norma nº 2881/1997

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
md
k
) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei nº 2.881, de 14 de agosto de 1.997,
"Dá denominação a próprio municipal"
José Tadeu de Resende, Prefeito do Mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo;
e No uso das atribuições que lhe são con
feridas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pi
edade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominado de Parque Ecológico "SERVOLO GOD: ”
o Parque Ecológico criado no Município pela Lei nº /
2.251, de 08 de junho de 1.992, com a finalidade prin
cipal de preservação e estudo da Mata Atlântica, bem
como formação de mudas de essências nativas e plan-/
tas ornamentais.
Artigo 2º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação,
e revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 14 de agosto de 1.997.
Autor do Projeto: Vereador João José da Silva
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
ah Vopulor
Cardaok, ovjo9[ 9%
Leint28s1,
as ja de agosto de 1.997,
enominação a próprio municipal”
José Tadeu de Resende, Profeta
do Município de Piedade,
o n dado de São Paulo;
'o uso das atribui
. conferidas por tl; 9968 que lhe são
'az saber que a Câmara Municipal
deiodads decreta ele promulga a sç-
Artigolº - Fica denominado de Par,
à us
Ecológico “SERVOLO GODINHO” o
Parque Ecológico criado no Município
pela Lei nº 2.281, de 08 de junho de
1.992, cama finalidade principal de pre-
Servação e estudo da Mata Atlântica,
bem Como formação de mudas de essên-
cias nativas e plantas ornamentais.
dera go Esta ll entrará em vigor na
sua publicação
ar dice dis-
Prefeitura Municipal de Piedade SP,
Ifdeagostode 1.997.
José Tadeu de. Resende 1!
Prefeito Municipal
Autor do Projeto:
Vereador Jozo José da Silva.
mares