| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2874 / 1997 |
| Date | 1997-07-30 |
| Ementa | Suplementa dotação do orçamento vigente. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob número de controle RMD 06.000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Lei número 2.874, de 30 de julho de 1.997. "Suplementa dotação do orçamento vigente". José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni- cípio de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são confe ridas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Pie- dade decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a / suplementar na importância de R$ 186.000,00(cento e/ oitenta e seis mil reais) a seguinte dotação do orça mento vigente: 7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E TURISMOS 7.03 - Ensino Pré-Escolar 249.3 3120-84114272.056 Material de Consumo. ...... «R$ 12.000,00 11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.03 - Vias Urbanas e Logradouros 365.4 4110-10585751.039 Obras e Instalações..... - «R$ 174.000,00 TOTAL... .R$ 186.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações de / trata o artigo 1º da presente lei, serão reduzidas / na importância de R$ 186.000,00(cento e oitenta e / seis mil reais) as seguintes dotações do orçamento / vigente: 2 - EXECUTIVO 2.04 — Assessoria Política 39.8 3111-3070212.007 Pessoal Civil...............e R$ 16.700,00 40.8 3113-3070212.007 Obrigações Patronais.........R$ 1.670,00 41.1 3132-3070212.007 Qutros Serviços e Encargos...R$ 1.600,00 2.06 - Imprensa Oficial 47.9 3111-3070232.009 Pessoal Civil................R$ 7.750,00 48.2 3113-3070232.009 Obrigações Patronais......... R$ 2.370,00 49.5 3120-3070232.009 Material de Consumo. ..... «cc .R$ 1.360,00 50.5 3132-3070232.009 Outros Serviços e Encargos...R$ 12.900,00 51.8 4120-3070232.009 Equip.e Mat.Permanente.s $ 4.980,00 Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 4 — DIRETORIA ADMINISTRATIVA 4.01 - Diretoria 110.6 3120-3070212,025 Material de Consumo.......R$ 4.100,00 111.9 3132-3070212.025 Outros Serviços e Encargos. .R$ 5.500,00 113.5 4120-3070212.025 Equip.e Mat.Permanente....R$ 1.280,00 7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO 7.04 - Creches 259,0 - 3132-8411852.057 Outros Serviços e Encargos.R$ 30.000,00 11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS e 11.02 - SERM 359.9 4120-16885342.076 Equip.e Mat.Permanente...R$ 84.000,00 11.04 - Limpeza Pública 377.7 4110-10603251.044 Obras e Instalações......R$ 11.790,00 TOTAL..... R$ 186.000,00 Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publica-/ ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 30 de julho de 1.997. pal | jo de RTD do RJ, Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício Í Lei sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da LEI NÚMERO 2.874, 1 ol, DE 30 DE JULHO DE 1997 Pr dc vplementa “dotação defined Re Pi Jog 15% No uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Picdado decreta e ele promulgá a aido el: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de autorizada a suplementar na importância de R$ 186.006,00 (cento e oitenta e seis mil reais) a seguinte dota- são do orçamento vigente: , 7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, 7.03 - Ensino Pré-Escolar 249.3 3120-84114272.056 Material de Consume............ R$ 12.000,00 1 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ç 11.03 - Vias Urbanas e Logradouros 365.4 4110-10585751.039 Obras e Instalações............... R$: 174.000,00 TOTAL memos R$ 186.009,00 “Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações de que trata o artigo 1º da presente lei, serão reduzidas na im- portância de R$ 186.000,00 (cento e oi- tenta e seis mil reais) as seguintes dota- $8cs do orçamento vigente: 2- EXECUTIVO 2.04 - Assessoria Política 39.8 3111-3070212.007 Pessoal Civil... R$ 16.700,00 40.8 3113-3070212.007 Porisações Patronais............... R$ 1.670, 41.1 3132-3070212.007 - Outros Serviços e Encargos....... R$ 1.600,00 2.06 - Imprensa Oficial 47.9 3111-3070232.009 Pessoal Civil................i R$ 7.750,00 48.2 3113-3070232.009 brisa Ses Patronais..,............ R$ 49.5 3120-3070232.009 Material de Consumo............... R$ 1.360,00 j 50.5 3132-3070232.009 Outros Serviços e Encargos.....R$ ) 51.8 4120-3070232.009 Equip. e Mat.' Permanente.. 4.980,60 4- DIRETORIA ADMINISTRATIVA, 4.01 - Diretoria 110.6 3120-3070212.025 Material de 35.500, 113.5 4120-3070212.025 uip. e Mat. Permanente......... R$ 80,00 . 7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E MO 7.04 - Creches « 259.0 - 3132-8411852.057 Outros Serv. e Encargos......... R$ . 000,00 11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ç 11,02 - SERM : 359.9 4120-16885342.076 - - aid E Mat. Permanente...... R$ 000, 11.04 - Limpeza Pública . 377.7 4110-10603251.044 Obras e Instalações... | 11.790,00 TOTAL R$ 186.000,00 datada Sus publiosçda vará em edi Posições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 30 de julho de 1997 : José Tadeu de Resende Prefeito Municipal