| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2738 / 1996 |
| Date | 1996-02-23 |
| Ementa | Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro da Batea de Baixo. |
| native_id | 3514 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18,170.000 Es (0152) 44-3030 - FAX; 44-3151 - Telex: 152860 LEI NÚMERO 2.738 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.996. “Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro da Batea de Baixo" Artur Hess, Prefeito do Município de Piedade Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que lhe são confe ridas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade, Decre ta, e ele promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O Posto de Saúde do Bairro da Bateia de Baixo, passa a ter a seguinte denominação: " POSTO DE SAÚDE RAYMUNDO SOARES DA SILVA” Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão ã conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação re- vogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,23 de Fevereiro de 1.996. Autor do Projeto- Vereador Adauto Rolim de Goes. ME [1] Artur Hess Prefeito Municipal Registrada e Publicada na data supra. aos Francisco José Dias Oliveira D.Compras e Licitações