norma nº 2169/1991

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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.169,de 06 de Novembro de 1.991.
"Dá denominação à PDD-040, estrada que
liga o Bairro dos Oliveira”.
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Munici
pio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são /
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda
de Decreta, e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A PDD-040, estrada que liga o Bairro dos Oliveiras/
passa a ter a seguinte denominação:
"ESTRADA HIRÔNIKO KATSURAGAWA”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presentes lei, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 06 de Novembro de 1.991.
e
Registrado e Publicado na data supra.
Francisco Jd: Dias Oliveira
Coord inistrativo
e