| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4506 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | Altera a denominação da Rua Paraná do loteamento Jardim Sinibaldy. |
| native_id | 350 |
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02/09/2021 15:17 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/455/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.506, de 20 de junho de 2017 Altera a denominação da Rua Paraná do loteamento Jardim Sinibaldy. José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que Ihe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua Paraná, localizada no Jardim Sinibaldy, passa a ter a seguinte denominação: "Rua Pará". Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 20 de junho de 2017. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Autoria do projeto: Prefeito Municipal