| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2163 / 1991 |
| Date | 1991-11-06 |
| Ementa | Dá denominação à Rua Projetada 0210 - (Estrada Municipal para o Bairro dos Godinhos e Piraporinha). |
| native_id | 3301 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei Número 2.163, de 06 de Novembro de 1.991. - "Dá denominação à Rua Projetada / 0210 - (Estrada Municipal para o Bairro do Godinhos e Piraporinha). Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Munici- pio de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe são con feridas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda- de Decreta, e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A Rua Projetada 9210 - (Estrada Municipal para O / Bairro dos Godinhos - Piraporinha), passa a ter a se guinte denominação: “ESTRADA DOS LAVRADORES" - Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à/ conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 06 de Novembro de 1.991. e e efeito Municipal. Registrado e Publicado na data supra. Francisco Diãs Oliveira Coord: dministrativo e