPO í 1033 | PRC - 220 1 161163,200 ; 732,06 1 i
! Í à TECNICO DESPORTIVO 10.34.10 1 031 ; PRAIA - 410; B0BBL,60 | 732,56 1 i
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[RONCOCASESSSESACOCOCOSSSSSAGOONDSOSSSMACOCNSDOSSSUAESECCOCSCOGCCSCANCGACCEGaCEnSSaRsEESEamaRaRPsEsasssasmsacaaesasanaas :
dd ! PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP | TABELA DE CARGOS E SALARIOS ; VALIDADE 2 OUTUBRO DE 1991 - 03 :
inRoEDDICSS=SSSCCIocIccoseeoSSscIIcnccocsEcaccoccccccacccIaaacnnaacoasaas DTEICCCSCoaSTEcacIc=sseccecsemeeerocecnenaneccao,
! i FUNCAU PERMANENTE - REGIME Col.T. i TABELA i SALÁRIO à TAB-ER-0S :
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: : CD. é NORENCLATURA E C.B.0, é COD; POS./CARGA : RAGE HORA ' 088. :
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: WI ? GNALISTA DE RECURSOS HUMANOS! 14.97.30 3 039; P260 220 1 202820,20 É 92,91 '
i : à ASSISTENTE GOLIAL 11.93.10 1 039! PZ60 - 220 | 202820,20 + 921,9 ! :
i é à RIBLIOTECARIA : 1,91.20 1 037 1 PZ0 - 2201 202820,20 à Ri, :
i i à ENFERMEIRA 10.72.20 1 039 | P266 - 220 ; 202820,20 ' 924,9 ' :
: ! £ FONDAUDIOLOSA : 037 E PROC = 270! 202820, 1 PAGA! :
i i 1 PBICOLOBA 1 1,98.10 057; P260 - 220 1 202820,200 1 M2,9L :
: i ! ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS : 4.97,30 | 038 | PZOA - 110 1 101910,10 ' 921,91 ' '
: i ! t i i i i i :
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WII é 1 CHEFE SECAR ADE, DA SAUDE 1 3,04.90 5 044 | P290 - 220! 233156,00 | 1059,80 5 :
: : 1 CHEFE SECAD CONTABILIDADE : 3.02,20 1 044 | P290 - 220 à 253196,00 é 1059,80 1 :
: i à CHEFE SECAD CRECHE 24.93.90 1 044 | PRJC - 2201 233126,00 : 1059,80 1 á
i i * CHEFE SECAO CULTURA/TURISHD 1 3,01.90 4 044 4 P295 - 2201 233156,00 1 1059,80 É :
i 1 à CHEFE GECAO EXPEDIENTE 1 3.048,90 4 044 | PZJC - 220 1 253156,00 à 1059,80 é :
|) i i à CHEFE SEÇÃO MATERIAIS 1 3.09,20 1 044 | P290 — 220 1 233156,00 à 1059,80 é '
i i à CHEFE SEGAD PESSOAL 1 2,41,30 1 084 | P2ME - 220! 238156,00 | 1059,80 é :
: i 1 CHEFE SECAD SERV.CONUNITARIOS ; 3.01.90 1 044 | P2MC - 2201 233156,00 | 1059,80 5 '
i : à CHEFE SECAO TECNICA 10.92.20 1 044 ! P276 - 220 | 233156,00 é 1059,80 « '
i i ! CHEFE SECAD TECNICA-BABINETE : 0.92.20 1 044 ! P290 - 220 1 253136,00 | 1099,80 :
i 1 à CHEFE BECAO TESDURARIA 13.02.60 1 044! PZM0 - 220 1 233156,00 4 1059,80 é :
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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