norma nº 2803/1997

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
-
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170,000
Fu (0152) 44-3030 - FAX: 44-3151 - Telex: 152860
Lei número 2.803, de 04 de fevereiro de 1.997
“Suplementa dotação do orçamento vigen-
te.”
José Tadeu de Resente, prefeito do mu-
nicipiode Piedade, Estado de São Paulo;
Usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pi
edade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade, autorizada a su
plementar na importância de R$ 256.510,00 (duzentos e
cincoenta e seis mil quinhentos e dez reais) as seguin-
tes dotações orçamentarias:
2 — EXECUTIVO
2.05 - Coordenadoria, Expediente e Protocolo
42.4-3111-3070212.008 - pessoal Civil... coco oc «R$ 28.500,00
43.7-3113-3070212.008 - Obrig. Patronais... ..cccccccR$ 1.800,00
2.07 - Encargos Gerais do município
52.1-3111-3070212.010 - Pessoal Civil..ccocono oc oco R$ 12.000,00
53.4-3113-3070212.010 - Obrig. Patronais... ...cccoccR$ 1.200,00
3 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.03 - Recepção e Telefônia
84.8-3111-3070212.010 - Pessoal Civil.......... 0 cce «R$ 39.400,00
85.1-3113-3070212.010 - obrig. Patronais............- R$ 3.900,00
4 — DIRETORIA ADMINISTRATIVA
4.02 - Centro de Processamento de Dados
114.8.3111.3070212.026 - Pessoal Civil..............R$ 7.000,00
115.1-3113-3070212.026 - Obrig. Patronais.........ceR$ 700,00
4.03 - Recursos Humanos e Pessoal
119.3-3111-3070212.027 - pessoal Câivil..............R$ 39.000,00
120.3-3113-3070212.027 - Obrig. Patronais...........R$ 3.700,00
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170,000
Fu (0152) 44-30830 - FAX: 44-3151 - Telox: 152860
5 — DIRETORIA DE OBRAS
5.02 - Engenharia e Arquitetura
178.2-3111-3070212.038 - Pessoal Clvil....ccocecec cce eR$ 26.500,00
179.5-3113-3070212.038 - Obrig. Patronais......c cc cc. «R$ 2.500,00
5.03 - Desenho Técnico e Topografia
181.8-3111-3070212.039 - Pessoal Civil....... coco oco R$ 6.000,00
182.1-3113-3070212.039 - Obrig. Patronais....ccoccc cc .R$ 600,00
6 - DIRETORIA FINANCEIRA
6.02 - Supervisão Orçamento e Contabilidade
200.8-3111-3090402.044 - Pessoal Câvil.......ccce cce o «R$ 30.700,00
201.1-3113-3090402.044 - Obrig. Patronais.....c cc» e» «R$ 3.070,00
7 -— DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E TURISMO
7.06 - Esportes
270.7-3111-8462242.080 - Pessoal CIvil........00 00000 «R$ 14.000,00
271.0-3113-8462242.080 - Obrig. Patronais.....co coco cR$ 1.400,00
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PDBLICOS
11.02 - SERM
351.5.3111-16885342-076 - Pessoal Civil....cc cc» 00.0» «R$ 31.400,00
352.8-3113-16885342.076 - Obrig. Patronais............R$ 3.140,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação de que tra
ta o artigo 1º da presente lei serã reduzida na impor-/
tância de R$ 256.510,00 (duzentos e cinquenta e seis /
mil quinhentos e dez reais) as seguintes dotações do or
mento vigente:
3 — DIRETORIA DE GABINETE
3.01 - Diretoria
74.1-3111-3070212.013 - Pessoal Civil.........cccccoceR$ 39.400,00
75.4-3113-3070212.013 - Obrig. Patronais....cccrc cc cc eR$ 3.900,00
& - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
4.01 - Diretoria
108.3-3111-3070212.025 - Pessoal CIvil........ccccc cc. R$ 39.000,00
109.6-3113-3070212.025 - Obrig. Patronais..........cceR$ 3.700,00
4.08 - Serviços COmunitários
4.08.01 - Administração
147,8.3111-3070212,032 - Pessoal Civil............ «cc «R$ 13.000,00
148.1-3113-3070212.032 - Obrig. Patronais.....ccccocc.R$ 1.300,00
5 — DIRETORIA DE OBRAS
5.01 - Diretoria
173.7-3113-3070212.037 - Pessoal CIvil............ cc cR$ 26.500,00
re:
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170,000
Fu (0152) 44-3030 - FAX: 44-3151 - Telex; 152860
174.0-3113-3070212.037 - Obrig. Patronais...... 0 cc cR$
6 — DIRETORIA FINANCEIRA
6.01 - DIretoria
194.4-3113-3080322.042 - Pessoal Civil....ccccco cc eR$
195.7-3113-3080322.042 - Obrig. Patronais... .. coco cR$
8 — DIRETORIA DE SADDE
8.03 - Centro de Saúde
298.5-3111-13754282.067 - Pessoal Civil......20.c0ue R$
299.6-3113-13754282.067 - Obrig. Patronais... ca... «R$
10 - DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
10.1 - Diretoria
330.8-3111-3070212.092 - Pessoal Civil..........co R$
331.1-3113-3070212.092 - Obrig. Patronais... .. cc cc «R$
10.02 - Seção de Compras e Licitações
334.0-3111-3070212.093 - Pessoal Civil....ccccc coco «R$
335.3-3113-3070212.093 - Obrig. Patronais......cco R$
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.01 - Diretoria
346.3-3111-3070212.075 - Pessoal Civil....... «coco cR$
347.6-3113-3070212.075 - Obrig. Patronais... .ccccceR$
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua p'
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 04 de fevereiro
=,
2.500,00
30.700,00
3.070,00
14.000,00
1.320,00
28.500,00
1.800,00
12.000,00
1.200,00
31.450,00
3.170,00
ublicação ,
de 1.997
(ME de Resende
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra
Autor do Projeto: Prefeito Municipal