norma nº 2710/1995

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
LEiI N. 2.71D, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.885
o"
“Altera a redacao do artigo 144 e mogi-
fica tabelas 4 e & do Código Tributg-
rio Municipal. (Lei nº 2.195, de 3 de:
de Dezembro de 1.881."
ARTUR HESS, PREFEITO DO MU-
NIGIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO.
USANDO DE SUAS ATRIBUICÕES
QUE LHE SÃO GONFERIDAS POR LEI.
FAZ SABER QUE A CAMARA MURI-
GIPAL DE PIEDADE DECRETA, E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - O artigo 144 do Código Tributário Municipal, Instituide
peta Lei 2.196, de 31 de Dezembro de 1.88%, passa a vigo —
rar com a seguinte redacão:
ARTIGO 194" — As tunas de linanas curdo devidas paesa
| - Localizacão de estabelecimentos industriais, comer-
ciais, de prestacão de servicos e outros estabelesci-
mentos destinados ao exercício de profissões ou ati-
vidades, por pessoas físicas ou Jurídicas:
a - com licenca normal;
b - com ticenca norma! e Alvará de Vigilância Sanl —
tária
com licenca especial;
no exercício do comércio eventual cu ambulante;
para pontos fixos e felrantes;
- com licenca para estacionamento de veículos.
|i —- Fiscalização de funcionamento:
a - com !icenca normal;
b - com licenca normal e Alvará da Vigilancia Sant —
tária;
c - com iIcenca especlal;
d - com iicenca para estacionamento de veícuios.
tt — Pubticidade
IV - Execucão de Dbras
V - Execucão de parcelamento de solto em terrenos parti -
culares
VI - Escavacão de materiais do sub-soto
Vil - Outras Taxas:
a - de apreensao.
- 0 e 6
11
ARTIGO 2º" - FICAM MODIFICADAS AS TABELAS 4 E 6 DO MESMO CÓDIGO TRIBUTA-
RIG MUNIGIPAL, NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 1º, PARTE
INTEGRANTE DESTA LEI.
ARTIGO 3º - AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXEGUGÃO DESTA LE! GORRERÃO
POR CONTA DE DOTAGÕES ORGAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO DRGAMENTO
VIGENTE. dá
ooo ve... o...
|
..
cccccdeoeccccoccccc se. ....
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
ARTIGO 4º - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIGAGÃO E SUA E-
FIGÁGIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1.986.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE-SP, 30 DE OUTUBRO DE 1.885.
ARTUR HESS
PREFEITO MUNICIPAL
.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
TABELA — 4.1
TAXA DE LIGENÇA DE LOGALIZAGÃO NORMAL
SERVIÇOS
| | !
DISTANGIA (METROS) | ATÉ GD Me | DE 61 A 1D0M2l ACIMA DE 100M2]
DA PRACA CENTRAL, [=== 0000000 00— [===>>> ==. =... [===>==————— 00 1
DO MARGO ZERO PORTE PEQUENO IPORTE GRANDE 1
]
]
ATE BOD........0c....» 1 2,5 UNIFIP t 4,5 uUNtFIP 1 8,5 UNIFIP)
DE 50% À 300D........ 1 3,0 UNIFIP | 4,0 UNIFIP A 8,0 UNIFIP 1
DE 4001 À 2000........ 1 2,5 UNIFIP 1 3,5 UNIFIP 1 4,5 UNIFIP |
AGIMA DE - 2000,....... | 2,D UNIFIP t 3,0 UNIFIP 1 4,0 UNIFIP 1
----mannan == ——— f======memo==en j==oan= = === ==—==)
GOMERGIAL
|====—=== === 00 nasc oamenoaemene mae ]
ÁREA COBERTA |)
—=—--=nmomeaea [===> eae aaa | nom mm mms |
DISTANGIA (METROS) IATE 60 Me IDE 51 A 100M2 ÍAGIMA DE 1GOME |
DA PRAÇA GENTRAL,
DO MARGO ZERO IPORTE PEQUENO | PORTE MÉDIO IPORTE GRANDE )
mem emma am [=—==—=————0— 000 | nome mam mm |
ATÉ BDD...cececccccrec.o 1 B,0 UNIFIP | 8,0 UNIFIP 1 11,0 UNIFIP |
DE 601 À 100D......... | 6,5 UNIFIP | 7,5 UNIFIP | 8,5 UNIFIP t
DE 1001 À 20D0......... | B,0 UNIFIP | 7,0 UNIFIP | 8,0 UNIFIP |
ACIMA DE 200D......... | 4,0 UNIFIP | 6,0 UNIFIP f 7,0 UNIFIP 1
meme f==——=="==u cao [== comemos |
INDUSTRIAL
[meme ana mm a a a a mm ]
! AREA GOBERTA ]
DISTANGIA (METROS) [==—=ee= === [=== eoaaaaemanao | nono
DA PRAÇA GENTRAL, | ATÉ 500 MZ IDE 5D1 A 1DD0MZ2 IACIMA DE 1000M2!
DO MARGO ZERO
.. e ?. e “e .. cc. 0. .. 6
)
l
!
IPORTE PEQUENO! PORTE MÉDIO ft PORTE GRANDE |
mm mm [===>>> 0 00.00.00 gonna nn
ATE BO... cce ecc. 1 18,5 UNIFIP | 28,5 UNIFIP | 38,5 UNIFIP |
DE 601 À 1800.........1.15,5 UNIFIP | 28,5 UNIFIP | 38,6 UNIFIP |
BE 1001 A 2000.........1 13,6 UNIFIP | 23,5 UNIFIP t 33,8 UNtFIP 1
18,5 UNIFIP | 28,5 UNIFIP |
Vl
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a
TABELA —- 4.2
e
AGIMA DE 200D.........1 97,0 UNIFIP | 45,5 UNIFIP
|)
NOTA: LIGENÇA ESPEGIAL — EQUIVALÊNCIA DE 100% (GEM POR CENTO) SOBRE O
VALOR NORMAL ATRIBUÍDO.
) -TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO NORMAL G/ ALVARA DA VIGILANCIA SANITARIA
SERVIÇOS
O) j=="="==000000nacacaaaas eemeamememm enem |
| ÁREA GOBERTA
|-======————————— [====————=—=——— l===="=—==——————
o DISTANGIA (METROS) | ATÉ 50 Me | DE 6? à 1nDMB! ACIMA DE 100M2!
DA PRAGA GENTRAL, [==—=———=—— == — j==="——0mmmmaam |unemo nono on ammm
o DO MARGO ZERO | PORTE PEQUENO | PORTE MEDIO PORTE GRANDE 1
; |====="=== === 00. — |=======—= 0.000 — f========00000001
Po ATE BDD.......cccrreco 1 7,0 UNIFIPO | 8,0 UNIFIP 1 17,0 UNIFIP |
DE 601 A 1000........ | 6,5 UNIFIP 1 7,5 UNIFIP | 18,5 UNIFIP |
o DE 1991 A 2n0D........ 1 6,0 UNIFIP | 7,0 UNIFIP | 16,80 UNIFIPI
AGIMA DE 200D........ | 5,5 URIFIP | 6,5 UNIFIP | 15,5 UNIFIP |
$ f==""0 000000 000m j-==>""——=——0 0... f====—0 00 man !
COMERCIAL
o [====""= 000002 nnn on a nn n nn na !
t AREA COBERTA 1
j=====-0m00aana |ananacaaaaaaaaa | meme |
e DISTANGIA (METROS) IATE 50 ME IDE 51 A 100M2 VAGINA DE 100M2 |!
DA PRAÇA GENTRAL, [========= 0.0.0... | emma eme meme |======————————— |
o DO MARCO ZERO !PORTE PEQUENO | PORTE MÉDIO IPORTE GRANDE |
emma j-eeaemameammmm |ommem eme mem |
vo ATE BDD...ccccscceneeco - 194,0 UNIFIP | 19,0 UNIFIP | 30,0 URIFIP |
DE 501 4 1000......... 1 18,5 UNIFIP | 18,5 UNIFIP | 27,5 UNIFIP |
) DE 1DD1 A 2000......... 1 13,0 UNIFIP | 18,0 UNIFIP | 27,0 UNIFIP |
AGIMA DE 2000......... 1 12,0 UNIFIP 1 17,0 UNIFIP | 28,0 UNIFIP |
J=="0=——manaoom [===""———macamam [====" amam t
º
INDUSTRIAL
em am ma du o o a q uy o o e o fa a a e o a e a da e a my ]
e I AREA GOBERTA !
DISTÂNCIA (METROS) j===m=nannnano panann non nn p=====— ==... — |
DA PRAÇA GENTRAL, E ATÉ 500 me IDE 601 A 1000M2 [ACIMA DE 1000MB!
q DO MARGO ZERO j==—=== === 0000 f==== non |=====—— >= === 0=— |
IPORTE PEQUENO! PORTE MÉDIO | PORTE GRANDE |
a eo rs tm ty q a e e e up fa 0 7 e e a dt ] tem pe e 0 ut ue am
] ATÉ BOD...cccccccecrr rel 44,5 UNIFIP | 64,5 UNIFIP | 84,5 UNIFIP 3
DE 601 A 4000.........1 47,5 UNIFIP | 61,5 UNIFIP | 81,5 URIFIP 1
$ DE 10D1 A 200D0.........1 38,5 UNIFIP | 492,5 UNIFIP 1 69,5 UNIFIP 1
| 55,5 UNIFIP |
1
0
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
TABELA - 4.3
- TAXA DE LIGENGA DE FISGALIZAÇÃO DE FUNGIONAMENTO NORMAL
SERVIÇOS
!
DE 51 A Joane AGIMA DE 100MB2l
DISTANGIA (METROS) | ATÉ 60 Me )
DA PRAGA CENTRAL, J=-=m-mameae eo f==emeco=e-——= | oo mamanaaaaaas
DO MARGO ZERO | PORTE PEQUENO | PORTE MEDIO IPORTE GRANDE ]
l-====—===—————= |=-====—-—emaaema | ooo = === t
ATE BDOD............... 13,0 UNIFIP | 4,0 UNIFIP 1 5,0 UNIFIP 1
DE 601 A 700D........ 2.5 URIFIP | 3,5 UNIFIP ! 4,5 UNIFIP |
DE 1001 A 2000........ | 2,0 UNIFIP | 3,0 UNIFIP 1 4.0 UNIFIP 1
AGIMA DE PE00........ 11,5 UNIFIP 1 2,5 UNIFIP | 3,5 UNIFIP |
f=-————————————— [==mmmemo = ———— f=-acamememm em !
GOMERGIAL
t-meaaanacacacaonaoaaaaa een amam ]
) áREA COBERTA !
=== aaamaaa mea [neem eamaename | mono eee |
DISTÂNGIA (METROS) taTE 50 Me IDE 51 A 100M2 TACINA DE 10GM2 1
DA PRAÇA GENTRAL, === eae === =—— |=-==—-———————— f==maaanaaaaa=e E)
DO MARGO ZERO IPORTE PEQUENO | PORTE MÉDIO |PORTE GRANDE
|=-===—=======——= |=====————————— l===eaoomoo=aaao
ATÉ BDD.......c.cccooo. | 6,0 UNIFIP | 70 UNIFIP | 10,0 UNIFIP 1
DE 8501 A 1000......... | 4,8 UNIFIP | 6,5 UNIFIP ! 7,5 JUNIFIP |
DE 1001 A 2000......... | 4,0 UNIFIP | 6,0 UNIFIP 1 7,0 UNIFIP |
AGIMA DE 2000......... 1 3,0 UNIFIP | 6,0 UNIFIP | 6,0 UNIFIP
! |
t AREA COBERTA |
DISTÂNCIA (METROS) |=="00000 non jonno
DA PRAÇA CENTRAL, LATE BOO M2 IDE 501 A 1DDDHE
DO MARGO ZERO |========————— |========— 0.0
PORTE GRANDE |
I
ATÉ BDO......crrc cre. 15,0 UNIFIP 25,0 UNIFIP 35,0 UNIFIP 3
93,0 UNIFIP |)
DE 1001 A 2000.........1 40,0 UNIFIP 20,0 UNIFIP 30,0 UNIFIP 1
AGIMA DE 2000.........1 8,0 UNIFIP 16,0 UNIFIP 28,0 UNIFIP 1
]
|
|
DE 601 A 1000.........1 12,0 UNIFIP | 23,0 UNIFIP
|
]
l
NOTA: LICENÇA ESPEGIAL - EQUIVALENGIA DE 100% (CGEM POR GENTO) SOBRE O
VALOR NORMAL ATRIBUÍDO.
. 0:
ts
cem PO 0 0 0 0 0 0 0% 0 0 0 0 6
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
TABELA 4.4
- TAXA DE LIGENÇA DE FISGALIZAGÃO DE FUNGIONAMENTO C/ ALVARÁ DA VIGILANGIA
SANITÁRIA
SERVIÇOS
DISTANCIA (METROS)
DA PRAGA GENTRAL,
DO MARGO ZERO
PORTE MEDIO IPORTE GRANDE !
]
t
ATÉ B00...........0.0. 4,0 UNIFIP ft 6,0 UNIFIP 8,0 UNIFIP |
DE 501 A 1000........ 3,5 UNIFIP 1 4,5 UNIFIP 7,6 UNIFIP
DE 1001 A 2000D........ 3,0 UNIFIP | 4,0 UNIFIP | 7.0 UNIFIP 1
AGIMA DE 2000........ 2,5 UNIFIP 1 3,5 UNIFIP 8,6 UNIFIP 1
—-memememanan— [==—————m encena | aaa amam mm |
COMERGIAL
I--=emmenenananananaanaonaaa anna mma |
|] AREA GOBERTA !
l=======——=-mmna |-= nono nana a so [= nosso |
DISTANGIA. (METROS) taTÉ 50 Me IDE 61 A 100M2 LaGIma DE 100M2 |
DA PRAÇA. GENTRAL, f=mema om ===0=— f===aanaena nona | ccma |
DO MARGO ZERO IPORTE PEQUENO
]
|
7,8 UNIFIP | 40,0 UNIFIP 15,0 UNIFIP
UNIFIP 1 8,5 UNIFIP 12,5 UNIFIP
|
]
|
ATÉ BDD...cccccecceccro | ]
7,0 ) )
6,5 JUNIFIP O UNIFIP ! 12,0 UNIFIP |
5,5 Au ! !
)
DE 60% A 1000.,....... 1
DE 1001 A 2000......... |
]
AGIMA DE 2000......... UNIFIP UNIFIP | 11,0 UNIFIP
o to qu qo re e tm e o o À q e e e e e e e te e e e À ca a e e q tt a a a ]
INDUSTRIAL
! AREA COBERTA |
DISTÂNCIA (METROS) [====— 0.0 === —— |======0= 000... jonno nono
DA PRAÇA CENTRAL, | ATÉ 500 MZ IDE 501 A 1000M2 IAGIMA DE 1000M2]
DO MARCO ZERO j===="=""0=———— |=="==000 00.00 non pon nono no ni
IPORTE PEQUENO | PORTE MEDIO PORTE GRANDE |
DE 1001 A 2000.........1 17,5 UNIFIP | 27,5 UNIFIP 37,5 UNIFIP
AGIMA DE 2000.........1 15,5 UNIFIP | 23,5 UNIFIP
===". 000 |====>== 000000...
NOTA: LICENÇA ESPECIAL — EQUIVALENGIA DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O
VALOR NORMAL ATRIBUTÍDO.
t
DE 501 À 1000.........1 18,5 UNIFIP | 30,5 UNIFIP 40.5 UNIFIP |
!
t
83,5 UNIFIP
l
|
|!
t
)
ATE 600...........ccv..l 23,5 UNIFIP 32,5 UNIFIP | 42,5 UNIFIP
)
!
!
[==—==—— emana ]
“efe... occoU co... ce:
4
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
TABELA 6
TAXA DE LIGENÇA PARA PONTOS FIXOS OU AMBULANTES
ATIVIDADES GOM GONTINUI DADE
ATIVIDADES VALOR
I-PONTOS FIXOS (POR SEMESTRE GIVIL)............ 4,5 UNIFIP
JI-AMBULANTES (POR SEMESTRE CIVIL)D......ccresces 2,0 UNIFIP
rd