norma nº 2164/1991

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.164, de 06 de Novembro de 1.991.
"pá denominação à Rua Projetada /
1802, que tem início apôs a Cape-
la do Bairro dos Cotianos, primei
ra travessa ao lado Direito".
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de /
Piedade Decreta, e ele promulga a seguinte leis:
Artigo 1º - A Rua Projetada 1802, que tem o seu início após a/
Capela do Bairro dos Cotianos, primeira travessa /
ao lado direito, passa a ter a seguinte denomina-/
ção:
“RUA NICOLA VICHI"
Artigo 29 - As despesas decorrentes da presente lei, correrão/
à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica=/
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 06 de Novembro de 1.991.
Francisco Jo Dias Oliveira
Coordenatfor “ad inistrativo