| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2730 / 1996 |
| Date | 1996-02-15 |
| Ementa | Dá denominação à Creche Municipal do Bairro dos Garcias. |
| native_id | 3488 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170,000 Fa (0152) 44-3030 - FAX: 44-3151 - Telex: 152860 Lei número 2.730, de 15 de fevereiro de 1.996 “"pã denominação á Creche Municipal do Bairro dos Garcias" Artur Hess, prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc... , Usando de suas atribui-/ ções que lhe são conferidas por lei, Faz saber que a Câmara Muni- cipal de Piedade Decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A creche do Bairro dos Garcias, passa a ter a seguinte denominação: FCRIANÇA FELIZ" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão a con ta de dotações orçamentarias prôprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de fevereiro de 1.996 Artur Hess Prefeito Municipal Registrada e publicada na data supra. Francisco é Dias Oliveira Diretor de as e Licitações