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← Piedade (SP)

norma nº 2787/1996

Tipo Lei
Número / Ano 2787 / 1996
Date 1996-12-02
EmentaDá denominação a estrada municipal do Bairro da Bateia de Baixo.
native_id3682

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
LEI NÚMERO 2.787 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.996.
"ná denominação a estrada municipal do
Bairro da Bateia de Baixo"
Artur Hess, Prefeito do Município de
Piedade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal
de Piedade, Decreta, e ele promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - A estrada municipal do bairro da Bateia de Baixo,
passa a ter a seguinte denominação
“ ESTRADA MUNICIPAL SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA"
: Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão
ã conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 2 de dezembro de 1.996.
Projeto de Lei- do vereador João Batista de Oliveira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na data supra.
UNE
Fra 6se Dias Oliveira
D.Compras e Licitações

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