| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2313 / 1992 |
| Date | 1992-11-23 |
| Ementa | Dá denominação à estrada municipal vicinal que liga o Bº dos Oliveiras ao Bairro das Furnas. |
| native_id | 3286 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei Número 2.313, de 23 de Novembro de 1.992. a "pã denominação à estrada municipal vicinal que liga o Bº dos Olivei-/ ras ao Bairro das Furnas". Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Municipio /| de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe são conferi das por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade / Decreta e ele promulga a seguinte leis: Artigo 1º - A estrada municipal vicinal que liga o bairro dos / Oliveiras ao Bairro das Furnas, passa a ter a seguin- te denominação: ESTRADA MUNICIPAL PAULO SILVEIRA NUNES. Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à / conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, / revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 23 de Novembro de 1.992. Jos de Prefeita Registrado e Publicado na data supra. MOD- 08.00.0049-9