norma nº 2678/1995

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
End. Praça Raul Gomes de Abreu, 200 — CEP 18.170.000
Fone: (0152) 44.30,30 FAX (0152) 44.31.61
Lei número 2.678, de 17 de agosto de 1.995
"DA denominação a via pública ,
conforme especifica."
Artur Hess, prefeito do municipio
de Piedade, Estado de São Paulo, etc..., Usando de suas atribui
ções que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Mu-
nicipal de Piedade Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º -
Artigo 2º -
Fica denominada "Rua Diogo de Gões Vieira", o tre-
cho da via pública, com a área de 232,22 metros /
quadrados, nesta cidade, apresentando as seguintes
caracteristicas:
“Inicia no ponto nº 4, localizado na bifurcação com
a rua "A" junto a divisa com Sebastião Mendonça, e
segue pela margem esquerda, dividindo com Sebas- /
tião Mendonça, Roque Rodrigues Fernandes, numa dis
tância total de 31,20 metros, até o ponto nº 7, lo
calizado no final atual da rua; deflete à direita/
e segue 6,30 metros, atê a outra margem, no ponto/
nº 6; deflete à direita e segue dividindo com Gen-
til da Silveira e Ademir José da Silva, numa dis-/
tância de 28,00 metros, até o ponto nº 5, localiza
do na esquina formada com a rua "A" cruza a rua e
segue numa distância de 13,80 metros, até o ponto/
nº 4, onde iniciou a descrição, fechando o períme-
tro e encerrando a ârea de 232,20 metros quadrados
conforme planimetria e memorial descritivo anexos,
parte integrante desta lei.
As despesasdecorrentes com a execução desta lei /
correrão por conta de dotações orçamentarias prô-
prias, suplementadas se necessário.
| P
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
End. Praça Raul Gomes de Abreu, 200 — CEP 18.170.000
Fone: (0152) 44.30,30 FAX (0152) 443151
Artigo 30 - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de agosto de 1.995
Bd
Artur Hess
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra.
as Oliveira
Licitações
Francisco Jo
Diretor de Com;
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
a
MENQRIAL RPEgCE
AREA DE TERRENO URBANO , destinada à
implantação de Sistema Viário, localizada no
Ho. dos Faulas e Mendes, nesta cidade de
Piedade, ocupada pelas ruas denominadas “A” e
“ER”, com área total de 1.576,09 metros
quadrados, conforme descrições a seguir:
RUA “AM = 1.545,77 m2,
Descrição: Inicia na Rua Eenjamim da Silveira Baldy, lado
esquerdo, na altura do No.328, no ponto No.i, localizado na
esquina formada pelas ruas em frente à propriedade de Nilda
Leite Soares; desse ponto, seque pela lateral esquerda da
rua, dividindo com Nilda Leite Soares, Sebastião Xavier de
Oliveira Neto, Sebastião Antonio Alves, Jaime Antonio Alves,
Francisco Carlos Alves, Eduardo Tardelli da Silva, Herdeiros
de Antonio Leite de Gliveira, Oscar Fereira de Almeida,
Iracema Lazara Leite, Bernardo Fires de Olvieira, Antonio
Galvão de Oliveira, Zumira fugusta de Oliveira e Angelo
Merculano de Araújo, numa distancia total de 153,90 metros.
até o ponto No.2, localizado no final atual da ruals deflete
à direita e segue numa distancia de 5,80 metros, até o ponto
No.3, no final do lado direito da referida rua; deflete à
direita e seque dividindo com Antonio Fidelis de Oliveira e
depois com Sebastião Mendonça, numa distancia total de 56,50
metros, até o ponto No.4, localizado na bifurcacão com a Rua
“E"s cruza a referida rua “Bt, numa distancia de 17,80
metros, até o ponto No.5; deflete & direita e segue
dividindo com Gentil da Silveira e Ademir José da Silveira e
depois com Antonio Leite Neto, Maria de Lourdes Leite
Correa, Maria Clara de Oliveira Sales, José Leite de
Oliveira Filho, Eliane Leite de Oliveira e finalmente com
Antonio da Silveira, numa distancia total de 95,80 metros,
até o ponto zero, na esquina formada com a rua Benjamim da
Silveira Baldy. na altura do No,363| deflete & direita e
segue cruzando a rua, numa distancia de 11,80 metros, até o
ponto No.i, onde iniciou a descrição, fechando e perímetro e
encerrando a área de 1.343,77 metros quadrados.
RUA TBl - 232,52 mz.
Descrição: Inicia no Fonto No.4, localizado na bifurcação
com a rua “A”, junte a divisa com Sebastião Mendonça, e
segue pela margem esquerda, dividindo com Sebastião
Mendonça, Roque Rodrigues Fereira e com os Herdeiros de José
Rodrigues Fernandes, numa distancia total de 31,20 metros,
até o ponto No.7, localizado no final atual da ruas deflete
à direita & segue 6,30 metros, até a outra margem, no ponto
No.61 deflete à direita e segue dividindo com Gentil da
Silveira e Ademir José da Silveira, numa distancia de 28,00
metros, até o ponto No.5, localizado na esquina formada com
a rua “At; cruza a rua e segue numa distancia de 13,80
metros, até o ponto No.47 onde iniciou a descrição, fechando
o perímetro e encerrando a àrea de 232,32 metros quadrados.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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º . MEMORIAL DESERITIVOLSL U
. Pruvo.
e
AREA DE TERRENO URBANO, destinada à
implantação de Sistema Viário, localizada no
- Bo. dos Faulas e Mendes, nesta cidade de
Piedade, ocupada pelas ruas denominadas "A" e
"E", com área total de 1,876,09 metros
quadrados, conforme descrições a seguir:
RUA CAD - 1.343,77 m2,
Descrição: Inicia na Rua Benjamim da Silveira Baldy, lado
esquerdo, na altura do No.325, no ponto No.1. localizado na
esquina formada pelas ruas em frente & propriedade de Nilda
Leite Soares; desse ponto, segue pela lateral esquerda ca
ruas dividindo com Nilda Leite Soares, Sebastião Xavier de
Oliveira Neto, Sebastião Antonio Alves, Jaime fntonio Alves,
Francisco Carlos Alves, Eduardo Tardelli da Silva, Herdeiros
. de Antonio Leite de Oliveira, Oscar Pereira de Almeida,
1] . Iracema Lazara Leite, Bernardo Pires de Olvieira, fntonio
É Galvão de Oliveira, Zumira Augusta de Oliveira e Angelo
Herculano de Araúso, muma distancia total de 157,90 metros,
até o ponto No.2, localizado no final atual da rual; deflete
. à direita e segue numa distancia de 8,80 metros, até o ponto
Ne No.3, no final do lado direito da referida ruas defiete à&
direita e segue dividindo com Antonio Fidelis de Oliveira e
depois com Sebastião Mendonça, numa distancia total de 56,50
metros, até o ponto No.4, localizado ma bifurcação com a Rua
“B"s cruza a referida rua “BE”, numa distancia de 3,80
metros, até o ponto No.5: deflete a direita e segue
dividindo com Gentil da Silveira e Ademir José da Silveira e
depois com Antonio Leite Neto, Maria de lLourdes Leite
Correa, Maria Clara de DUliveira Sales, José Leite de
Oliveira Filho, Eliane Leite de Oliveira e finalmente com
Êntonio da Silveira, numa distancia total de 93,50 metros,
atê o ponto zero, na esquina formada com a rua Benjamim da
Silveira Baidy, na altura do No.363; deflete à direita e
segue cruzando a rua, numa distancia de 11,80 metros, até q
| ponto No.1, onde iniciou a descrição, fechando e perímetro é
o encerrando a área de 1.347,77 metros quadrados.
BUA "E" - 232.52 n2.
Vo. Descrição: Inicia no Fonto N0,4, localizado na bifurcação
— com a rua “A”, junto a divisa com Sebastião Mendonça, e
| ) segue pela margem esquerda, dividindo com Sebastião
Mendonça, Roque Rodrigues Fereira e com os Herdeiros de José
Rodrigues Fernandes, numa distancia total de Zi.20 metros,
Rss até o ponto No.7, localizado no final atual da ruas deflete
o à direita a segue 6,30 metros, até a outra margem. no ponto
No.63 deflete & direita e segue dividindo com Gentil da
Silveira e Ademir José da Silveira, numa distancia de 28,00
metros, até o ponto No.5, localizado na esquina formada com
a rua “A”; cruza a rua e segue numa distancia de 13,80
metros, até o ponto No.4, onde iniciou a descrição, fechando
o perimetro e encerrando a área de 272,32 metros quadrados.