norma nº 4504/2017

09/09/2021 08:55 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.504, de 14 de junho de 2017
Dá denominação de Estrada Municipal José Vicente Rolim em estrada
municipal que especifica.
José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal de Piedade, estado de São de Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1º A estrada municipal PDD-060, no Bairro do Funil, passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal José Vicente Rolim”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 14 de junho de 2017.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho