| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2596 / 1994 |
| Date | 1994-09-05 |
| Ementa | Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Élvio. |
| native_id | 3763 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, 200 — CEP 18.170-000 Fone: (0152) 44.30.30 — FAX 443151 — Telox 152860 LEI NÚMERO 2.596 DE 5 DE SETEMBRO DE 1.994, "Dã denominação ao Posto de Saúde da vila Elvio”. Artur Hess, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; Usando de suas atribuições que / lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade Decreta, e ele promulga a seguinte LEI: Artigo 1º - O Posto de Saúde da Vila Elvio, passa a ter a se-/ guinte denominação: "POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL GIACOMO BASSI" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão & conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP.,5 de Setembro de 1.994. Artur Hess Prefeito Munigaipal Registrada e Publicada na data supra. Francisco! JoB& Dias Oliveira D.Comprãs a Licitações