| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2585 / 1994 |
| Date | 1994-08-08 |
| Ementa | Dá denominação ao Posto de Sáude do Bairro do Caetezal. |
| native_id | 3723 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Pça. Raul Gomes de Abreu. 200 - CEP 18.170-000 Fu (0152) 44-3030 - FAX: 44.3151 - Telex:; 152860 LEI NÚMERO 2.585 DE 08 DE AGOSTO DE 1.994. "Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro do Caetezal". Artur Hess, Prefeito do Munici-/ pio de Piedade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribui- / ções que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Mu nicipal de Piedade, DECRETA, e ele promulga a seguinte LEI: o Artigo 1º - O posto de Saúde do Bairro do Caetezal, passa a ter a seguinte denominação: POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SATURNINO ALVES VIEIRA Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão / à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de PE de Agosto de 1.994. tur Hess =" Prefeito Municipal Registrada e Publicada na data supra. P Rets nd, prato sco José Dias Oliveira D.Compras e Licitações