| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2765 / 1996 |
| Date | 1996-05-06 |
| Ementa | Dá denominação ao Recinto Municipal de Eventos localizado na Vila Quintino. |
| native_id | 3618 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP Fone (0152) 44-3030 Fax (0152) 44-3151 LEI NÚMERO 2.765 DE 06 DE MAIO DE 1.996. “DÁ DENOMINAÇÃO AO RECINTO MUNICIPAL DE EVENTOS LOCALIZADO NA VILA QUINTINO”" Artur Hess, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade, DECRETA, e ele promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O recinto municipal de eventos localizado na Vila Quintino, passa a ter a seguinte denominação: -* RECINTO MUNICIPAL DE EVENTOS BELA VISTA " Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,6 de maio de 1.996. Autor do Projeto- Vereadora Carmem Lidia Hess dos Santos LA Artur Hess Prefeito Municipal ) p, Francisco Jos X pias Oliveira à AWcitações Registrada e publicada na data supra.