norma nº 3050/1999

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200 - Centro
CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Paço Municipal Messias Rolim da Silva
E-Mail - ppledadeQsplicenet.com.br
Les número 3.050, de 03 de março de 1.999.
“Autoriza a celebração de convênio com o Estado para
municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá
outras providências."
José Tadeu de Resende, Prefeito do Municipio de Piedade,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 168 da Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona
e promuiga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio
com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da
Assistência e Desenvolvimento Social , nos termos da Resolução SCFBES nº
20, de 27 de maio de 1997, tendo por objeto a ação compartilhada visando a
transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo
Municipal de Assistência Social, cuja finalidade é a descentralização da gestão
das ações e serviços de assistência social, de acordo com o Plano de Trabalho,
que constitui anexo desta Lei.
Artigo 2º - No processo de parceria para a prestação de serviços assistenciais,
objeto do convênio, o Município assumirá integralmente, no prezo de 2 enos, a
gestão dos serviços para executar, com a cooperação técnica, administrativa e
financeira do Estado, de forma direta ou mútua colaboração com as entidades e
organizações de assistência social situadas no Município.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei onerarão
dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 03 de março de 1999.
Autor do projeto: Prefeito Municipal
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
add
1. OBJETIVO DO PROJETO:
Convênio com a Secretaria da Criança, Família e do Bem Estar
Social para atendimento de 20 (vinte) portadores de deficiência.
Valor do Convênio: R$ 10.000.00 (Dez mil reais)
Parcelas.....ecvo? TO (dez) parcelas de R$ 1.000.00
2.1 DA ENTIDADE SOCIAL
NOME: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PIEDADE.
“APAE DE PIEDADE”
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ROLIM DE GÕES n. 536, VILA OLINDA,
CEP 18170.000 - PIEDADE-SP
DATA DA
FUNDAÇÃO: 26 DE NOVEMBRO DE 1.984
TELEFONE: (015) 244-1691
CGCMF.: 54.330.014/0001-00
REGISTROS:
d Utilidade Pública Municipal Lei n. 2.191 de 23.12.1991
Utilidade Pública Estadual Lei n. 9.019 de 26.12.1994
Utilidade Pública Federal Portaria n. 35 de 05.05.1998
Registro na Secretaria da Criança CAR sob n. 4.423
Registro no CNAS processo n. 23002.003494/90-16
Registro no CNAS revalidação processo n. 28996.020936/94-73
Certificado de
22. ÂMBITO
Entidade de Fins Filantrópicos CNAS N. 28996.020936/94-73
DE AÇÃO: Zona Rural e Urbana do Município de Piedade/SP
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Toda estrutura operacional da entidade, tais como, salas de
aulas, material didatico, pedagogico e de recreação, vídeo, som e alimentação
encontram-se instalados na sede da entidade:
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ROLIM DE GOES, 536, VILA OLINDA
CEP [8170.0080 - PREDADE-SP
TELEFONE: (0152) 441691
2.3 DO REPRESENTAÇÃO LEGAL
NOME: REGINALDO FRANCO
CARGO: Presidente
MANDATO: 01.01.1999 a 31.12.2000
ENDEREÇO: Rua Plinio Leite de OLiveira, 399
CECAP, CEP 18170.000 - PIEDADE - SP
TELEFONE: (015) 244.2736
RG.SSP.SP 19.838.647
CPE/MF: 099.253.278-73
NOME: NEIVALDO PEREIRA DE LIMA
CARGO: Secretário
MANDATO: 01.02.1999 a 31.12.2000
ENDEREÇO: R.Dr. Sebastião Pereira, 152, apto. 01
Centro, CEP 18170.000 - PIEDADE - SP
RG.SSPSP 13.658.135
CPEMFE 021.181.698-17
2.4 FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE
Tratamento, Educação, Habilitação, Reabilitação e Inserção
2.5 ÁREA DE ATUAÇÃO
. ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL
p . ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
« ASSISTÊNCIA SOCIAL
+ ASSISTÊNCIA MEDICA
2.6 TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PROJETO
a NOME: VANDELIS RODRIGUES SALADINI
FORMAÇÃO : PSICOLOGA
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o 2.7 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO:
A entidade atende atualmente a 54 (cingiienta e quatro) alunos.
Capacidade total de atendimento: 60 (sessenta) alunos
2.8 NUMERO DE VAGAS CONVENIADAS
20 (Vinte) Portadores de Deficiência
2.9 DO ATENDIMENTO ATUAL
Numero de Pessoas atendidas: 54 (cingãienta e quatro)
Pessoas atendidas: Sexo - Masculino: 32
- Feminino: 22
Faixa etária da Clientela: 002403anos: 01
º 03al6anos: 07
07aléanos: 26
l4al8anos: 10
Acima de 18 anos: 10
Tipo de Deficiência: Deficiência Mental: 51
Deficiência Múltipla: 03
2.10 REGIME DE ATENDIMENTO
ATENDIMENTO PELO REGIME DE EXTERNADO
CLIENTELA: PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL
ATENDIMENTO SEMANAL: 54 CLIENTES
e HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DAS 7,30 AS 12,00 HORAS
DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA
3.1 JUSTIFICATIVA
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Na sala de aula é trabalhado vocabulário, coordenação motora
e física, alfabetização, noções básicas de higiene e limpeza, recebe alimentação
e recreação através de audio, vídeo e som, tudo objetivando a sua integração
dos na sociedade.
A entidade é a única a atender excepcionais no município, hoje
atendemos a 54 (cingiienta e quatro) alunos, que não chega a 30% da demanda
do município, lutamos para conseguir recursos próprios para ampliar nosso
atendimento, aumentando nossas ii
Nosso município cuja população é de cerca de 50,008 habitantes,
sua venda principal é da agricultura, cuja situação, como em todo o pais, passa
por enormes dificuldades, fato que leva toda a população do municipio a sofrer.
outra principal renda do município é do comércio local, que também passa por
dificuldades, pois o seu sucesso depende diretamente do sucesso da agricultura.
A entidade além das verbas governamentais, que não é o
suficiente para a nossa manutenção, recebe ajuda de toda a comunidade do
município, através de contribuições mensais doações. A diretoria da entidade
promove festas, jantares, atividades culturais, bingos e outros eventos para
angariar fundos.
3.2 OBJETIVOS:
a) MANTER EM FUNCIONAMENTO A ENTIDADE;
b) MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE NOSSO ATENDIMENTO,
NECESSITANDO PARA TANTO DE:
Contratação de novos profissionais (Psicóloga, Assistente Social,
Pedagoga, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiologa, Professores e Auxiliares)
para o atendimento de novos alunos.
Um espaço físico maior, pois hoje, contamos, apenas com quatro
salas de aulas, uma oficina utilizada com sala de aula, uma secretaria, uma
sala para biblioteca, brinquedos e materiais, dois banheiros, dois banheiros
auxiliares e uma copa cozinha, espaço este que precariamente atenderia até 60
(sessenta) clientes.
Um terreno maior para a construção de nossa nova sede, mais
isso, não depende somente desta entidade, e sim da prefeitura de nossa cidade, o
que por diversas vezes já foi solicitado e até hoje não obtivemos sucesso.
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Uma vez conseguido o terreno outra meta é obter recursos para a
construção da sede, recursos esses que uma vez não tendo o terreno,
poderíamos, aplicar na reforma da atual sede, pois, apesar de pequeno o
terreno, há espaço para a construção de novas salas.
3.3 METODOLOGIA
FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO
Avaliação dos alunos pela equipe técnica de suas necessidades
básicas, ou seja, de acordo com o seu desenvolvimento mental, para diminuir as
defasagens nas áreas de socialização, coordeção motora global e fina,
compreensão, expressão, concentração, alfabetização e nas atividades de vida
diária e pratica.
Aperfeiçoamento do processo profissionalização, através de
confecção de jogos pedagógicos, cartões e natal e enfeites diversos, pratica de
jardinagem e horta.
Contratação de profissionul habilitado na área de educação
Física, pois, estas são atividades ministradas pelas próprias professoras, com
objetivo de reforçar o trabalho de coordenação motora, esquema corporal,
recreação, jogos e integração.
Dar continuidade ao setor psicológico na realização de
entrevistas com os pais para ANAMNESE de novos alunos e avaliação dos
mesmos e orientação à família, professores e funcionários com relação as
dificuldades emocionais e outros aspectos necessários, incluindo o atendimento
para alunos à nível de estimulação precoce.
Dar continuidade ao setor de fonoaudiologia do aluno,
realizando avaliações e encaminhado para terapia, sendo estas realizadas
periodicamente, através de e exercícios fonoarticulatórios com orientação aos
pais, professores e funcionários.
No setor médico, prestado por voluntários, o trabalho consistirá
em exames clínicos básicos e orientação aos pais, professores e funcionários
sobre o tratamento e medicação quando necessários.
indi ad
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Contratação, ou através de voluntariado, de profissional na área
de fisioterapia, pois, os alunos que necessitam, atualmente, são encaminhados
à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Aquisição de Material ou equipamento de Fisioterapia.
No setor de serviço social cabe a realização de triagens para
levantamento socio-economico, encaminhamento, visitas, domiciliares,
integração da escola com a comunidade, acompanhamento dos alunos e
orientação à família.
Realização de Reuniões periódicas de técnicos e professores com
objetivo de abranger as dificuldades apresentadas e proceder o ajuste das
mesmas e planos e ação.
Realização de Reuniões de pais terá como objetivo inteirar aos
o acontecimentos, orientá-los com relação ao procedimento no trabalho junto ao
aluno e concientiza-los da importância de seu trabalho paralelo ao da Escola.
Participação em Festas diversas envolvendo os alunos,
professores, funcionários, pais, diretores e comunidade em geral, tais como,
dias das mães, pais, semana da criança, dias do excepcional entre outras.
Realização de reunides mensais com diretores da entidade
objetivando sanar as dificuidades financeiras encontradas no andamento do
projeto.
Realização de diversos eventos, tais como, jantares, bailes, bingos
e outras promoções junto « comunidade objetivando angariar fundos.
de reuniões periódicas com as APAEs de outras
idades, objetivaná de infe jes e iênci
Í
34, ETAPAS DE EXECUÇÃO
Todos os trabalhos constantes da metodologia deste projeto estão
Ne sendo executados pelos meios que dispomos.
Os professores são pagos pela entidade.
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A Psicóloga, a Assistente Social, um Motorista e a Faxineira,
são cedidos pela Prefeitura.
O Médico que presta assistência a esta entidade é voluntário.
3.5 RECURSOS:
3.5.1 HUMANOS DISPONÍVEIS
01 COORDENADORA
05 PROFESSORES
01 AUXILIAR DE PROFESSOR
01 MERENDEIRA
02 MOTORISTAS
01 FAXINEIRA
3.5.2 HUMANOS NECESSÁRIOS:
01 PEDAGOGA P/ DIREÇÃO
91 PSICÓLOGA
01 FONOAUDIOLOGA
01 TERAPEUTA OCUPACIONAL
06 PROFESSORES
02 AUXILIARES DE PROFESSORES
01 SECRETARIA
01 AUXILIAR DE SECRETARIA
01 MERENDEIRA
01 FAXINEIRA
92 MOTORISTA
3.5.3 MATERIAIS
3.5.3.1 DE CONSUMO, MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS,
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, ARTIGOS DE PAPELARIA,
MATERIAIS DE LIMPEZA, DE ESCRITÓRIO E DIDÁTICO,
ALIMENTAÇÃO
3.5.3.3 MATERIAIS PERMANENTES DISPONÍVEIS:
. VEÍCULOS
DUAS PERUAS KOMBIS UMA ANO 1997 OUTRA 1998
AMBAS CEDIDAS PELA PREFEITURA
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« DE SALA DE AULAS
05 SALAS EQUIPADAS COM CARTEIRAS, CADEIRAS,
QUADRO NEGRO E MESA DE PROFESSOR.
. DE VÍDEO AUDIO E SOM
01 TV 20" COLORIDA
01 TV 14” COLORIDA
02 APARELHO VÍDEO CASSETE
01 APARELHO DE SOM 3 EM 1
01 RETROPROJETOR
01 PROJETOR DE SLIDES
. DE SECRETARIA
02 ESCRIVANINHAS
01 ARQUIVO DE MADEIRA
01 ARQUIVO DE PASTAS SUSPENSAS DE AÇO
01 MAQUINA DE ESCREVER
01 MAQUINA CALCULADORA
. DE COZINHA
01 FOGÃO INDUSTRIAL
01 FOGÃO DE SEIS BOCAS
91 FOGÃO DE DUAS BOCAS
01 GELADEIRA
97 FREEZER
02 MESA GRANDE P/REFEIÇÃO
01 ARMÁRIO DE COZINHA DE MADEIRA
01 ARMÁRIO DE COZINHA FORMICA
UTENSÍLIOS DIVERSOS, PRATOS, PANELAS,
TALHERES, COPOS.
. OUTROS
01 CADEIRA DE RODAS
02 UMA BARRACA PARA FESTAS
01 CHAPA PARA LANCHES
3.8.3.4 MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS
« VEÍCULO NOVO PREPARADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
COM MAIOR CAPACIDADE DE LOTAÇÃO.
3.5.3.5 RECURSOS FÍSICOS NECESSÁRIOS
. TERRENO
. AMPLIAÇÃO
. CONSTRUÇÃO
. REFORMA
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3.500.00 39.500.00
3.333.00 3.333.00
2.500.00 2.500.00
820.00 9.840.00
150.00
1.800.00
1.200.00
6.000.00
1.200.00
1.200.00
600.00 7.200.00
200.00 2.400.00
85.743.00
12.000.00
2.800.00
2.640.00 2.640.00
ENCARGOS SOCIAIS. 3.600.00 3.600.00
INSS PARCELAMENTO 8.840.00 D.840.00
150.00 180.00
CONER FEDERAÇÃO. .. 480.00 480.00
MATERIAL CONSUMO. 800.00 2.000.00 1.800.00
MATERIAL DIDÁTICO 500.00 700.00 1.200.00
600.00 600.00
1.200.00
esrnto . . 4.000.00 1.000,00
600.00 800.00
600.00
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- FLS. 10
Em cada etapa, ou período, de três meses será feito a
avaliação do progresso obtido, pois, na verdade o presente Projeto já esta sendo
desenvolvido a muito tempo, e julgamos que até o presente momento obtivemos
sucesso, pois temos, em nosso testemunho, os alunos, os pais, os profissionais
envolvidos, as autoridades do município e a comunidade em geral.
Piedade-SP, 13 de Fevereiro de 1.999
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Projeto
“Migrante / Homem de Rua ”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Projeto :
“Migrante/Homem de Rua”
H - Identi o:
a) Endereço :
Prefeitura Municipal de Piedade
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
Centro - Piedade/SP
Fone : (015) 244-3030
b) Local onde será executado o projeto:
Fundo Social de Solidariedade
Rua Benjamin Constant, s/nº
º Centro - Piedade/SP
c) Coordenador do Projeto:
Wilma Aparecida Cunha Pecoraro
Fone (015) 244-2355
DI - Justificativa :
No nosso País há mais de 32 milhões de brasileiros famintos; 70 %
da população brasileira não dispõe de alimentação suficientemente
adequada para vida e saúde digna;
OLPE.A. (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que 9
milhões de famílias auferem renda mensal suficiente para a aquisição de
apenas uma cesta básica de alimentos,
º Consumindo os recursos para alimentação, a população não pode
fazer frente às despesas com transporte, vestuário, educação, habitação,
saúde, etc.;
“A miséria, como fenômeno que atinge várias dimensões do ser
| humano desdobra-se quando permeia a população mais carente que além do
| fardo da pobreza, cerrega consigo, por consequência a doença, desnutrição,
analfabetismo, sub-emprego, prostituição, alcooliamo, etc
A miserabilidade não traduz apenas ausência de renda, é muito mais
amplo e inexorável quando submete o pobre a alienação social, barrando o
seu acesso aos bens e serviços existentes, sejam eles governamentais;
as
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE,
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Quando a miséria exclui o direito do homem de educar-se, vestir-se
morar condignamente e participar da vida comunitária,
O quadro cotidiano da pobreza é autoritário é excludente mostrando
uma paisagem de franca submissão, submetendo-o subserviência social e a
subalternidade política;
Não há possibilidade a curto prazo uma reversão do atual quadro de
Nossa população vive de trabalho desqualificado, sub-emprego da
mão de obra barata;
Segundo o IBGE. a taxa de crescimento populacional do
município de Piedade, vem sendo a seguinte:
- 1.970: 27.643
- 1.980; 35.898
= 1,990: 43.533 / urbana: 18.304 - rural: 25.229
- 1.996: 41.232 / 17.570 urbanos e 23.662 rurais
A economia do município caracteriza-se pela Agricultura, como
principal fonte, possui 2.500 produtores agrícolas, com as seguintes
produções: cebola, beterraba, cenoura, repolho, tomate, batata, couve-flor,
Da eua. codifica, inhame, mandioquinha, batata-doce, vagem,
chuchu, salsa, chicória, jiló, beringela, pimentão, alho, alcachofra, abóbora,
abobrinha, feijão, milho, champgnon e castanha. Também está dando início
a criação de javali, escargot e camarão da Malásia.
O município integra o Cinturão Verde do Estado de São Paulo e
abastece 35% do mercado estadual hortigrangeiro. Ainda abastece cerca
de 50% do mercado estadual de cenoura através dos CEAGESP (S.Paulo
Campinas e Sorocaba) e é o maior produtor de beterraba/ano do país.
Quanto à pecuária, suas principais criações são de bovinos
(leite/corte), com 12.500 cabeças e suínos, com 3.000 cabeças. Entre outras
pequenas criações: aves de corte, caprinos, piscicultura, ranicultura,
equinos (contamos com cerca de 10 haras), cunicultura e apicultura.
O município conta com 1 indústria de médio porte, 72 indústrias
entre micro e pequenas empresas e 654 estabelecimentos comerciais.
Na área de ensino, o município conta com 31 estabelecimentos,
sendo 18 escolas de 1º grau, com 8.371 alunos, 2 escolas de 2º grau, com
1.466 atmos e 11 pré-escolas(4 na e 7 na zona rural), com 729
A An
ho
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Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Na área da saúde o município conta com 01 hospital, 01
maternidade, 08 postos de saúde, 01 Hospital Psiquiátrico e 06 Clínicas
Médicas.
O município de Piedade possui os seguintes meios de comunicação:
03 rádios ( não oficiais - de pouco alcance ) e 02 jornais.
Existem, hoje, no município 02 Entidades Socias com atendimento à
100 famílias, 03 Entidades Sociais com atendimento à 249 idosos, 01
Entidade Social com atendimento à 57 Portadores de deficiência
(APAE), 04 Entidades Sociais com atendimento à 340
crianças/adolescente de O à 15 anos e 01 Entidade Social com atendimento
à 463 migrantes (Fundo Social), contando com as igrejas que dão suporte
à esses segmentos.
Segundo a classificação do LP.E.A., o município de Piedade está em
239º lugar dentro da miserabilidade, com 2.088 famílias em pobreza
absoluta.
IV - Objetivo Geral:
Articulação de ações municipais que possibilitem a redução dos
fluxos migratórios, bem como ofereçam condições de acesso a bens e
serviços mediante incentivos e suporte à formação de redes de atendimento,
projetos de moradia transitória e geração de renda, oferecendo assim ao
migrante/itinerante, satisfação das suas necessidades básicas.
V - Objetivos Esperíficos :
Oferecer ao migrante/itinerante, orientação social, alimentação,
roupas medicamentos e passagens rodoviárias para retorno ao seu local de
origem é encaminhamentos diversos através de Fichas de Encaminhamento
à outros municípios próprios através da rede.
Como suporte ao Projeto, teremos a Igreja Católica , para casos
emergenciais, no que se refere ao atendimento notumo.
VI - Metas Operacionais :
06 atendimentos em média diário.
A porta de entrada do migrante, sempre será o Fundo Social de
Solidariedade, onde fimciona o projeto com a seguinte programação
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
- Cadastramento através de ficha única;
- Apoio social através de encaminhamento;
- Alimentação quando for o caso;
- Medicamentos quando for o caso;
« Vestuário (para Entidades que funcionam como suporte);
- Documentação , quando for O caso;
- Fornecimento de passagens rodoviárias.
As pessoas que passarem pelas Entidades de suporte, serão
encaminhadas ao Fundo Social para seguir a programação.
VH -Recursos:
a)Físico: .
Rua Benjamin Constant, s/nº
Piedade/S.Paulo.
Pintura, água, luz, telefone, máquina de escrever, computador,
xerox e fax.
- Material de escritório (cadernos, durex, corretivo, canetas, clips,
sulfite para xerox e computador, tinta para carimbo, bobinas para
fax, toner para computador e para máquina de xerox, formulário
contínuo, fitas e corretivo para máquina de escrever elétrica €
manual). .
e - Material de limpeza (sabão em pó, desinfetante, detergente,
lustra móveis, cêra, álcool, pano de chão, saco de lixo, limpa
vidros, esponjas, bombril, fósforo, água sanitária, papel higiênico,
sabonetes).
escrever elétrica e manual, fogão.
- Não existentes: (m ios) máq. de xerox, fax, computador.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Obs.: Atualmente utilizamos os equipamentos da Prefeitura Municipio de
Piedade.
Quando a Fármacia Municipal dispõe do medicamentos solicitados,
esses são fornecidos.
Manutenção do veículo:
combustível, troca de óleo, pneus, etc...
b) Humanas:
01 Supervisora Administrativa (Coordenadora de Projeto ), 01
Assistente Social, 01 Agente Administrativa, 01 Servente e 01
Estagiário.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE.
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
DD
a
[| 100) +)
SC RR]
1.700,00
|
a
a
ê
poa E
235000
Emiparernto 1.200,00
Total 630000 44.004,00 5030400
LI
Wilma Ap*. Cunha Pecoraro M Moreni Resende
Coordenadora do Projeto idente do Fundo Social de
Solidariedade Municipal
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94. Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
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Projeto:
9
“Complementando a renda
id
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I - Projeto:
“ Complementando a Renda ”
KH - Identificação :
a) Endereço :
Prefeitura Municipal de Piedade
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
Centro - Piedade/SP
Fone : (015) 244-3030
b) Local onde será executado o projeto:
Fundo Social de Solidariedade
Rua Benjamin Constant s/nº
Centro - Piedade/SP
c) Coordenadores do Projeto:
Maria Cristina Ponce Abreu
Wilma Aparecida Cunha Pecoraro
Fone (015) 244-2355
IH - Justificativa :
A humanidade vive diante de um paradoxo que preocupa todos os
govemos, seja de paises do Primeiro Mundo: de um lado, fantástico avanço
tecnológico, reengenharia de empresas, qualidade total, ganhos de
produtividade, globalização, aumento da requeza, do outros, desemprego
generalizado, concentração de renda, aumento assustador das populações
pobres, violência crescente.
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No nosso País há mais de 32 milhões de brasileiros famintos; 70 % da
para vida e saúde digna.
As famílias abandonadas pela destituição, probreza, exclusão ao acesso, a
bens, serviços e riquezas. Famílias abandonadas pela desinformação,
alimentação, isolamento, caracteristicas das sociedade mega — urbanos em
que vivemos.
O trabalho com famílias resgatando a sua condição de sujeitos sociais,
com a criação de programas de geração de trabalho e renda.
Somente assim, as famílias em situação de risco poderão se reestruturar
para viver com mínimo de dignidade, sem depender de cternos favores ou
humilhante mendicância.
Segundo o LB.G.E., a taxa de crescimento populacional do município de
Piedade, vem sendo a seguinte:
- 1.970: 27.643
- 1.980: 35.898
- 1.990: 43.533 / urbanos : 18.304 — Rurais : 25.229
- 1.996: 41.232 / Urbanos : 17.570 — Rurais : 23.662
A economia do Município caracteriza-se pela Agricultura, como principal
fonte, possui 2.500 produtores agrícolas, produtores, com as seguintes
produções: cebola, beterraba, cenoura, repolho, tomate, batata, couve-flor,
couve brócoli, acelga, alface, inhame, mandioquinha, batata-doce, vagem,
chuchu, salsa, chicória, jiló, beringela, pimentão, alho, alcachofra, abóbora,
abobrinha, feijão, milho, champinhon e castanha. Em estágio inicial temos
as criações de javali, escargot e camarão da Malásia.
O Minicípio integra o Cinturão Verde do Estado de São Paulo e
abastece 35% do mercado estadual hortigrangeiro. Ainda abastece cerca
de 50% do mercado estadual de cenoura através dos CEAGESP (S.Paulo
Campinas e Sorocaba) é o maior produtor de beterraba/ano do país.
Quanto à pecuária, suas principais criações são de bovinos (leite/corte),
com 12.500 cabeças e suínos, com 3.000 cabeças. Entre outras pequenas
criações: aves de corte, caprinos, piscicultura, ranicultura, egiinos
(contamos com cerca de 10 haras), cunicultura e apicultura.
O município conta com 1 indústria de médio porte, 72 indústrias entre
micros e pequenas empresas e 654 estabelecimentos comerciais.
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Na área de ensino, o município conta com 31 estabelecimentos,
sendo18 escolas de 1º grau, com 8.371 alunos, 2 escolas de 2º grau, com
1.466 alunos e 11 pré-escolas (4 na zona urbana e 07 na zona rural), com
729 alunos.
Na área da saúde o município conta com 01 hospital, 01 maternidade,
08 postos de saúde, 01 Hospital Psiquiátrico e 06 Clínicas Médicas.
O município de Piedade possui os seguintes meios de comunicação: 03
rádios ( não oficiais-de pouco alcance ), e 02 jornais.
Existe hoje no município 02 Entidades Sociais com atendimento à 100
famílias, 03 Entidades Sociais com atendimento à 249 idosos, 01 Entidade
Sociais com atendimento à 57 Portadores de deficiência (AP.A.E.), 04
Entidades Sociais com atendimento à 340 crianças/adolescente de O à 15
anos e 01 Entidade Sociais com atendimento à 463 migrantes (Fundo
Social), contando com as igrejas que dão suporte à esse segmento.
Segundo a classificação do L.P.E.A., o município de Piedade está em
239º lugar dentro da miserabilidade, com 2.088 famílias em pobreza
absoluta.
IV - Objetivo Geral :
Integrar essas famílias dentro do campo social — econômico, através
da articulação da ação social comunitária que possibilite condições de
acesso a bens e serviços; projetos de moradias e geração de rendas
satisfazendo as suas necessidades básicas, promovendo a uma
conscientização da sua auto- valorização nos problemas econômicos
específicos.
V - Objetivos Específicos :
Atender em seus aspectos sócio — econômicos e psicológicos, as
famílias pertencentes à classe trabalhadora em situação de marginalidade ou
pré marginalidade , cujos membros estejam expostas à situação de
desemprego ou subemprego .
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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Tentativas do Poder local na problemática geral e complexa do
desenvolvimento, no que se refere, especificamente, às alternativas de
geração e manutenção de renda, na perspectiva de uma reversão do quadro
de miserabilidade.
Desenvolver programas de formação para qualificação de mão de obra
de acordo com a carência profissional do município.
Qualificar, habilitar e documentar os integrantes com vistas à inserção
no mercado de trabalho, com o intuito de inserilos à participar dos
projetos de geração de rendas, através da implantação de oficinas
Capacitação profissional
Ingresso no mercado de trabalho;
Possibilidade de trabalho autônomo;
Geração ou complementação de renda.
Melhoria habitacional;
Melhoria na qualidade de vida, resgatando a dignidade humana e a
identidade dessa população .
Propor uma política de fixação do homem, quer no campo ou cidade,
abrindo frentes de trabalho para que o cidadão possa permanecer no seu
local de origem, evitando, a migração.
VI - Metas Operacionais
Serão atendidas 35 famílias .
De Março à Dezembro de 1.999, sendo este período necessário para
o desenvolvimento das atividades profissionais.
VII — Programação
- Costura e Tricô Industrial - valorização do trabalho, opção de
auxilio na obtenção de renda individual, integração interpessoal e
contribuição com o resgate à cidadania. Além do trabalho
profissionalizante, a convivência entre os participantes contribuirá sobre
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a tomada de consciência da vida familiar, através da troca de
experiência e a profissionalização, por sua vez , permitirá aos mesmos a
participação na geração de recursos comunitários. Capacitação dos
bóias frias que na entre safra possam exercer outra atividade,
complementando a renda famíliar, iniciaremos com a confecção de
uniformes escolares, para a Prefeitura, rural, etc... — Diversos bairros .
- Fábrica de Bloco Artefatos de Cimento — visa a melhoria habitacional
das famílias de baixa renda que vivem em situação de marginalidade ou
pré marginalidade, cujos membros estejam expostos à situação de
desemprego ou subemprego. Aos chefes de família cadastrados será
oferecido material básico, tais como : cimento, areia e pedrisco para a
confecção do número ds blocos necessários para a construção e ou
reforma de suas moradias, com o acompanhamento de uma equipe
técnica da Prefeitura Municipal. Também, aos trabalhadores rurais,
oportunidade no aprendizado na construção civil, atendendo a melhoria
na qualidade da moradias e dos barracões ( lugar de armazenamento das
colheitas ). Os artefatos de cimento, tais como: Mourões, postes,
enfeite, jardineiras, etc... poderão ser utilizados nas moradias ou
também comercializados com o intuito de reverter na aquisição de mais
matéria prima para atender maior número de famílias - diversos
bairros.
- Serigrafia : estampagem das peças confeccionadas no cursos de
costura e também faixas, cartazes e outros de efeitos promocionais —
centro.
- Padaria Comunitária: com a finalidade de realizar cursos de
panificação com posterior produção contínua dos produtos a serem
comercializados socialmente — Bairro dos Garcias.
- Conservas: culinária e horticultura ( delícias de nossa terra )
- Tear Manual e artesanato em geral: As dificuldades financeiras
criam opções alternativas.O artesanato tem alcançado considerável
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espaço, embora não seja classificado nas principais atividades
econômicas.
Todas oficinas propiciarão ocupação profissionalizante e oportunidade
de emprego visando a libertação econômica de famílias carentes através
de geração de renda e organização civil na luta pelo combate à miséria.
O atendimento à referida programação será feita pelo Fundo Social de
Solidariedade atendendo os serviços:
Cadastramento;
Critérios de seleção;
Apoio Social;
Encaminhamento as oficinas, profissionalizantes, Projeto de melhoria
As famílias serão íncluidas por até 5 meses havendo um rodízio de acordo
com objetivos alcançado.
Será dada oportunidade para o fortalecimento a iniciação de geração de
rendas, para que futuramente essas famílias sejam trabalhadas e
ingressadas no Banco do Povo.
Execução:
1º - Reunião com grupo interessado em ser incluído no trabalho.
Visitas domiciliares para estudo das famílias interessadas na inclusão.
2º - Reunião do grupo já relacionado e anotações sobre novas famílias
interessadas.
Reunião mensal com o grupo incluído no trabalho.
Visitas domiciliares para acompanhamento, avaliação e orientação.
Elaboração e relatório final a ser enviado à supervisão do IAFAM.
Parcerias —
- Prefeitura Municipal de Piedade / Fundo Social: de Solidariedade;
- Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social;
- Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP;
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAL,
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Escritório Regional de Planejamento — ERPLAN — capacitação de
técnicos em projetos;
Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Sorocaba —
Cursos profissionalizantes;
Sistema Nacional de Empregos — SINE ( SEERT );
Comissão Municipal de Empregos;
Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades — SUTACO
da Secretaria do Estado de Emprego e Relações do Trabalho
(SEERT );
Conselhos Municipais de Assistência Social e de Direitos da Criança e
do Adolescente e de Turismo ( COMTUR );
Conselho Tutelar;
Associação Amigos de Bairros;
Diretoria de Saúde da Prefeitrura Municipal de Piedade;
RECURSO:
a) FÍSICO:
Local onde se realizará o projeto:
Geral
Fundo Social Municipal
Rua . Benjamin Constant, s/nº
Manutenção de imóvel:
Pintura, água, luz, telefone, máquina de escrever, computador, xerox € fax.
Material de Consumo:
Material de escritório : cadernos, durex, corretivo, canetas, clips,
sulfite para xerox e computador, tinta para carimbo, bobinas para fax,
toner para computador e para máquina de xerox, formulário contínuo,
fitas e corretivo para máquina de escrever elétrica e manúal, fitas e
disquetes para computador, caixa de disquetes e arquivos.
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- Material de Limpeza : Sabão em pó, desinfetante, detergente, lustra
móveis, cera, álcool, pano de chão, saco de lixo, limpa vidros, esponjas,
bombril, fósforo, água sanitária, papel higiênico, sabonetes.
- Material de Cursos: Linhas, Agulhas, Tecidos, Ziper, Colchete, Papel
Manilha, Moldes, Etc...
Solventes , Tintas Vinílicas e Sintéticas, thiner, etc...
Sacos de farinha de trigo pré mesca ou Benta mix, fermento, utensílios
diversos, etc...
- Atendimentos emergenciais
Cestas básicas, medicamentos, passagens rodoviárias
- Melhoria Habitacional ( Tijolos, blocos, telhas eternit, telha de barro,
madeira, porta, janela, pia, vaso, cimento, cal, areia, fechadura, lajota,
pedrisco, azuleijo, caibro, viga, ripa, fiação, encanamento, tubo p/ poço,
prego, barra de ferro, etc...
Equipamentos:
- Existentes: mesas, cadeiras, armários, arquivos, máquinas de escrever
elétrica e manual, fogão, computador.
Obs.: Atualmente utilizamos alguns equipamentos da Prefeitura Municipal
de Piedade , como xerox, fax, etc..
b) Humanos:
Existentes.
01 supervisora administrativa (Coordenadora de Projeto ), 01
Assistente Social ( Coordenadora de Projeto ) , 01 Agente
Administrativo e 01 Servente.
AVALIAÇÃO
- O grupo será avaliado mensalmente, nas reuniões realizadas no Fundo
Social de Solidariedade.
- Reunião semestral para avaliação do desenvolvimento da atividade de
complementação de renda.
- Avaliação final do desenvolvimento da atividade de complementação de
renda, se atingiu seus objetivos.
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Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - CEP 18170 - 000 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
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Coordenadora do Projeto
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
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Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Jornal Popular
13/03/99
de Gods à
março de/1999,
celebração de co
Artigo 1º - Fica o Chefe flo Escoutivo
vênio.
.9 Governo do Estado À R
dá Ee ! Paulo,
tendo por objeto a ação visam
do atransferência do rectrspa dofFiundo Esta»
di De
senvolvimento Social, nos terms da Ryo iu.
qão.SCEBES nº 20, do 27 do talo de 1997,