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← Piedade (SP)

norma nº 2454/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2454 / 1993
Date 1993-09-10
EmentaSuprime o artigo 5º da lei nº 2429, de 12 de julho de 1993.
native_id3442

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texto integral #

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
em rege
1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 — CEP 15,:70-000
Fone: (0152) 44.30.30 — FAX 44315] — Tolex 152860
Lei Número 2.454, de 10 de Setembro de 1.993
“Suprimi o artigo 5º da Lei
2.429, de 12 de Julho de /
1.993"
Artur Hess, prefeito do município de Pie-
dade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são /
conferidas por Leis
e Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda
de, Decreta e ele promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica suprimido o artigo 5º da Lei Municipal
ne 2.423, de 12 de Julho de 1.993.
Artigo 2º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua pu-/
blicação revogadas as disposições em contrã-/
rio.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 10 de Setembro 1.993-
ur Hess
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra.
ias Oliveira
Coordenado nistrativo

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