norma nº 2731/1996

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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Lei número 2.731, de 15 de fevereiro de 1.996.
“Dã denominação à Creche Munici-
pal do COnjunto Habitacional "
Marino Godinho” - CDHU.
Artur Hess, prefeito do município
de Piedade, Estado de São Paulo, etc..., Usando de suas atribuições/
que lhe são conferidas por lei, Faz saber que a Câmara Municipal de
Piedade Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A creche do Conjunto Habitacional “Marino Godinho" (CDHU)
passa a ter a seguinte denominação:
* O PEQUENO PRINCIPE”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão a con-
ta de dotações orçamentarias prôprias.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP:, 15 de fevereiro de 1.996.
Artur Hess
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra.
Dias Oliveira
Diretor de/g as e Licitações