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norma nº 2874/1997

Tipo Lei
Número / Ano 2874 / 1997
Date 1997-07-30
EmentaSuplementa dotação do orçamento vigente.
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob número de controle RMD 06.000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 2.874, de 30 de julho de 1.997.
"Suplementa dotação do orçamento vigente".
José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni-
cípio de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são confe
ridas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pie-
dade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a /
suplementar na importância de R$ 186.000,00(cento e/
oitenta e seis mil reais) a seguinte dotação do orça
mento vigente:
7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E TURISMOS
7.03 - Ensino Pré-Escolar
249.3 3120-84114272.056 Material de Consumo. ...... «R$ 12.000,00
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.03 - Vias Urbanas e Logradouros
365.4 4110-10585751.039 Obras e Instalações..... - «R$ 174.000,00
TOTAL... .R$ 186.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações de /
trata o artigo 1º da presente lei, serão reduzidas /
na importância de R$ 186.000,00(cento e oitenta e /
seis mil reais) as seguintes dotações do orçamento /
vigente:
2 - EXECUTIVO
2.04 — Assessoria Política
39.8 3111-3070212.007 Pessoal Civil...............e R$ 16.700,00
40.8 3113-3070212.007 Obrigações Patronais.........R$ 1.670,00
41.1 3132-3070212.007 Qutros Serviços e Encargos...R$ 1.600,00
2.06 - Imprensa Oficial
47.9 3111-3070232.009 Pessoal Civil................R$ 7.750,00
48.2 3113-3070232.009 Obrigações Patronais......... R$ 2.370,00
49.5 3120-3070232.009 Material de Consumo. ..... «cc .R$ 1.360,00
50.5 3132-3070232.009 Outros Serviços e Encargos...R$ 12.900,00
51.8 4120-3070232.009 Equip.e Mat.Permanente.s $ 4.980,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
4 — DIRETORIA ADMINISTRATIVA
4.01 - Diretoria
110.6 3120-3070212,025 Material de Consumo.......R$ 4.100,00
111.9 3132-3070212.025 Outros Serviços e Encargos. .R$ 5.500,00
113.5 4120-3070212.025 Equip.e Mat.Permanente....R$ 1.280,00
7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
7.04 - Creches
259,0 - 3132-8411852.057 Outros Serviços e Encargos.R$ 30.000,00
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
e 11.02 - SERM
359.9 4120-16885342.076 Equip.e Mat.Permanente...R$ 84.000,00
11.04 - Limpeza Pública
377.7 4110-10603251.044 Obras e Instalações......R$ 11.790,00
TOTAL..... R$ 186.000,00
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publica-/
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 30 de julho de 1.997.
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| jo de RTD do RJ,
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da
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No uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de
Picdado decreta e ele promulgá a aido
el:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal
de autorizada a suplementar na
importância de R$ 186.006,00 (cento e
oitenta e seis mil reais) a seguinte dota-
são do orçamento vigente: ,
7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO,
7.03 - Ensino Pré-Escolar
249.3 3120-84114272.056
Material de Consume............ R$
12.000,00
1 - DIRETORIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS ç
11.03 - Vias Urbanas e Logradouros
365.4 4110-10585751.039
Obras e Instalações............... R$:
174.000,00
TOTAL memos R$ 186.009,00
“Artigo 2º - Para atender as despesas com
as suplementações de que trata o artigo
1º da presente lei, serão reduzidas na im-
portância de R$ 186.000,00 (cento e oi-
tenta e seis mil reais) as seguintes dota-
$8cs do orçamento vigente:
2- EXECUTIVO
2.04 - Assessoria Política
39.8 3111-3070212.007
Pessoal Civil... R$
16.700,00
40.8 3113-3070212.007
Porisações Patronais............... R$
1.670,
41.1 3132-3070212.007 -
Outros Serviços e Encargos....... R$
1.600,00
2.06 - Imprensa Oficial
47.9 3111-3070232.009
Pessoal Civil................i R$
7.750,00
48.2 3113-3070232.009
brisa Ses Patronais..,............ R$
49.5 3120-3070232.009
Material de Consumo............... R$
1.360,00 j
50.5 3132-3070232.009
Outros Serviços e Encargos.....R$
) 51.8 4120-3070232.009
Equip. e Mat.' Permanente..
4.980,60
4- DIRETORIA ADMINISTRATIVA,
4.01 - Diretoria
110.6 3120-3070212.025
Material de
35.500,
113.5 4120-3070212.025
uip. e Mat. Permanente......... R$
80,00 .
7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES E MO
7.04 - Creches «
259.0 - 3132-8411852.057
Outros Serv. e Encargos......... R$
. 000,00
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS ç
11,02 - SERM
: 359.9 4120-16885342.076 -
- aid E Mat. Permanente...... R$
000,
11.04 - Limpeza Pública .
377.7 4110-10603251.044
Obras e Instalações...
| 11.790,00
TOTAL R$ 186.000,00
datada Sus publiosçda vará em edi
Posições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP,
30 de julho de 1997 :
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal

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