norma nº 2789/1996

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
LEI NÚMERO 2.789 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.996.
"Dá denominação á Prê-Escola Municipal do
Bairro da Vila Moraes"
Artur Eess, Prefeito do Município de Pie
dade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que /
lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal
de Piedade, Decreta, e ele promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Pré-Escola Municipal do Bairro da Vila Moraes
passa a ter a seguinte denominação:
"PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA BATISTA DE OLIVEIRA PAULA”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, corre -
rão á conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,10 de dezembro de 1.996.
Autor do Projeto de Lei: Vereador Adauto Rolim de Gões.
Francisco à. Dias Oliveira
D.Compras 6; itações