norma nº 2764/1996

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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (0152) 44-3030 Fax (0152) 44-3151
LEI NÚMERO 2.764 DE 6 DE MAIO DE 1.996.
"Dã denominação à Praça localizada no con;
junto habitacional "Ernestino Cróccia"
Artur Hess, Prefeito do Município de Pie
dade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Pie
dade, Decreta, e ele promulga a seguinte Leis:
Artigo 1º - A Praça localizada no conjunto habitacional "Ernes-
tino Cróccia", passa a ter a seguinte denominação:
PRAÇA SALVADOR DE MOURA
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,6 de maio de 1.996.
Autor do Projeto : Vereador Geraldo Amancio Vieira.
Artur Hess
Prefeito Municigya
Registrada e Publicada na data supra.
Francisco À Ai Dias Oliveira
D.Compraf , Hicitações