| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2171 / 1991 |
| Date | 1991-11-06 |
| Ementa | Dá denominação à Travessa Projetada s/n, primeira travessa do lado esquerdo da Rua Capitão Moraes, do lado esquerdo, ligando com a marginal dos Cotianos. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei Número 2.171, de 06 de Novembro de 1.991. "Dã denominação à Travessa Projetada s/n, primeira travessa do lado es-/ querdo da Rua Capitão Moraes, do la do esquerdo, ligando com a marginal dos cotianos". José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni cípio de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe são/ conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Pie dade Decreta, e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A Travessa Projetada s/n, primeira travessa do lado esquerdo da Rua Capitão Moraes, do lado esquerdo, / ligando com a Marginal dos Cotianos;.passa a ter a/ seguinte denominação: “RUA JOÃO DOMINGUES" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 06 de Novembro de 1.991. José T Prefeito Municipal. Registrado e Publicado na data supra Francisco Dias Oliveira Coordemádor Administrativo