| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2154 / 1991 |
| Date | 1991-11-06 |
| Ementa | Dá denominação à Rua Projetada 2408, localizada no Bairro dos Cotianos, continuação da Rua José Bueno Gurgel. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei Número 2.154, de 06 de Novembro de 1.991. “pã denominação à Rua Projetada, / 2408, localizada no Bairro dos Co tianos, continuação da Rua José / Bueno Gurgel". José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni- cípio de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe são / conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Pie- dade Decreta, e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A Rua Projetada 2408, localizada no Bairro dos Co tianos, continuação da Rua José Bueno Gurgel, pas- sa a ter a seguinte denominação: “RUA BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA” Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publica-/ ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 06 de Novembro de 1.991.