| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2540 / 1994 |
| Date | 1994-04-25 |
| Ementa | Substitui projeto técnico aprovado pela lei nº 1674, de 8/6/1987. |
| native_id | 3481 |
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14/11/2023, 16:58 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/889/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 2.540, de 25 de abril de 1994 Altera o(a) Lei nº 1.674, de 08 de junho de 1987 Substitui projeto técnico aprovado pela lei nº 1674, de 8/6/1987. Artur Hess, Prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Piedade, autorizada a substituir o projeto técnico (xerox em anexo), aprovado pelo parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1674, de 8/6/87, pelo novo projeto em anexo, que passa a fazer parte integrante da presente lei. Art. 2º Ficam mantidos os demais artigos da mencionada lei. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 25 de abril de 1994. Artur Hess Prefeito Municipal Autoria do projeto: Prefeito Municipal