norma nº 2771/1996

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Ea
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LEI NÚMERO 2.771 DE 31 DE MAIO DE 1.996.
"Dá denominação ao posto de Saúde do Bair
ro do Piratuba”
Artur Hess, Prefeito do Município de Pie
dade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade ,
Decreta, e ele promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Posto de Saúde do bairro do Piratuba, passa a ter
a seguinte denominação:
“POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL EDUARDO FERNANDES DE MATOS"
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação |,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,31 de maio de 1.996.
Autor do Projeto -Vereador Adauto d s
Artur Hess
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na data supra.
é Dias Oliveira
icitações