norma nº 4492/2017

13/09/2021 09:07 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.492, de 29 de março de 2017
Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos
Leites.
José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que Ihe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º O campo de futebol localizado no Bairro dos Leites passa a ter a seguinte denominação:
"Campo de futebol Mario Leite".
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 29 de março de 2017.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira