norma nº 2899/1997

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imagem gravada em meio dt a made On Strada do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE i
n para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile MAS da LEG OISHTS Milo DISTA
27, | e 41 da Lei 8.935/94
Re.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 2.899, de 17 de setembro de 1.997.
"pispõe sobre o Plano plurianual do Munici
pio de piedade SP., para O período de f
1.998 a 2.001".
José Tadeu de Resende, prefeito do Munici
pio de piedade, Estado de são Paulo;
No uso das atribuições que lhe são confe-
ridas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda
de decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - O Plano plurianual do Município de piedade para/
o exercício de 1.998 a 2.001, constituído pelos/
anexos constantes desta lei, será executado nos/
termos da Lei de Diretrizes orçamentárias de ca-
da exercício e do orçamento anual.
artigo 2º - À Lei de Diretrizes orçamentárias de cada exerci
cio financeiro indicará os programas prioritã- /
rios a serem incluídos no projeto de Lei Orçamen
tária, com indicação da fonte de recursos.
artigo 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as
metas ora estabelecidas, a fim de compatibilizar
a despesa orçada com a receita estimada de cada/
exercício.
Artigo 4º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publica
ção revogadas as disposições em contrário.
prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de setembro de 1.997.
Josg-Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
Autor da Emenda: vereador João Josê da Silva.
a
PREFEITURA MUNT
PLANO PLURIANUAL -
i PREGRANAS !
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
04,01- Manutenção do Corpo Legislativo e assessori
as
01,02- Aquisição de equip, e material permanente
01.03- Informatização dos serviços da Cânara
1
1
1
1
01.04- Desapropriação e construção de sede da Câma!
ra Municipal. i
1
'
07 - ADMINISTRAÇÃO
07.04- Manutenção dos diversos setores da adainis
tração.
07.02- Reforma e ampliação do Paço Hunicipal
ra 05 diversos setores adoinistrativo.
07.04- Ampliação do sistema computadorizado
07.05- Construção de garage municipal
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA :
08,01- Amortização da Divida Fundada e débitos con!
fessados, H
08,02- Subvenções Sociais ,
16 - ABASTECIMENTO
CIPAL DE PIEDADE
PERIODO : 1998/2001
ANEXO 1
- Manutenção geral dos serviços executados pela Câmara Huni
cipal.
- Dotar a Câmara de móveis e equipamentos no sentido de ne
lhorar as condições de trabalho do Legislativo.
- Rodernizar o serviço administrativo agilizanto as infor
nações através de equipamentos, sistema e software.
- Dotar o cegislativo Hunicipal de instalação independente
do Executivo.
- Hanutenção geral dos serviços executados pelos diversos
seinres da adginistração.
- Construir novas salas p dar manutenção na estrutura,
- dotar as varias unidades adninistrativas con máveis e &
quipamentos de trabalho, tornando-as sais eficientes.
- Hogernizar o serviço odainistrativo agilizando as infor
dações e assegurar maior confiança nos dadas.
Construção de galpões para manutenção e guarda dos equi
pamentos.
- Liguidar os compromissos contratados conforme plano de a
gprcização.
- Destinar recursos financeiros à entidades sociais.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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1
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l6.01- Construção de centro de abastecigento , arma! - Dar continuidade na estrutura para cosercialização de pro!
:
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1
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1
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: 07.03- Aquisição de equip. e material permanente pa
'
!
5
1
1
1
1
,
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,
'
'
'
1
,
16,02- Assistência Comunitária,
dutos agrícola
- Cagastrar e assistir à comunidade carente do município.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLAND PLURIANUAL - PERIODO :
! PROGRANAS !
15.03- Matadouro Municipal
17 - PRESERVAÇAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
17.01- Construção de núcleo para desenvolvigento bo
tênico.
18 - PROMOÇÃO E EXTENSAO RURAL
18.01- Assistência a produção rural.
22 - TELECORINICAÇÕES
22.01- Aquisição de equip.de retransaissão de ty e
telefônia.
30 - SEGURANÇA POBLICA
30.04- Construção de sede para Polícia Hilitar
1
42 - ENSINO DE PRIMEIRO GRAU !
42.01- Desapropriação, ampliação e construção de es!
colas '
1
42,02- Desapropriação, ampliação e construção de!
creches !
42.03- Desapropriação e construção de quadra poli-!
esportiva :
42.04- Desapropriação e construção de núcieo despor!
tivo i
42.05- Centro Educacional ;
44 - ENSINO SUPERIOR ,
44.01- Construção de Campus Universitário, é
1998/2001
ANEZO 1
OBJETIVOS
- Continuidade na execução da obra
vas e ornamentais.
contratação de profissional técnico en agricultura
1
Substituição e aquisição de novos aparelhos e equipamen)
tos. :
:
:
:
:
,
r
'
'
:
'
:
:
- Instituir espaço para o desenvolvieento se plantas nati!
!
:
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'
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1
,
,
1
1
'
:
Edificar estrutura para instalação de efetivo policial.
- Oferecer instalações para desenvolvigento de ensino.
'
:
:
:
!
:
:
1
,
rios ao desenvolvimento do setor. '
- âmpliar as instalações existentes e edificar outras em:
bairros mais populosos. i
:
- Construir quadras poli-esportiva anexo às escolas, :
- Aquisição e construção de complezo para práticas desporti!
vas. '
- Ampliar as instalações visando oferecer espaços para de!
senvoivinento educacional, :
- Viahilizar edificação de estrutura universitária,
'
1
a
1
1
4
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1998/2001
4 - EDICAÇÃO FISICA E DESPORTOS
46.01- Construção de arquibancada
46.02- Iluminação do Estádio Lino de fattos
46.03- Desapropriação e construção de praça de es
portes comunitária
- Construção de arquibancadas na Estádio Lino de Hattos.
- Inplantação de iiuminação nc caspo de futebol
- Loter os bairros mais populosos da zona urbana e zona Fu
rai, de praças desportivas.
47 - ASSISTÊNCIA À EDUCANDOS
47,01- Bolsa de estudo
or
48 - CULTURA
- Adquirir área e construir estrutura para realização de
feiras e festividades.
48,01- Desapropriação e construção de núcieo cultu
ral
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Permitir condições para que a APAE possa construir se
de própria,
49.01- Desapropriação de área para doação à APRE
1
,
'
:
1
:
'
,
:
incentivar alunos carentes para 0 curso técnico ou superi;
:
:
'
1
37 - HABITAÇÃO '
1 r
57,0!- Desapropriação e construção de casas popula! - Adquirir terrenos e realizar convênios com órgãos governa!
res : wentais para construção de casas populares, ;
57,02- Infra-estrutura e urbanização habitacional ! - Dotar núcieos habitacionais de infra-estrutura básica.
1
58 - URBANTSHO
PREFEITURA HUNI
PLANO PLURIANUAL —
58.01- Construção de quro e calçada
58.02- Proteção de encostas
50 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
60,01- Adequação da sistema de iluginação pública
50,02- Estensão do sistema de energia eiéirica e!
iluminação pública.
60.03- Construção do necrotério
60.04- Aquisição e construção de cenitério.
60,05- Construção do Velório Municipal,
60.06- Parque Runicipal
62 - INDUSTRIA
52,.0!- Desapropriação e urbanização de área para;
destinação industrial,
68 - TURISHO
65.01- Desapropr.e construção de um jardio oriental;
entai
75 - SANDE
75.04- Construção de unidade centrai de saúde
73.02- Subvenções sociais
76 - SANEAMENTO
76.0t- Canalização e urbanização das sargens do Rio!
Pirapora i
7h,02- Desapropriação de área para construção de es!
tação de tratamento de esgoto. ;
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
CIPAL DE PIEDADE
PERIODO : 1998/2001
ANEXO 1
o OBJETIVOS
- Executar muro e calçadas ea terrenos baldios
- Froteger ou recuperar encostas comprometidas com desliza:
apntos.
Substituir ou reparar mediante técnicas que ofereças nai;
or eficiência, com senos custos. ,
Ampliar rede elétrica e instalar ijuginárias no sistema,
viário gunicipai. ;
Dar continuidade nas obras do cemitério “Jardio Eterno”.
Instituir nova área para sepuitamentos,
Instituir velório con infra-estrutura adequada,
vesapropriar para implantar área de lazer
Instituir zoneanento industrial para instalações de novas
indústrias.
huge!
Construir ua jardim con projero de sistema priental,
nageando-se a colônia Japonesa rágicada no aunicípio
Dar continuidade com infra-estruiura necessária, centraii!
ando o atendimento de saúde urbana. ,
Lestinar recursos financeiros à instituições esperializa:
das en saúde pública,
Canalização do Rio Pirapora no trecho central da sede do:
gunicipio e Bairro dos Cotianos. i
Desapropriação e doação de área para construção de esta;
cão de tratamento de esgoto, :
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO * 1998/2001
OBJETIVOS
-“
>
a
em
Ed
>»
=
=»
“a
- Canalização para escoamento dos corregas e nascentes,
existentes nos fundos de vale do setor urbano do qunicii
76.03- Canalização e drenagens de córregos
pio. H
7h.04- Construção de adutoras de distribuição de re; - Viahilizar ampliação da rede distribuidora de água puta;
de de água e coletor de rede de esgoto : velerede de coletora do sistema de esgoto
77 - PROTEÇRO AO MEIO AMBIENTE
Proteger áreas sujeitas ao deslizamento de encostas
77.01- Proteção de encostas do setor rural '
+ - Desativar D assoreasento ce curso d água , incentivar o;
77.02- Desenvolvimento de projeto de micro-bacias
Bi - ASSISTENCIA
81.01- Construção de albergue
81.02- Centro comunitário
81.03- Centro da criança
- Promover assistência social à pessnas necessitadas
Integrar a fasilia à sociedade ativa,
Integrar a Criança aos gireitos & deveres humanos.
82 - PREVIDÊNCIA
82,01- Hanutenção da Previdência Municipal.
'
Manter ou subsidiar vu sistema de previdência do gunicípio
B7 - TRANSPORTE RODIVIARIO
87.01- Correção de traçado e pavinentação de estra
das vicinais
87.02- Construção de pontes, abrigos, galerias e ca
nalização de correges
Condicionar estradas vicinais para escoamento da produção:
- Corstruir pontes ou canalizar água para peraitir fluzo do)
do sistema viária. :
87.03- Aquisição de viaturas e equipasentos redoviá! - Adquirir equipasentos rodoviários para conservação da sa;
rios ha viária.
87.04- Extensão de rede elétrica & luminárias na 20) - Contratar obras para eletrificação e iluminação dos dair
na rural, ros ou sistema viário vicinais, H
87.05- Reurbanização de praças - Urbanizar o jocal coa a construção de calçadão de forma;
: que o local possa ser aeibor utilizado pela população. 1
9! - TRANSPORTE URBANO
91,01- Desapropriação, construção e pavimentação de: - dotar o perigetro urbano de ruas e avenidas que pernitas
vias urbanas = & fluso viário,
91,02- Construção de pontes e sinalização de vias
urbanas. viário.
'
'
:
'
- Instituir sistesa de selhoria e sinalização do sistema
'
porte urbano e Sanitários Públicos. nais equipamentos públicos, H
:
91.03- Construção de abrigos e terminais de trans- | - Construção Sanitário e abrigo en ponto de ônibus e de-
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
91.04- Anpliação do Terainal Rodoviário
91,05- Acesso Viário
94.06- Portal
91,07- Pista de cooper e cicliseo
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser r
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
strada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
- Proporcionar novos equipanentos públicos nara atendizento
do aumento de demanda dos usuários
“- Projetas e construir sistega viário da praça da Bandeira
'
- Desenvolver projeto e construir portal e sistega viário
- Projetar e construir junto as pista rodoviarias.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sobo número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLAND PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROBRANA No. 01.01 PROJETO sHanutenção co Corpo Legislativo e Assessorias ANEXO 11
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
1
1
+
'
A Câmara Municipal encontra-se instalada em área superior: Manter os serviços, equipagentos e intalações em condições
do prédio da Prefeitura utilizando 5 ( cinco ) saias an! de trabaihe, visando 6 funcacnasento surocrático da Câmara
de funciona a presidência da câmara, auditório , cala dei Hunicipai.
vereadores, sala de secretária e sala para cópias de docu:
centos.
META PREVISTA - 1998/2001 :
: Aquisição de são-de-obra e material :
RECURSOS FINANCEIROS
: Serão utiiizados recursos próprios do nunicínio
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No, 01.02
i DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL + OBJETIVO 1
Os bens móveis atualmente eg utilização atender & cemanda! Adquirir novos equipamentos para aopliação das atividades !
dos serviços de atribuição da Câmara Municipal, porão ,! do ccrpo legislativo e secretarias que possam ser criadas. ;
com ampliação de serviços ou desgaste normal dos equipa-! :
nentos existentes, necessário se faz novas aquisições ou! META PREVISTA - 1998/2001 :
substituições, ) ;
: Aquisição ou reposição de máquinas, móveis e utensílios i
| RECURSOS FINANCEIROS '
1
: Serão utilizados recursos próprios do eunicigio
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA NUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No,01.03 PROJETO: Informatização cos servicos da Cámara ANEXO TI
' DIASNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ! PROGRAMA '
SITUAÇÃO ATUAL à OBJETIVO 1
: '
Gs serviços do Legislativo são executados parte canuai e | Na atual administração pretence-se agilizar 05 serviços aj
mecânicamente : través da aquisição de outros equipamentos, programas e sis;
'
tens ne informática.
META PREVISTA - 1998/2001
impienentos de informática.
RECURSOS FINANCEIROS
'
'
:
:
'
Adquirir C.P.U., impressoras, sistema e software e de nais é
'
'
b
'
:
i
* Serão utilizados recursos gróprios do município :
1
:
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA RUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Desapropriação e construção de sede
PROGRAMA No. 01,04 PROJETO: da Cânara Hunicipai, ANEXO TI
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PROGRAMA '
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
Construir prédio próprio objetivando transferir as insta
lações do iegislativo, que atualmente, utiliza provisoria
: mente dependências destinadas ao Executivo Municipal.
Na atual gestão administrativa, as instalações da Câsara
Hunicipal continuam funcionando na prefeitura.
1 META PREVISTA - 1998/2001
Desapropriação de área e construção do prédio da Câmara
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios do ounícípio ou aedian
te financiamento contratado.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.07.01
SITUAÇÃO ÁTIMAL + OBJETIVO
Os diversos setores administrativos funcionam nas ceper- ; Manter as unidades cos aão-de-obra, nateriai e serviços pa
dências do prédio da prefeitura ou ea prédio isclados na / ra ceu devido funcionamento.
sede do aunicipio.
* META PREVISTA - 1998/2001
+ Aquisição de ansunos.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utriizados recursos próprios ou mediante convênios.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.07,02 PROJETOsReforoa é anpiiação do Faço Kun-cipai
i DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA i
à SITUAÇRO ATUAL : OBJETIVO !
A Prefeitura Municipal de Piedade, foi concluida eo 1981! À adainistração tea por objetivo oferecer condições satisfa!
tendo iniciadas as atividades no novo prédio no cesos | tórias ce acbiente de trabalho, em função da reforma adai |
período, obra total em concreto aparente, este précio es. nistratica e eelhorar 9 atendimento aos municípes, que ven!
tá atualmente abrigando todos os setores adginistsativos,; solicitar os serviços do poder esecutivo, visando tanhém o!
inclusive a Câmara Municipal , totalizando usa áres de: desenvolvinento organizado do próprio aunicipio. !
de 1.713,00 m2 : H
: META PREVISTA - 1998/2001 '
Tratamento 50 concreto aparente, pintura e reforma da parte!
elétrica e hidraulica,
RECURSOS FINANCEIROS
1
1
1
'
1
'
'
Serão ut-lizados recursos próprios do ounicípio.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Aquisição de equin, e material nermanente
PROGRAMA ho. 07.03 PROJETO sdos diversos setores adginistrativos
SITUAÇAD ATUAL OBJETIVO i
Os bens móveis atualnente em utilização atendem a deoan ! Adquirir novos equipasentos ou novos Sistemas de Comunica- |
da dos serviços das unidades administrativas , porém zon ! ção, para ampliação das atividades adpinistrativas da es-
a appliação de serviços ou desgaste normal dos eguipacer | Lrutura nunicipal.
tos existentes, necessário se faz novas aquisições ou su !
bstituições, + META PREVISTA- 1998/2001
Aquisição cu reposição de máquinas, móveis e utensílios ,
diretos telefênicos.
! RECURSOS FINANCEIROS
: Serão utiiizados recursos próprios do qunicicio.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2 1998/2001
PROGRAMA No. 07.04 PROJETO: Ampliação do sistema cooputadorizado
'
SITUAÇAD ATUAL OBJETIVO i
À administração gunicipal já opera por sistema de computa: Aquisição de C.P.U.s pos diversos setores adainistrativos |
ão através de uma C.P.U. dimensionados para execução dos; possibilitando a fornação de rede. '
serviços gerais do Executivo. H :
, 1
à META PREVISTA - 1998/2001 :
: Aquisição de programas e terginais de vídeo com iepressoras;
' '
: RECURSOS FINANCEIROS ;
1 r
: Serão atouiridos coa recursos créprios do aunicipio. '
:
:
'
,
'
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
r E |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No. 07.05 PROJETO: Construção de garagem Municipal ANEXO 11
i DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXTRTENTE : PRIBRANA j
| PR Elle me q q q q a q q e e mm H
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
Atualmente a Prefeitura Municipal não dispãe de instala | Construção de galpões para atrigar máquinas é viaturas, ofi
sies própria que aconodea todos os serviços e respecti ! cinz aecânica, marcenaria, fabrica de artefatos de cimento
vos equipagentos conjuntamente, : e cemais serviços de eletricidade, nibraúlica, etc...
- META PREVISTA - 1998/2001
+ Dar continuidade ao projeto
: RECURSOS FINANCEIROS
| Serão utilizados recursos próprios do município,
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1998/2001
Amortização da dívida fundada e débitos
PROBRANA Ho. 08.01 PROJETO: confessados.
SITUAÇÃO ATUAL ; OBJETIVO
tratados além de dois contratos de divida confessada, sen! ponibilidade financeira suficiente para cobertura dos cos
dos
-Infra estrutura da conjunto residencial-CECAP
Projeto cura 1 ;
-Parcelamento PAGEP
-Parcelanento do Fundo Previdência Nuricipal :
promissos consignados es contratos de financiamentos cu
parcaiamentos.
,
à
)
)
:
: i
E sunicípio possuí atualaente 2 (dois) financianertos con! Anualmente alocar recursos orçamentários e previsinnar dis |
,
1
'
;
H
1
1
)
META PREVISTA - 1998/2001
Liguidar anualmente os encargos da Clvida.
RECURSOS FINANCEIRO
a
Serão utilizados recursos préprios do eunicipio.
10
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No. 08.02 PROSETO: Subvenções Socicis
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO
O gunicípio de Piedade consta cos diversas entidades fi | Alocar iotação orçamentária e recursos financeiros para re
lantrópicas de amparo as crianças, idosos, e as fagílias , passe às entidades filantrópicas.
em geral, as quais necessitan de recursos exterios pera!
cusprimento de suas obrigações. : META PREVISTA - 1998/2005
'
1
1
,
4
1
1
1
: Dferecer subvenções sociais.
: RECURSOS FINANCEIROS
| Serão utilizados recursos próprios do municipio.
u
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Construção da centro 06 atastecigento, armazena
PROBRANA No. 16,01 PROJETO: mento e silages ce protutos alimentares ANEXO TI
Iicececanemuecanenonerenananenoonnnennnnonannnaononoanaano eccanaaaaananneeaaenconaneonno nor onanaranacecaenaonnanom ,
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇAD EXISTENTE ) PROGRAMA
SITUAÇÃO ATUAL 1 OBJETIVO
1
O setor primário que representa a principal força ecosêri, À adairictração tem por objetivo compietar o projeto para
ca do município dispõen de una estrutura que necessita. armazezagen e silagen, possibitando condições satisfatória
cogplenentação e possibilite aglonerar es diversoz procu) ac prod-tcr de participar da corcorrência no preço aanipu
tos para armazenamento e posterior distribuição. “ lado peio governo e lei ce oierta & procura.
: META PREVISTA - 1998/2001
| Dar continuidade na estrutura
RECURSOS FINANCEIROS
Qs recursos serão viadilizaços através do próprio qunici
pio airavós ce financiasento, ou em parceria e convênio da
esfera governamental,
[VA
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROBRAMA No, 14.02 PROJETO: Assistência Comunitária ANESO Ti
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ' PROSRANA :
SITUAÇÃO ATUAL + OBJETIVO :
À Assistência de Pessoal carente en todos aspectos socia ; Executar cagpanhas para arrecadar bens eo geral ou recur
1 à5, vem sendo atendido pelo município através do FUNDO ' sos financeiros para conpra e distribuição a população ca
: DE ASSISTENCIA SOCIAL do aunicípio. | dastrada.
META PREVISTA - 1998/2001
,
à
| Projetar receita e prever recursos crçapentário para execu
! ção se despesas en socorro das necessidades básicas.
RECURSOS FINANCEIROS
:
a
:
: Serão stilizados recursos originário de subvenções, arreca |
! dações, campanha, deações e etc. ]
: !
1 t
+, ,
:
,
83
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRANA No. L6.03 PROJETO: Katatouro Runicipsl ANEXO 11
SITUAÇÃO ATUAL ; OBJETIVO :
Como é do conhecigento geral, o abate de animais para con! Dar cortinúidade na conclusão ds projeto com término da o |!
sumo ou conercialização pelo produtor ou distribuicor,ves! bra civil e aquisição Gas instalações equipamentos e ins |;
sendo executado de forma pouco recomendado contrariando a; trunento necessários ao desenvolvimento das atividades. :
legislação Estadual e riscos da saúde pública. ! i
Na gestão administrativa anterior fai iniciada a constru; META PREVISTA - 1998/2001 :
ção do gatadouro ounicipal que motivada por cificuicados! H
:
financeira teve seu projeto paralisado. * Conciuir à obra e equipar
RECURSOS FINANCEIROS
vênio cor orgãos governanentais,
:
;
'
1
'
:
| Serão utilizados recursos próprios da gunicípio ou es con
'
'
H
,
'
'
'
à
+
,
'
1
a
1
:
,
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14
o PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 3 1998/2001
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PROGRAMA Ho. 17.01 PROJETO: Construção de núcieo para cesenvolvigento botânica ANEXO 1:
SITUAÇÃO ATUAL
sen problemas graves de poluição , ocasionando uma boa
qualidade de vida aos sunicípes,
O municipio de Piedade possuí flora e fauna variada, pre |
dominante da nata atlântica, alén de cursos é água e ar!
,
OBJETIVO
Fara que se possa dar por concluíta a obra, e necessário
cue a nesta receba ceccas a sua volta, para maior prots
cão a produção de mudas que visa reflorestar areas degra
datas e preservar a quaiicade de vida.
META PREVISTA -1998/2001
Dotar de quro ou alambrado.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios ou ea convênios.
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIGDO s
PROGRANA No. 18,01
DIASNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
À riqueza enconônica do município , está concenirade no
ceio rural, con a produção agrícola sendo desenvsivica ,
eo aproxigadanente 2000 pequenas e métios proprietários
produzindo produtos hortLfrutigrangeiros que representan
aproximadamente 80% da econâsia local.
PROJETO: Assistência a produção rurai
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
1998/2001
: OBJETIVO
Hanter arcfissionais agricola, incentivar a colaborar no
desenvcivigento de congressos, reunibes, técnicas e de
nais ativitades, para apriscragento e desenvolvimento pro
dutivo Os região, incrementarão o intercâmbio com associ
ações, cooperativas e autros Erqãos de apoio E representa
ção da categoria.
META PREVISTA - 1998/2001
Merecer apoio técnico.
RECURSOS FINANCEIROS
Serao utilizados recursos próprios do cunicípio ou eo con
vénios coa órgeos governamentais.
,
1
'
'
'
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Aquisição de equip. de transc.ssão de ty
PROGRAMA No, 22.01 PROJETG:E telefônia. ANEXO GI
SITUAÇÃO ATUAL 1 OBJETIVO
D sistema de retransmissão de tv existente ja possu: ias | Manter 3º ncvos equipamentos de recepção e distribuição de
gen e soa em condições satisfatórias paraa área totai | sor e 1%agen ou ampliar a sua capacidade dentro das reais
do município - necessidade.te peroita a integração teietônia,
META PREVISTA - 1998/2001
: Execução dos projetos na atua! gestão administrativa.
* RECURSOS FINANCEIRO
; Serão uliiizados recursos próprios do município.
17
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA HUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.30.01 PROJETO: Construção ce cede para Pciicia Kilitar ANEXO II
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
50.000(cincnenta anil) habitantes, disphe hoje de illdez) | para possibilitar instalação ce efetivo compativel com a
menbros policiais para atender o município em gerai. | a demanda dos serviços.
Foi detectado que um dos fatores que inpede c aumento
+ da corporação, é a falta de espaço físico ora acendido | META PREVISTA - 1998/2004
+ pela cadeia Publica Municipal. :
+ 1
i Desapropriar e construir o prédio.
'
'
1
: O aunicípio de Piedade que consta população préxima de | Adquirir área e edificar estrutura con espaço necessário
'
i
'
,
'
RECURSOS FINANCEIROS
Será executado com recursos do estado de São Paulo, comple
sentad: con recursos do município se necessário.
18
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Desapropriação, ampliação e construção Ce escolas
PROGRAMA No, 42.01 PROJETO: e unidade azniristrativa ENEXO 11
Ionionniaoan nana neoon nn ones tn naaanna Iiuecanecicciceanenanenanoonnioo nino nnnasne cena nnenenacen :
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ; PROGRAMA i
lecacemecocnoncannaenonncacaennannenerecenen eae enane aceno Iecetaceeceneenenannenaanecenaneneeen ee an amenas anenanann= :
| SITUAÇÃO ATUAL | OBJETIVO :
1 À projeção de crescigento demográfico de crianças es ida ) Construsr ou ampliar salas ce aulas gue atenda a dezanda |;
« de escolar a taxa de 27 ao ano resulta em aumento esti- | na atua! gestão administrativa. Seja no ensino pré-esco- |
1 ativo da ordena de 684 novos alunas nos exercicios [995 : lar, pr.meiro grau e oficinas e decais unidades adainis- |
: à 2001 considerando-se as matriculas atualnente existen- | Lrazivas vinculadas à0 ensino. ,
: te que é da ordem de 8298, Alocer cecursos para indenizar desaprocriações ajuizadas. |
i | META PREVISTA - 1998/2001 :
: '
' : H
i à Construção e ampliação de prédic escolar na zona urbana |!
, Pe rurai, !
: | Previsicrar recurso orçasentários para pagamento de área |
h : despropriade. :
i " RECURSOS FINANCEIROS ;
, .
' , :
' : Serão utilizados recursos cestinado por iorça do Artigo |
: "n.212 da Constituição Federal, próprics do nunicípio, a |!
, coroas ou convênios, :
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19
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA HUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 3 1998/2001
PROGRAMA No. 42,02 PROJETO: Desapropriação, ampliação e construção de creches ANEXO 1:
, DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PROSRANA :
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
Ruitos bairros da zona rural concentram oulheres que tra ; Dotar vs bairros mais copulosos, de creches para que as
balhas diariasente na lavoura, não tendo con ques deixar | nães prosas trabalhar o dia tcdo ses nenhua tipo de preocu
seus filhos , ouitas crianças ficas o dia todo em casa ! pação assim cono ampliar cs espaço necessário nas unidades
sob a proteção de menores, ocasionan assina acidentes de | 4 prictentes,
menores Ou Baiores consequências. | Blocar recursos para indenizar desapropriações ajuizadas.
: META PREVISTA - 1998/2001
' Desapropriação e construção e ampiiação de creches.
Previsionar recursos orçamentários para pagamento de áreas
desapropriadas,
Construcão:
Bairro dos Moreiras
Bairro dos Ciriaco
Via Horses
: Bairro dos Leites
Bairro Correias
RECURSOS FINANCEIROS
Provenientes do município do Estado e da Unido.
20
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEBADE
PLANO PLURIANIAL - PERIGO 2 1998/2001
SITUAÇÃO ATUAL « OBJETIVO
Um grande número de escolas rurais e urbanas do aunici | Iotar junto aos prédios escolares da rede pública munici
pio, continuam ses quadra para recreio é lazer ou espaço | pal, ce cuatra poli-esportiva que pereita oferecer condi
em condições para prática de ginastica ou educação fisi | ções da prática da educação fisica e lazer do estucante, |
[as
META PREVISTA 1998/2001
Construir anualmente quadras poli-esportivas, iniciando-se
pelas cscoias com maior súBero de alunos.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão uti.izados recursos próprios dos recursos estabele
cigos no Brt 2i2 da Constituição Federais, ou através de
convênia com órgãos governamentais.
u
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRARA Nu.42,04 FROSETO:Desapropriação e construção do nícies desportivo ANEXO II
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
dquirir arêa é const iacões despcrtivas que per |
mitas “avureler espor catos, agrupando-se as |
diferertas aualidades, propocziosaroo que dirigentes e!
torcedores acoapanheo conjuntamente seus desenvolvimentos |!
A sede do ounicípio que agrega o gaior volume de alunos
de ja, a Ba, série e, consequentemente maior niúserc de
1 atletas nas diversas oodalidades desportivas, não possLi
; aréa e estrutura que peroita agregar a prática dc espor
€
1 te de campo, de saião, pistas de atletismo, natação » 'p resultados, :
v etc, visando proporcionar desportistas ou até nesse esta ! :
* dantil, “META PREVISTA - 1998/2001 i
1 , '
1 ; :
i à Dasanropr.ar aréa e instituir aquipanentos de práticas des |
; | portivas. i
: ! :
: 1 RECURSOS FINANCEIROS '
r 1 r
1 ) '
1 + Serão anualmente alocados recursos próprios ou er convénio ;
i à con orçãos governamentais, i
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIGDO : 1998/2001
PROBRANA 10.42.05 PROJETO :Cantro Educa:
! DIABNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVA :
; :
À edificação para desenvolvisento educacional atuaigente ! Anplia ss instalações visando oferecer espaços para desen :
1 construido na Vila São João durante a gestão 1990/1993 , | volvigerie de : vitecteca, napateca, biblioteca , oficinas !
está insuticiente para atender a demanda das ativitades | artes, caia je projeção e oficina de teaíro, aiés de anpia |
+ pretendida pela atual adeinisttração. , est”
'
'
'
1
'
+
1
1
1
1
t
-ra para guarda » prepara da merenda escolar, '
META PREVISTA - 1998/2004
Ampilar instalações
RECURSOS FINANCEIROS: :
Para comprimento da Lei Sunicinal n.2826 de LB ce feverearo:
: de 1,997, vs recursos necessarios ao atendimento desse pro!
. jeto serão originados com aplicação parcial do índice 252!
: desiinedo à educação, conforne previsto no artigo 212 da;
“ Constituição Federal. :
' '
,
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
o PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
a
PROGRAMA No.44,01 PROJETO: Construção de Campus Univers:
: SITUAÇÃO ATUAL : ORETIVO !
« Na busca Ce novas alternativas econogicas que se destinar! Jecaprosriação de áres ep localização proxigo ao perimetro !
ao desenvolvinente do ensino, adainistração vigente inten) urbar: Cotando-na de infra esirutusa básica e posterior e!
ciona abrir frente e construir um campus universitório) dificação de projeto destirado. ,
que propicie a formação de mão-de-obra qualificada. ! :
+ META PREVISTA - 1998/2001 H
desanropriação e construção de campus universitário
RECURSOS FINANCEIROS:
:
b
Serão utilizados recrusos próprios do punicípio , em parce |
ria com iniciativa privada e governacentais, '
'
'
:
i
24
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROBRAHA No.36.01 PROJETOS Construção de arcusbantadas ANEXO TI
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
O Estádio Lino de Mattos único estádio municipal , é pro
vido de pequena arquibancada com capacidade para no náxi
ao 200 torcedores.
Proporciorar acomodação para que um maicr número de torce
dores prssag utilizar-sa de arquibancadas no estádio.
'
'
“
:
“
1
'
:
,
'
: BETA PREVISTA - 1998/2001
'
'
; Alpcar recursos anuais sara cospiesentação de arquibancada.
'
1
i
'
r
RECURSOS FINANCEIROS
: Serão utiiizados recursos próprios do aunicípio.
B
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRANA No. 36,02 PROJETO: E luginação do Estádio Lino de Natios ANEXU di
SITUAÇÃO ATUAL
Os canpos de futebol existentes no município de Piedade,
não possuem iluginação para possibilitar jogos notsraos.
OBJETIVO
Atender reivindicações populares gediante a execução de
| obra se iluginação do campo de futedo: do Estádio Lino de
Mattos .
META PREVISTA - 1998/2001
Durante a atual gestão administrativa, viabilizar ilumina
ção de Estácio Nunicipai.
: RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos oróprios do cunicínio.
26
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA NUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1998/2001
Desapropriação e construção de praça de esportes
PROGRAMA No. 46.03 PROJETO: comunitárias. ANEXO TI
SITUAÇÃO ATUAL
OBJETIVO
Construir campos de futexol, quadras poli-esportiva e de
mais aquipasentos Ghjetivando promover a educação iisica
e jazer cs comunidade.
Observando-se a extensa arêa de todo o aunicípio, verifi
camos que tanto na zona urbana comb na zona rura: , exis
ten núcleos habitacionais que recianam e qerecen siste
mas para práticas desportivas, objetivando lesar vo
pouco de lazer e descontração a conunidade, ; META PREVISTA - 1998/2001
! Aloca: recursos anuais para canstrução de equipasentos des
portivos,
RECURSOS FINANCEIROS
Serão apiicados recursos próprios dc município.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.47.01 PROJETO: Bolsa de estudo
Dentre 0 considerável número de estudantes dos cais va | Viabilizar legiclação e recursos ediante critbrio de real
riados cursos executados en instituições fora do Gunici | interesse, para poder custear parcial ou totalmente mensa |
pia, verifica-se que quitos são executados cos c sacrifi | linades co estudante.
cio da quase totalidade dn salário do estudarte,
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO :
,
:
: META PREVISTA - 1998/2001
Blecar recursos para custear bolsas de estudo.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios do município.
28
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO + 1998/2001
PROGRAMA No. 48.01 PROJETO: Desapropriação e construção de núcleo culturai ANEXO 11
SITUAÇÃO ATUAL GRIETIVO
1
,
'
Nas épocas de festividades do ounicípio os reaiização ce ; Adquiri- àrea necessária 2 instituir estruturas que perai
atividades culturais, os eventos são realizados em pro) ias a realização de prograrações que visa aginmerar a po
priedades de munícipes, em vias públicas e locais rão a ; pulação, sejam para fins cuitrrais, festivos Qu comerci
propriadas que peraitas resguardar a segurança do úbli | ais.
à cp participante. .
META PREVISTA - 1998/2001
Desapropriar e construir instalações para realização de
eventos,
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios do aunicípio ou median
te arcrdos e convênios com q poler público e privado.
Pal
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.49.01 PROJETO: Desapropriação ge área para doação à APAE ANEXO II
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PROGRAMA '
SITUAÇÃO ATUAL : BBJETIVO
A APAE encontra-se instalada eo prédio de propriedade do ! Desapropriar e doar-se área necessárias às futuras edifica
estado, não apropriado para suas finalidades e inclusive | ções que atendam as imensas ações da APAE à criança excep
seg condições para futuras ampliações. cionai.
META PREVISTA - 1998/2001
: Na gestão adninistrativa consignar dotação para desapropri
i ação.
RECURSOS FINANCEIROS )
Serãc utilizados recursos próprios do município.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.57.01 PROJETO: Desapropriação e construção de casas popuiares ANEXO Ti
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ' PROGRAMA ;
SITUAÇÃO ATUAL BBIETIVO
De acordo con levantamentos executados pela Prefeirura,o | Desanropriar e doar-se à snstituições que juntamente com a
déficit habitacional é bastante elevado no eunicípic, ne . ounicigaiidade , construam casas populares e financiea a
cessário se faz a construção de casas para atendimento | longo prazo dos qutuários residentes e produtores no uni
da população consideradas de Saixa renda. cípio de Piedade.
META PREVISTA 1998/2001
Construir mediante contratação de empresas ou pelo siste
as de nutirão.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos préprios ou ea convênio Com Dr
gãos governamentais.
uy
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLAND PLURIANUAL - PERIODO 1 1998/2001
PROGRAMA Nn.57.02 PROJETO: Infra-estrutira e urbanização habitacionai ANCXO 1;
SITUAÇÃO ATUAL
Os planos de construção habitacional dos orgãos governa
aentais, exigen que na construção de casas populares , a
qunicipalidade forneça áreas de terra devidamente urhani
zadas e com infra estrutura necessária para inplantação
de residencias con custo reduzido.
laplantar saneagento básico, rede de energia, sistema via
ria dotado de drenagen, guia, sargetas e calçamento, etc,
ea áreas destinada a construção de casas populares.
META PREVISTA - 1998/2001
Na gestão acministrativa alocar recursos para execução di
«eta Du através de contrate cna empresas do ramo.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios ou em parceria sedian
te acordo ou convênios,
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANIAL - PERIGDO : 1998/2001
PROGRAMA No.58.01 PROJETO: Construção de qurc e calçada ANERC 11
i DIRENOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
| SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO
Con o crescigento degngráfico, novos loteamentos são irs
tituídos e consequentemente verifica-se a existência ce
Intes mal conservados dentro do perímetro urbano o: de
expansão urbana.
: às propriedades que não atendaa notificação da Prefeitura
| para execução de quros e calçadas, terão benefícios dessa
: natureza através da execução pcr ordea, do executivo muni
| cipal, o caai levantará custos e se reenbolsara do custo
: da obr= oediante ccbrança pelo cistema de contribuição de
1 aeihoria.
1
| META PREVISTA - 1998/2001
1
+ Executar ne período através de mão-de-obra próprias ou ne
: diante contratação com empresas privadas.
1
RECURSOS FINANCEIROS
à Serão utriizados com recursos próprios para posterior reem
* bolso.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROSRAHA No. 58.02 PROJETO:Proteção ce encostas ANEJO Gl
Ê DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PROGRAMA '
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO
Piedade por suas próprias características, possui topogra ! Ieplantar contenção es encostas ainga não conprometigas.
fia bastante acentuada, apresenta probieoas de sua falta !
de planejamento urbano. : META PREVISTA - 1998/2001
Nota-se que esses problemas são mais vislveis nas encce |
tas onde ocorre os despatanentos, cortes ou aterros na] | Na gestãc, recuperar encostas iá zooprometicas e proteger
consolidados, que criginan ocasiões conprosetedoras. ias er risco de comprometimento,
: RECURSOS FINANCEIROS
| Serão uciiszados recurso próprios do ounicípio.
3
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRARA No. 60.01 PROJETO: Adequação do sisiesa de ilucinação pública
SITUAÇÃO ATUAL E UBSETIVO
1
'
f sistema de iluninação pública existente no sisteca viã
ria eunicipal, foi executado com luminárias a vapor de | cutro aaterial que proporcionar maior e melhor claridade
sercúrio, consideradas ultrapassadas diante de <écricas | coa neror custe de consuno,
aprimoradas pela tecnologia atuai.
Substituir 05 pantos de iuginárias por vapor de sédio ou
1 META PREVISTA - 1998/2001
Estabelecer anualmente locais do sistema viário que neces
sitar dc melhoramento.
Serão utilizados recurso próprios do gunicípio.
,
RECURSOS FINANCEIROS ,
1
,
'
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Extensão do sistama de energia eibtrica E ilubina
PROGRAMA No. 60,02 PROJETO: pão públicas.
: SITUAÇAD ATUAL : OBJETIVO :
À extensão ca rede de enerçãa elétrica e iiuninação quan
do viabiiizado para interiigar setores produtivos , pote
rão mediante autorização legal,ser executadas sem partici
pação financeira direta dos proprietários envolvidos na
extensão e, mediante rateio nos termos da lei, quando de
intoresse va coletividade beneficiada,
À anpliação do sistema viário no perímetro urbano seja
para ligação de setores produtivos ou cos finalitade re
residêncial, exige anualoente da ounicipalidade a ação
conjunta para o implante de rede de energia elétrica e
consequente iluminação pública,
META PREVISTA - 1998/2004
Anualmente serão projetados acessos que dependam de recur |
sos para execução do melhoramento.
RECURSOS FINANCEIROS '
Serão utilizados recursos próprios ou em convênio,e reea
tolsado quando previsto ou legislação tributária aunici
pal.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRARA No. 60.03 PROJETO: Con:
strução de necrotério
SITUAÇÃO ATUAL
OBJETIVO
0 nicrotério existente no ounicípio, foi adaptaco já a |! Terminar a execução do projete do nicrotério prevista no
muito tenpo, junto a capela do cemitério centrai denoni | cegitério "dardia Eterno” que obedece rorgas próprias des
nado "Nossa Senhora Aparecida”.Sua área de aperas (0,50 | se tipo de edificação. '
n2, não oferece condições necessárias para 05 trabalhos | '
de profissionais do rano. | META PREVISTA - 1998/2001 :
: Construir durante a gestão adoinistrativa.
| RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos co aunicípio.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA RUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No, 40.04 PROJETO: Aquisição e corsirução Ge cesicéro ANEXO ET
: SITUAÇÃO ATUAL “ OBJETIVO
Com o crescimento demográfico no qunicípio maior incides | Adquirir área para construção de novo cenitério, visando
cia de falecinento tende ocorrer. O cemitério "uariia E- | prevenir situações desagradáveis ou Calamitosa,
terno”, encontra-se com ocupação superior a 50% de cas |
área, : META PREVISTA - 1998/2001
| Desapropriação de área. execução de projeto e construção
'
: RECURSOS FINANCEIROS
Será utilizado rerursos do município.
38
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.60.05 PROJETO: Construção dr Velaric Municipal ANEXO 11
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA :
SITUAÇÃO ATUAL ; OBJETIVO
'
O velorio ounicipal funciona proviscrianente eo predio | Adquirir área, projetar é construir estrutura que permita
da Sociedade Musical Lyra São João, inclusive não apro- ; atender as exigências iegais & populacional.
priado para essa finalicade. :
! META PREVISTA - 1998/2001
| Aquisição do terreno, esecução vo projeto e construção,
: RECURSOS FINANCEIROS ,
Será utilizado recursos próprios do ounicípio.
3
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.60,06 PROJETO: Parque Hunicizai
SITUAÇÃO ATUAL
a frequência das fanílias.
Na atual gestão adoinistrativa predente-se adquirir 4re
dotada de vegetão natural para impiantação de um sarg
cologico con infra estrutura para desenvoivisento socio
cultural e esportivo.
1
)
1
1
:
;
:
1
» O ounicípio não possuí área de descanso e lazer cestinad
:
:
,
H
'
:
'
'
4%
1
:
as
'
i
a!
e;
PNERO IE
OBJETIVO
Adquir;” 4-ca para iaplantar estrutura com equipamentos des
tinado-ac lazec da criança, de adojescente e do adulto , vi
sando é sociasização Cas fámilias,
+ META PREVISTA - 1998/2001
- Desaprocriação de área, execução de projetos
RECURSOS FINANCEIROS
Será utilizado recursos próprics d6 curicípio.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
t
r
,
'
7
'
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIGDO : 1998/2001
Desapropriação e urbanização ce área para destina
PROGRAMA No. 62,01 PREJETO: qo industria:
, DIASNESTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
O município não possui área apropriada para permitir a
instalação de industrias, pois , a única existente so
bairro Paulas e Hendes, já é insuficiente e quito prózi
so a sede do qunicípio.
ANEXO 11
: DBJETIVO
| Desagroorzar e urbanizar áreas com extensão suficiente pa
- ra viagilicer a inpiantação de maior número de indústrias
: a quasidade de vida e c crescimento populacional na sede
| 0 qunicigio.
1 META PREVISTA - 1998/2001
+ Adquiric àrea, dotar ce infra-estrutura básica, urbanizá-
: 18, é após seu parcelamento en nédulos destiná-ias gratui
; tamente nos termos de legisiação competente.
1
+ RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios do município.
a
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERTODO 3 1998/2001
PROGRAMA No.45.01 PROJETO: Desapropriação e conscrução de um dardia Oriental ANEXO TI
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE i PROGRAMA '
SITUAÇÃO ATUAL à OBJETIVO :
O ounicípio Piedade é constituído en grande parte cor re | Construir ua jardio oriental nos cesgos qoides do japão, |!
presentantes da colônia Japonesa e não possui até hoje | Essa obra além de homenagear a colônia sipênica , também |
uga lenbrança da terra natal para esse povo. : servirá conc àrea de lazer para é ropuiação eu geral,
| META PREVISTA - 1998/2001
! Desapropriação e construção
1 RECURSOS FINANCEIROS
: Serão utiijizados recursos próprios do município.
“2
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No,75.01 PROJETO: Construção de uridade centre! de saúde ANEXO 11
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PROGRAMA ,
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO
U sistena de saúde central de responsabilidade ouricipal | Continuar a edificação do prédio próprio coa espaços e uni
ven sendo praticado, eo instalações consideradas insatis ! dades satisfatórias, a execução dos serviços burocráticos
fatorias e pertencentes ao patrimônio estadual, con a in | e técricos ao atendimento da saúde básica do cidadão, bem
plantação da sunicipalização de saúde. 1 Como [ara execução de analices laboratoriais
'
:
| META PREVISTA - 1998/2001
'
1 “Concluso da unidade central de saúde.
* Adquirir equipamentos para instalação da unidade central.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios e dos governes sedian
te acordos ou convênios.
a
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No.75.02
: SITUAÇÃO ATUAL + OBJETIVO
O atendisento de saúde municipal não possui estrutura e | Conceier ajuda financeira à instituições de atendinento
equipasentos para atender situações diversas ou enferoi | local, regional ou estacua), que percitao ausíliar ou a
dades que requereo conhecicentos ou tratamentos espe | tender é iratar da saúde ds cidadão piedadense.
ciais.
META PREVISTA - 1998/2601
Subvenisrar entidades de saúde.
RECURSOS FINANCEIROS
0 ; Serão .tilizados recursos próprios do sunicípio.
“4
PLANO PLURIANUAL - PERIODO :
PROGRAMA Ho.74.01
à SITUAÇÃO ATUAL
B rio Pirapora e rio do Bairro dos Cotianos, trata-se dz
mananciais que fiueo na área centra! ca sede do suric!
pio, necessitando de desapropriação para coterzira de
via pública, canalização e consequente urbanização , vis
to seren violentados com lançamentos de lizc xas pro
priedades, esgotos a ceu aberto dedritos gerai
belecinentos comerciais é outras impurezas que
sente provocan assoriamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROJETO: Canaiização do cio Firagera
os asta -
1994/1997
ANERG II
OBJETIVO
niznar e grganizar o aproveitagento naturai mediante
a Censlicação é urbanização dos Rios Piragora e Bo, dos
cotiancs, no trecho corresconderte a região central Ga se
te lo dotamos suas marges ce ajartinacento aido
le ácpss para arátias de esportiva.
* META PREVISTA - 1998/2001
: Jesapropriação e construção
RECURSOS FINANCEIROS
Serão reaiizados com recursos própric, financiapento cu a
fundo perdido.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Desapropriação ce área para construção de estação
PROGRAMA No. 74.02 PROJETOIdo tratan te ESGolr, ANCXO 13
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA '
| SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO i
q eunicípio & assistido em sua estrutura de saneamento a
través da concessão dos serviços da SABESP , não sisphe
de tratamento de esgota, senão os portos de lançamento
descarregados es rios e ribeirbes da sede do municício,
» suricinio e vila coraes no Bairro dos Pintos,
: META PREVISTA - 1998/2001
RECURSOS FINANCEIROS
Ado.irir área em iccai apropriada e transferir mediante dis;
posipãc legai & SARESP para às suas responsabilidades cons:
truir estação de tratamento de espeto, para atender sede dei
desapropriar área necessária,
Serão utilizados recursos próprios do município.
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2004
PROGRAMA No. 76.03 PROJETO: Canalização e irenagen de córregos aMEXC CI
SITUAÇÃO ATUAL
regos e riachos , que surgeo naturalmente ou
por ocasião de período de chuvas.
yg
Con q crescigento demográfico e o surginento de egifica
ções, as áreas de fundo de vale bastante acentuaio en
Piedade, exigem drenagen ou canalização de pequenes cér
provacado ,
: META PREVISTA - 1998/2001
OBJETIVO
Canalizar ou drejar iocais brejcsos visancto qanter em con
diçãos de hatitabilidade, livre de possiveis transoissc
res És virs prejudicial à saúde publica.
* Projetar é alocar recursos para Excução Ge obras.
RECURSOS FINANCEIROS
: Serão atilizados recursos próprios da ounicípio.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Construção de adutcras de distribuição de àgua =
PROGRAMA No,76.04 PROJETO: coletor de esgoto ANEXO 11
SITUAÇÃO ATUAL + ORJETIVO
Nos loteamentos aprovados pela Prefeitura ou nas giebas | Cusipar inicialmente a execução dessas obras para nos ter- ;
desmenhradas, ocorrea construções que necessitas abaste | nos da legislação tributária sor reembolsado dos proprietá ;
cigento de água potavél E consequentemente rede para ca ; rios cas área beneticiaca pela obra, pelo sistema de con
leta de esgotos. Esses serviços a carço da conceccioná | trituição de meinoria.
ria SABESP, são em quitos casos de atordp com eguiamen
to próprio, META PREVISTA - 1998/2001
Contratar com a concessionária a esecução de obras após a
tentinento dos preceitos leçais.
RECURSOS FINANCEIROS
Serto utilizados recursos próprios para posterior reembniso
“os teraos de lei municipal,
48
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAMA No. 77.01
PROJETO: Proteção de encostas de seios rarai ANEXO Ii
05 desmatamentos junto às estradas
nio do município no setor rural, provocaa erosões que p
dem produzir consequências danosas.
3 tm
- OBJETIVO
| Executar obras Ce conscrução cas áreas e locais onde já te é
à nta
“rig
ieraco vibei
SlEteca Vlafic.
E META PREVISTA - 1998/2001
: Rlccar recursos para execução de proteção.
: RECURSOS FIMANCEIROS
: Serão utilizados recuesos orésrios do ounicípio.
eroshes her como proteger as que ofereçam pe
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIÁNUAL - PERIODO : 1998/2004
PROGRAMA No, 77.02
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO i
Te iegisiar exigindo priteção de vegetação nativa, ne !
tecsâris se fzz o assoreamento Ce cursos c' água , plantio;
: ares, cetificação ou constração CE Obras que !
cão E armazene voluges oe água suficiente para |
de à supriranto de olantic, :
Piedade sendo ua município con predominância agcicoi
possui sistema de irrigação alimentadas totalzente
manancial de superfície , utilizanto-se de rise,
rões, córregos, tanques e etc.. À preservação de É
cro-bacias, é de suna importância para favorgriaer
concorrência aos gercados distribuidores.
« META PREVESTA- 1998/2001 H
* rarantar áreas nas condiçã proteção E manttenção cos
| Ganarcisie, :
h 4
; RECURSOS FINANCEIROS 1
* Serãc aliiizados recursos préorios qu através de acordos ci
. convérios com vrçdos covernageniais. '
:
a
'
E)
É)
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO 3 4998/2001
PROGRAHA No.81.0L PROJETOS Construção de albergue ANEXO 11
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ; PROGRANA ;
SITUAÇÃO ATUAL * OBJETIVO :
,
Continuanente nbservanos o aparecimento de pessoas = fz | Construir instalações qua possam pernitir etentimento eser |
aílias desocupadas necessitando de assistência aliaentar | gencial Ge pessoas carentes para jeracitar nc quaicípio.
e acomodação para passageiro do período noturno . Cos cs :
chegada do inverno,é comun e mais evidente, pols,o risco | META PREVISTA - 1998/2001 i
: de vida torna-se ameaçada.
'
Desapropr-ar, construir cu adequar prédio para instalação ;
* de albergue. :
| RECURSOS FINANCEIROS '
| Serão utilizados recursos próprios do municipio. :
E
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO + 1998/2004
PROGRAMA No. 81,02 PROJETO:Centro Comunitário
SITUAÇÃO ATUAL à OBJETIVO
Con o crescimento demográfico, novas povoadas, leteasen- | Construir E aspliar nos barros cas popuiação de maior de- ;
tos aparecen e com isso a exigência de equipasento públi | pendencia econôeica, estrutura que neraita oferecer congi-
cos que permitas oferecer nelhoria de vida, principaine | ções para realização de cursos de artes dogésticas, educa-
te nas regibes periféricas onde a renda percapita é tes- | tivos iesionelicantes, senitário, recreativo, despor-
tante reduzido. | tivo, ranco a familia cos seguimentos sociais,
“ META PREVISTA - 1998/2008
! Elaboração de projetos, acuisição de áreas, construção &
ampliação Je espaços Sociais.
RECURSOS FINANCEIROS
: Será utilicado recursos subvencionado nelas governos Fede-
:rai, Estacua: e da próprio municínio,
52
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PLANO PLURIANUAL - PERIDDO 3 1998/2001
PROGRAMA No.81.03 PRIJETO:Centro da Criança ANEXO il
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE ; PRIGRANA :
: SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO
À crise econômica brasileira, já a aiçua tempo vem cei- | Farticipar da campanha tc guvarno Federai, oediante a cria
+ xando garcas desumanas, as quais retrataa a marginalida- | ção cor calar co cenor desencéncia familiar, ao convivio
à de com intensidade cada vez maior, presente hoje eo quai social, à saide, à educação, ac esporte ao lazer, etc.
quer comunidade. :
META PREVISTA - 1998/2001 H
| âquisiçãe ca área e construção do centro da criança. i
: RECURSOS FINANCEIROS
; Será mediante ausilic governamental, conpresentado com re-
: cursos 0: qunicipio.
EX)
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRARA No.82.01 PROJETO: Manutenção da crevidência mun-cipa! ANEXO 12
1 DIABROSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE H PROGRAMA :
SITUAÇÃO ATUAL » OBJETIVO
Atê o presente exercício, o regime jurídico trabaliicta ! Regulamentar e canter estrutura acoinistrativa, visando &
da prefeitura representava 977 vinculados as consoiija | quacicnas s atender as cecessidades sociais do funcionário |
des das leis do trabalho-CLT e apenas 3% vinculaços as | tunicipai.
regine estatutário próprio, Can a aprovação da lei cuni '
cipal No. 2.399/93, 1007 dos trabalhadores passaraa ac ; META PREVISTA - 1998/2001 :
regige estatutário, ogrigando o ounicípic estabeiecer | i
sistena de previdência própria. : Alocar recurses para Canutenção dos aposentados, pensionis |,
; tas e tincionários afastados nos ternos da lei,
: RECURSOS FINANCEIROS
: Serão utilizados recursos do fundo de assistência estabele ;
; cidadcs Do: iei aunicipal, '
54
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PLANO PLURIANUAL -
Correção de traçado
PROGRAMA No.87.01 PROJETO: cinais.
SITUAÇÃO ATUAL
À malha viária vicinal do município, necessita da amu
+ tenção peroanente, cado o escoacento da produção , fator
ce divisa econômica «
Aliado ao sistema de escoamento da produção
se faz que o municipio desenvolva 0 aspecto
tabelecendo pontos de preservação natura! criando rucie
os para descanso e lazer da poptlação e vizitartes,
PERIODO : 1998/2001
e pavimentação de estradas vi
aNERO 11
PROGRAMA
OBJETIVO
Melhorar c craçado E pavisentar as rodovias mais uíiliza
das no pscgapento Ce safras agrícoias,
Fara a criação éo nucleo turistico e de lazer que adeíris
tração pratence implantar junto a reoressa Itupararanga nº é
Bairro Jiratuda ou Juruçparé,
: META PREVISTA - 1998/2001
Favinertação ca estrada vicinai que liga a sede do aunici
pio a rezressa ituparararga peia via Bairro dos Garcias.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios do aunicínio e transte
rência do Estado mediante convênio.
ER]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2 1998/2001
Construção de pontes, adrigos. gaierias E canali
PROGRAMA No.87.02 PROJETO! zação de cárceços,
: DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
Na construção e conservação da malha viária nuniciçai,
correo sitiações que Gbrigao a execução ou adequação dos | ges. aíriços beco cosc mente: pedregusfado em condições de;
leitos carroçavel, nediante a execução de proteção,ze.a, ; tráfego para 6 fluxo de usuários.
escuando águas protegendo cortra ercsde , cu atê cessr | :
construindo abrigo para proteção de pedestres ssuárics | META PREVISTA - 1998/2001 i
de transporte coletivo, :
Aquisição de material de construção e não-de-cbras cestina ,
i des as sictena viário qunicipal, H
1
:
0
: RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos práprios do aunicípio. ,
E
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|
º PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRAHA No, 87.04 PROJETO: Aquisição ce viaiura e equipamentos rodoviários ANEXO TI
H DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PROGRAMA i
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO !:
As estradas vicinais do sunicípio espalhados ea áreas ce | Adquirir novos equipasertos sempre que sua aanutenção tor
729 Ka2, devido a quantidade e variedade do solo esiçe | nar-se mais onoroso.
periodicamente a ampliação na quantidade de equipamentos |
rodoviários ou sua substituição.
META PREVISTA - 1998/2001
Anualsente alocar recursos para aquisição ou substituição
da frota municipal, :
RECURSOS FINANCEIROS
; Serão util.zados recursos próprios do sunicípio.
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s
Extensão de rede elétrica E
PRUGRANA No. 67,04 PROJETO: rural.
SITUAÇÃO ATUAL
€ surgigento de novos núcleos produtivos na zona rura)
áreas de recreio ou de descanso, pode deterninar a neces |
sidade da interferência municipal, viabilizandc & esten
1998/2001
luminárias na zona
ANEXO à1
OBJETIVO
Guanco 25 núciecs hasitacionaic forem resicidos por pesso
as CE pequeno pocer ecbnacico , G ounicipio assumira com
pageventos de obras à concessionária e cobrará des propri
etérics beneficiados, de conformidade pm que à lei estabe
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"eres.
+ Ou condensação de povoados caracterizado peia procura de |
:
1 são de rede elótrica e até luninórias.
HETA PREVISTA - 1998/2004
Anusinente levantar ac necessicades e viabilizar sta BRE
cuçêe.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão custeados pela prefeitura » cobrados mediante con
tribuição de gelhoria ou nos termos de legislação própria
para esse fia.
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1998/2001
PROGRAMA No,87.05 PROJETO: Reurbanização de Praças BNERO II
SITUAÇÃO ATUAL É OBJETIVO '
:
:
:
' .
: À àrea de circulação viária existente entre a casa ca | Urhenazar 6 local cos a construção de caiçadão de forma que!
+ cultura e a oficina pedagogica, atualmente é utilizada | o screi gossa ser melhor utilizado peia população. H
+ como estacionanento de veiculos particulares, :
à Na ocasiões de realizações de determinadas atividaões META PREVISTA - 1998/2001
+ culturais, essa área tem que ser reservada Dara utiliza | Reurdanização de Fraças
1! 1
:
1
1
:
,
1
1
'
,
'
zação de pessoas ou barracas paea exposição de artigos |
artesanal, além de ocupação pessoal quando da realiza | RECURSOS FINANCEIROS
cão de sows ou apresentações culturais. :
: Serão realizados com recurscs próprios gunicipio ou atraves
: de convênio coa orgãos do governo superior.
E)
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIGDO :
Desapropriação, construção e pavinentação de vias
PROGRAMA No,91.01 PROJETO: urhanas.
SITUAÇÃO ATUAL
OQ aunicípio de Piedade ainda possui inúmeras ruas E ave
nidas desprovidas de pavimentação no sisteoa viário, ur
hano eo virtude de diversos fatores que dificultas 5 a
tendicento desses beneficios.
À falta de recursos financeiros quase sempre eo fator
deterninante na execução dessas obras, pois, seus custas
normalmente são financiados mediante a contribuição de
melhoria cos a consequente adesão das propripdades de ii
aitadas para receber esses beneficios.
Outro fator que enpede temporariamente a execução de pa
vimentação , e com relação a execução da rede de água e
esgoto pela SABESP ea consequencia de detalhes tecnicos
para distribuição e captação dos abastecimentos e lança
aentos.
so
1998/2001
ANEXO Zi
OBJETIVO
lotar ruas de infra estrutura dásica e consequentemente q
caiçarerto, pavimentação aiém de drenager e escoamento de
águas piuviais através de guias e sarjetas ou tribulações.
META PREVISTA - 1998
Pavimentação:
Rua Roipslavas Juskeviucius
Rua icuis Franciscon
Rua Renedito Soares da Silva
Rua Hancru Sakanoto
Rua Chosaro Nishinura - marginal R.Cotianos
Rua Tanccedo Neves - marginal B.cotianas
Rua dacob Hess
Continuação R: Vidal Antonio da Silva-Vila Maria
Rua Fedro Venceslays M. Mucknika
Rua Nelscn Silva
Rua Juan Canaies Puentas
Bairro dos Noreiras
Rua Eugenio Faico da Paixão
Loteamento Sinibaldi
Loteanento Herd.João Sodinho da kosa
Viia Horaes
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios do sunicipio , atraves
do sisteza de contribuição de selhoria ou fundo perdido me
diante canvério com outra esfera governamentais,
'
H
,
,
,
1
4
1
1
1
1
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Construção ce pontes e sivalização Ge v.as uria
PROGRAMA No.91,02 PROJETO: nas. ANEXE 27
' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE H PROGRAMA :
SITUAÇÃO ATUAL ; BRJETIVO
viário urbano, em alguns casos obrigas a construção de ! lerias, além da devida sinalização de vias e logradouros
pontes ou galerias, mas, senpre de sinalização parao |! públicos na sede do município,
perfeito sincronismo de seus usuários. .
'
:
As vias de acesso ou logradouros construidos no sistema | Executar construção & corstante manutenção das pontes e ga
;
,
: NETA PREVISTA - 1998/2001
| Levantar e projetar as obras e serviços.
: RECURSOS FINANCEIROS
Serão utijizados recursos próprios do município.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
Construção ce abrigos = teroirais de transporte
PROGRANA No,91.03 PROJETO: urbanc e Sanitários Públicos, ERERO 17
à DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE : PRUGRARA :
1 SITUAÇÃO ATUAL GRJETIVO ;
Con a criação do funcionanento de transporte coleiivo ! Exec.tar estudos para contrução de tercinais urbangs e a
urbano, necessário se faz a implantação de terainaic nos | crisis eo pontos isciatos ro cistena viário, bes Coro sani
bairros mais populosos e abrigos em portes exiscontes no | táric.
percurso. ,
: META PREVISTA - 1998/2001
| Anvainente alocar recursos sara execução,
RECURSOS FINANCEIROS
ferão utijizados recursos próprios do aunicípio.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRANA No.91.04 PROJETO :Aopliação do Tacminai Rocrviário ANEXO 1.
SITUAÇÃO ATUAL + OBJETIVO :
:
+ O Terminal Rodoviário do aunicipão foi construido para a | dmpliar o sistema de cobertura do Terminai Rodoviário para |
1 tender a clientela, porbn, não previu área cobecia para | proteção depessoa. que utiliza o tazi daquele local. ,
à inplantação do ponto de taxi naquele iocal. . ;
i META PREVISTA - 1998/2001 ,
: fdgrirar gaterial e executar a anpliação.
“RECURSOS FINANCEIROS
'
1
,
1
,
i
. Jeré utilizado recursos próprios do gunicípio. !
:
,
'
,
'
,
,
'
'
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PLANO PLURIANLAL - PERIODO : 1998/2001
PROBRANA No. 91.05 PROJETO: fcesso viaras BNEXO 55
SITUAÇÃO ATUAL : OBJETIVO
direita e esquerda do Rio Firapora o entroacanento de li; to ie veiculos e segurança da população.
gação da SP 250 para SP 79,na altura da praza da bandeira,
1 tornou-se extrenavente perigosa facilitando ocorrência!
1 de acidentes aos pedesters e veícuios., - META PREVISTA- 1998/2001
,
' :
a ugao das vias de acesso existente na aargina!; Projetar e executar sistema apropriado para qelhor escoagen
: Coa a construção d d tert gina!) Projet t t propriado p hi
1
1
'
i
o * Prrjetar e executar acesso viário
,
RECURSOS FINANCEIRO:
Serão utilizados recursos próprios ou en convênio com ou
tras esferas governamentais .
RECUROS FINANCEIROS:
4
PROBRAMA No.91.06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO :
sen
PROJETO: Portal Vi
1998/2001
ANcÃO Gl
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
SITUAÇÃO ATUAL '
Para dirigir-se da região à sede do aunicípio ce Piecade,,
atualoente contamos com 3(três) acessos normais, sorén,:
sen possibilidades de contrôle ou fiscalização preventiva.
aos veiculos visitantes, caso a administração deseje fa-;
zer a vigilância preventiva contra a marginalização
tráfico de narcóticos, furtos, etc...
“e!
FEIS.
OBJETIVO
Deservolver projeto e construir corta: e sistema viário
de desaceleração com infra/estrutura E decoração adequa
da bes coro edificar parta; cae estanpe a beleza e Ca-
racieris-itas de desenvolvigento do aunicípia.
: META PREVISTA- 1998 72001
* Construir portal e sistema viário
RECURSOS FINANCEIRO:
Serão utilizados recursos próprios, ES parceira con segui
mentos da iniciativa privada ou em convênio com outras es
feras governasentais.
5
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA HUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
PROGRARA No.91.07 ANEXO Ti
SITUAÇAD ATUAL + OBJETIVO
O relevo acidentado marcante eo nosso qunicipis, inviabi | Atender cos segurança seguinentos ca sociedade iocal 555 5
liza ou dificulta que o poder público local esecute de ; quais por ootivos ce preparação fisica coapetitiva, edu |
terminados equipanentos públicos e atenda aos anseios | cazicnai, corretiva ou relexanento da fadiga profissional, |
das diferentes faixa etárias de nossa socieniade. * necessitan de pista para prática de cooper e ciclisno, a
gua. deverá ser projetada e construida junto as pista ro
dlv árias de acesso as calcas do Denicípio,
1
'
,
:
r
'
:
:
, :
' :
: :
' ,
' H
; - META PREVISTA- 1998/2001 '
: : ;
: : Construir cista de cooper E ciciisan '
i ; :
; : RECURSOS FINANCEIRO: H
: :
; : Serão utilizados recursos prénrios, em parceira cos segui |
; : sentos da iniciativa privada ou em convênio cos outras es |
i | feras governamentais. :
! !
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b6
Imagem gravada em meio digital pela Image On! igi
] , extraída do original de
imagem gravada em ge One, ex gi propriedade da PREFEITURAMUN i
controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arte 127 Vie 142 da LG ONSTS edi da Le NE
127, . a Lei 8.935/
LEI NÚMERO 2.899,
DE 17 DE SETEMBRO DE 1897
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Piedado, SP, parao
período de 1998 a 2001”
José Tadeu de Resende, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de
São Paulo;
- No uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal
de Piedade decreta e ele promulga se-
Artigo 1º- O Plano Plurianual do
Município de Piedade para O exercício
de 1998 a 2001, constituído pelos ane-
xos constantes desta lei, será
nos termos da Lei das Diretrizes Orça-
mentárias de cada exercício e do Orça-
mento anual.
Arxtigo2º- A Lei de Diretrizes Orça-
mentárias de cada exercício financeiro
indicará os programas prioritários a se-
rem incluídos no Projeto de Lei Orça-
mentária, com indicação da fonte de re-
Cursos.
Artigo3 - O Poder Executivo pode-
rá aumentar ou diminuir as metas ora
estabelecidas, a fim de compatibilizar a
despesa orçada coma receita u
de cada exercício.
Artigo 4º - Estale entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP.
17 de setembro de 1997
JOSÉ TADEU DE RESENDE
Prefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
Autor da emenda: Ver. João José da Silva
————————