br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

norma nº 2163/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2163 / 1991
Date 1991-11-06
EmentaDá denominação à Rua Projetada 0210 - (Estrada Municipal para o Bairro dos Godinhos e Piraporinha).
native_id3301

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.163, de 06 de Novembro de 1.991.
-
"Dá denominação à Rua Projetada /
0210 - (Estrada Municipal para o
Bairro do Godinhos e Piraporinha).
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Munici-
pio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são con
feridas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda-
de Decreta, e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Rua Projetada 9210 - (Estrada Municipal para O /
Bairro dos Godinhos - Piraporinha), passa a ter a se
guinte denominação:
“ESTRADA DOS LAVRADORES" -
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à/
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 06 de Novembro de 1.991.
e
e
efeito Municipal.
Registrado e Publicado na data supra.
Francisco Diãs Oliveira
Coord: dministrativo
e

open original →