| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2739 / 1996 |
| Date | 1996-02-23 |
| Ementa | Dá denominação ao Posto de Assistência Sanitária Rural do Bairro dos Vieirinhas. |
| native_id | 3564 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170,000 Fa (0152) 44-3030 - FAX: 44-3151 - Telex: 152860 LEI NÚMERO 2.739 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.996. “Dã denominação ao Posto de Assistência Sani tária Rural do Bairro dos Vieirinhas" Artur Hess, Prefeito do Município de Pieda- de Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que lhe são con feridas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade,Decre ta, e ele promulga a seguinte Leis Artigo 1º - O Posto de Assistência Sanitária Rural do Bairro dos / Vieirinhas, passa a ter a seguinte denominação: “POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA RURAL FRANCISCO VIEIRA CARDOSO" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à / conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,23 de fevereiro de 1.996. Autor do Projeto - Vereador Adauto Rolim de Goes E tur Hess Prefeito Municipal Registrada e publicada na data supra. | CL asda a Bs Sir Francisco José Dias Oliveira D.Compras e Licitações