norma nº 2612/1994

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomos de Abreu, 200 — CEP 18.170-000
Fono: (0152) 44.30.30 — FAX 443151 — Telex 152860
Lei número 2.612, de 13 de outubro de 1.994.
"Altera o perimetro urbano desta ci-
dade, conforme especifica."
Artur Hess, prefeito do município
de Piedade, Estado de São Paulo, Usando das atribuições que /
lhe são conferidas por lei; faz saber que a Câmara Municipal /
de Piedade Decreta e ele promulga a seguinte lei:
0 Artigo 1º - Fica alterado o perimetro urbano da cidade de Pieda-
de delimitado com área de 14.230.052,00 metros qua-
drados cujas características e limites estão conti-
das no memorial descritivo e planimetria inclusos, /
parteintegrante desta lei, com a seguinte descrição:
"Principia no marco nºl, março inicial da descrição do perímetro
estabelecido pela lei nº 1.089 de 29 de dezembro de 1.975, crava
do na galeria, no entroncamento existente da estrada SP-83, tre-
cho Sorocaba/Votorantim-Tapirai (SP-83), com o acesso para a ci-
dade de Piedade, atualmente denominada "Via Antonio Leite de oli
veira, na margem do córrego dos Godinhos, dai segue na direção /
SE, pela estrada estadual SP-83, trecho denominado atualmente /
“via Pe. Guilherme Howel", com uma distância de 3.596,50 metros,
o até o ponto ne 1-A, localizado no eixo da referida estrada, de-
flete à esquerda deixando a referida estrada e segue numa distân
cia de 37,00 metros, até o Ponto zero, localizado junto a cerca/
do D.E.R. e a cerca de divisa com Ceme José Marum, do Ponto zero
Segue pela cerca, numa distância de 94,58 metros, com rumo de 56!
38'45" SE, dividindo com Ceme José Marum, até o ponto nº 1, loca
lizado no final da travessa Liberdade, cruza referida travessa e
seguepela rua lateral, sentido bairro-cidade, numa distância to-
tal de 459,76 metros, dividindo com terras da Associação Cultu-/
ral e Esportiva PIedade, até o Ponto nº 6; deflete â direita se-
guindo pela travessa liberdade, no mesmo sentido, cruzando a Rua
Massaharu Takamune, numa distância de 39,85 metros, até o ponto
ne 7, localizado junto a cerca do D.E.R., que delimita a faixa /
de domínio da Estrada Estadual SP-250, trecho denominado “Via /
Bandeirantes"; deflete à direita e segue pela referida cerca /
Vá
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
£1.2
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Pça. Raul Gomes de Abreu. 200 - CEP 18,170-000
Fu (0152) 44-38080 - FAX: 44.3151 - Telex: 152860
referida cerca acompanhando a Estrada Estadual SP-250, senti
do cidade-bairro, numa distância de 239,60 metros, atê o Pon
to nº10; deflete à esquerda, deixando a cerca do D.E.R. e se
gue em direção ao entroncamento da Estrada Estadual SP-250 /
com a Estrada Estadual SP-83, numa distância total de 189,30
metros, atê o Marco nº 2, da descrição do perímetro estabele
cido pela Lei nº 1.089 de 29/12/1975; dai segue pela referi-
da estrada estadual SP-250, numa distância de 630,00 metros,
até a cruz de pedra; dai segue na direção de SE, por espigão
passando a encontrar o Marco de nº3, numa distância de340,00
metros, desde a referida cruz de pedra, passando por terras
de Ceme José Marum, Paulo Tibiriça de Andrade até encontrar
o Marco nº 4, cravado na cabeceira do córrego conhecido como
córrego Tibiriça;dai segue pelo referido córrego, numa dis-/
tância de 140,00metros, passando por um açude e por uma es
trada particular, situada no referido sitio de Paulo Tibiri-
ca de Andrade, atê encontrar o Marco de nº 5, cravado na con
fluência formada pelo referido Ribeirão Tibiriça e Ribeirão/
dos Cotianos; daí sobe pelo espigão com uma distância de 1.2
80,00 metros, passando por terras de Paulo Tibiriça de Andra
de, atê encontrar o Marco nº 6; daí continua pelo referido /
espigão, passando por terras de Martiminiano Tenório, Gilber
to Fidellis, Benedito Francisco Paes, Paulo Ballestero, Sai
kishi Yamashita, Walter Becker, Phidiaki Hara e Joaquim Nu-/
nes dos Santos, atê encontrar o Marco nº 7, dai deflete à ai
reita seguindo com um rumo de 65'26'SE, com uma distância de
398,00 metros, até encontrar o Marco ne 8, cravada na margem
esquerda da estrada municipal que demanda o bairro do Ciria-
co; dai segue à esquerda sempre pela referida estrada, numa
distância de 600,00 metros, até encontrar o Marco nº 9, daí
deflete à direita, seguindo com o rumo de 71'30'SE, com uma
distância de 81,80 metros, atê encontrar o Marco nº 10, daí
deflete à esquerda, seguindo com o rumo de 50'30'NE, com uma
distância de 230,00 metros, passando por uma estrada locali-
zada em terras pertencentes à Helio Vieira de Camargo e ou-/
tros, até encontrar o Marco de nº 11, cravada na cabeceira /
á
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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do córrego fundo; daí desce por este referido córrego divi
dindo com terras pertencentes e Messias Godinho e outros ,
passando por uma estrada e uma de, com uma distância de /
930,00 metros, até encontrar o Marco de nº 12, cravado na
margem direita da estrada que demanda os bairros dos Oli-/
veiras e Godinhos; dai deflete à direita, seguindo pela re
ferida estrada numa distância de 400,00metros, passando pe-
la encruzilhada da estrada que manda o bairro dos Olivei-/
ras, atê encontrar o Marco nº 13, cravado junto de uma pon
te sobre o ribeirão dos Oliveiras na estrada que demanda o
bairro dos Godinhos, dai deflete à esquerda, descendo pelo
referido ribeirão dos Oliveiras, numa distância de 100,00
metros, atê encontrar o Marco nº 14, cravado na confluên-/
cia formada pelo Ribeirão dos Oliveiras e Rio Piraporasdai
deflete à direita subindo o Rio Pirapora, com uma distân-/
cia de 1.750,00 metros, atê encontrar o Marco nº 15, crava
do na confluência por um córrego localizado em terras de
Sebastião Maciel de Oliveira e o Rio Pirapora, dai deflete
à esquerda, subindo pelo referido córrego,dividindo com o
referido Sr.Sebastião Maciel de Oliveira e terras perten-/
centes a Masaisa Tagami, atê encontrar o Marco de nº 16, /
cravado no açude de um tanque; dai deflete à esquerda, se
guindo rumo de 03'55' NE, com a distância de 258,00 metros
até encontrar o Marco nº 17, cravado na margem esquerda da
estrada estadual de quem se dirige de São Paulo à Piedade;
dai deflete à esquerda, seguindo pela referida estrada de
rodagem estadual SP-250, numa distância de 275,00 metros ,
até o espigão e, continuando por este mesmo espigão, com
uma distância de 240,00 metros, dividindo com terras per
tencentes e Takehiko, Hirohiko e Katsuhiko Katsuragava,atê
encontrar o Marco nº 18, localizado em um ponto do espigão
dai deflete à direita, seguindo com rumo de 08'42' NW, com
uma distância de 300,00 metros, dividindo com terras per
tencentes a João Herrera, atravessando a estrada de roda-/
gem estadual SP-250, denominada "Via Bandeirantes", até en
contrar o Marco de nº 19, cravado na cabeceira do córrego
sem nome; dai de descendo o referido córrego, com uma /
7
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= fls.4
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distância de 500,00 metros, dividindo com terras pertencen-
tes a Zilbina Lourenço Vieira, cortando uma estrada, até en
contrar o Marco nº 19-A, cravado na confluência formada pe-
lo referido côrrego sem nome e o córrego dos Ortizes; dai
defletindo a esquerda, desce pelo mencionado córrego dos Or
tizes, com uma distância de 850,00 metros, até encontrar o
Marco de nº 20, cravado na confluência formada pelos córre-
gos dos Ortizes e um outro Ribeirão sem nome; daí seguindo/
referido Ribeirão sem nome, numa distância de 550/00 metros
vamos encontrar o Marco de nº 21; dai deflete à esquerda, /
seguindo o rumo de 34'30' NW, numa distância 173,00 metros,
até encontrar o Marco de nº 22, cravado na margem esquerda
de quem se dirige a Piedade, pela estrada dos Garcias; daí
deflete à esquerda, seguindo pela referida estrada dos Gar-
cias, uma distância de 1.150,00 metros, atê encontrar o mar
co de nº 23, cravado junto a ponte sobre um córregp também
sem nome, dai deflete à direita, subindo pelo referido cor
rego sem nome, com uma distância de 230,00 metros, até en-
contrar o Marco de nº 24, cravado num açude de um tanque
dai segue, defletindo à esquerda, por terras de Orides Fer-
reira dos Santos, por cerca e espigão, passando por um anti
go marco de pedra em uma encruzilhada, com uma distância de
620,00 metros, atê encontrar o marco de nº 25, cravado num
ponto do espigão, localizado em terras pertencentes a Bene-
dito Rodrigues dos Santos e Outros; daí segue com rumo de
67'04 NW, com uma distância de 1.386,85 metros, passando /
por terras pertencentes ao referido Sr.Benedito Rodrigues /
dos Santos, José Pedroso e Outros passando por estradas e
côrregos, até encontrar o marco de nº 26, cravado na ponta
de um espigão; dai deflete à direita com rumo de 49'16' NW
com a distância de 140,00 metros, até encontrar o Marco de:
nº 26-A, cravado na margem direita da estrada localizada em
terras pertencentes à Jose Secol; dai segue com uma direção
NW, pela referida estrada, numa distância de 610,00 metros,
até encontrar o Marco de nº 27-A, cravado no canto da cerca
que faz divisa com Alceu Garcia Pereira; dai segue pela re
ferida cerca, com rumo de 40'20' NW, com uma distância de
7
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
' fis.5
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Fu (0152) 44-3080 - FAX: 44.3151 - Telex; 152860
de 280,00 metros, até outro canto da cerca onde quebra à
direita com 27'21'NW numa distância de 40,00 metros, atê
encontrar o Marco de nº 27, cravado nas cabeceiras do /
côrrego dos Godinhos; dai desce por este côrrego, numa
distância 905,00 metros, passando por duas estradas e
açudes, até encontrar co Marco de nº 1, cravado junto da
galeria, situada no entrocamento da estrada estadual So
rocaba/Votorantim-Tapirai-Piedade, onde teve início".
Artigo 2º - As despesas com a execução desta lei corre-/
rão por conta das dotações orçamentárias pro
prias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrã
rio e especialmente a Lei Municipal nº 1.089
de 29 de dezembro de 1.975.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de outubro de 1.994.
A
tur Hess
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supr
as Oliveira
Licitações
Francisco José
Diretor de Compr
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
e MENDRIAL DESCRITIVO
A nova delimitação do perímetro urbano da cidade de
Piedade (SP), fica atualmente com a seguinte descrição:
* Principia no marco No.1i, marco inicial da descricão
do perímetro estabelecido pela Lei No.1089 de 29 de
dezembro de 1978, cravado na galeria, no entroncamento
existente da estrada estadual SP-B3, trecho
Sorocaba/Votorantim-Tapiraí (SP-8Z), com o acesso para
a cidade de Piedade, atualmente denominada "Via Antonio
Leite de Oliveira, na margem do córrego dos Godinhos,
dai segue na direção SE, pela estrada estadual SP-B3,
trecho denominado atualmente “Via Fe. Guilherme Howel",
com uma distancia de 3.596,90 metros, até o Ponto
No. iA, localizado no eixo da referida estradas deflete
à esquerda deixando a referida estrada e segue numa
distancia de 37,00 metros, até o Ponto Zero, localizado
junto a cerca do D.E.R. e a cerca de divisa com Ceme
José Marum; do Fonto Zero, segue pela cerca, numa
[) distancia de 94,58 metros, com rumo de 56'38'45" SE,
dividindo com Ceme José Marum, até o Ponto No.l,
localizado no final da travessa Liberdade; cruza a
referida travessa e segue pela sua lateral sentido
bairro-cidade, numa distancia total de 459,76 metros,
dividindo com terras da Associação Cultural e Esportiva
de Piedade, até o Ponto No.6; deflete à direita,
seguindo pela travessa Liberdade, no mesmo sentido,
cruzando a Rua Massaharu Takamune, numa distancia de
392,85 metros, até o Fonto No.7, localizado junto a
cerca do D.E.R., que delimita a faixa de domínio da
Estrada Estadual S8F-250, trecho denominado "Via
Bandeirantes"; deflete à direita e segue pela referida
cerca acompanhando a Estrada Estadual SP-250, sentido
cidade-bairro, muma distancia de 239,60 metros, até Oo
Ponto No.i0; deflete à esquerda, deixando a cerca do
D.E.R. e segue em direção ao entrocamento da Estrada
Estadual SP-Z50 com a Estrada Estadual SP-B3, numa
distancia total de 187,30 metros, até o Marco No.2 da
descrição do perímetro estabelecido pela Lei No. 1089
[) de 29/12/1978.4 dai segue pela referida estrada
estadual SP-250, numa distancia de 630,00 metros, até a
cruz de pedras dai segue na direção de SE, por espigão,
passando a encontrar o Marco de No.3 numa distancia de
340,00 metros, desde a referida cruz de pedra, passando
por terras de Ceme José Marum, Paulo Tibiriça de
Andrade até encontrar o Marco No.4, cravado na
cabeceira do córrego conhecido como córrego Tibiriças
daí segue pelo referido córrego, numa distancia de
140,00 metros, passando por um açude e por uma estrada
particular, situada no referido sítio de Faulo Tibiriça
de Andrade, até encontrar o Marco de No.3, cravado na
confluência formada pelo referido Ribeirão Tibiriça e
Ribeirão dos Cotianos; daí sobe pelo espigão com uma
distancia de 1.280,00 metros, passando por terras de
A
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
+
º Faulo Tibiriça de Andrade, até encontrar o Marco No. 65
daí continua pelo referido espigão , passando por
terras de Martiminiano Tenório, Gilberto Fidellis,
Benedito Francisco Paes, Paulo Ballestero, Saikishi
Yamashita, Walter Becker, Phidiaki Hara e Joaguim Nunes
dos Santos, até encontrar o Marco No.7; daí deflete à
direita seguindo com um rumo de 65'26'SE, com uma
distancia de 398,00 metros, até encontrar o Marco No.8B,
cravada na margem esquerda da estrada municipal que
demanda o bairro do Ciriáco; daí segue à esquerda,
sempre pela referids estrada, numa distancia de 600,00
metros, até encontrar o Marco No.95 daí deflete à
direita , seguindo com o rumo de 71'30' SE, com uma
distancia de 81,80 metros, até encontrar o Marco No. LOg
dai deflete à esquerda, seguindo com rumo de SO'FO'NE,
com uma distancia de 230,00 metros, passando por uma
estrada localizada em terras pertencentes à Helio
Vieira de Camargo e outros, até encontrar o Marco de
No.ii, cravada na cabeceira do córrego fundos daí desce
por este referido córrego dividindo com terras
pertencentes e Messias Godinho e outros, passando por
uma estrada e uma de, com uma distancia de 930,00
metros, até encontrar o Marco de No.i2, cravado na
margem direita da estrada que demanda os bairros dos
Oliveiras e Godinhos; dai, deflete à direita, seguindo
pela referida estrada numa distancia de 400,00 metros,
passando pela encruzilhada da estrada que manda o
bairro dos (Qliveiras, até encontrar o Marco No. 13,
cravado junto de uma ponte sobre o ribeirão dos
Oliveiras na estrada que demanda o bairro dos Godinhos ;
dai deflete à esquerda, descendo pelo referido Ribeirão
dos Oliveiras, numa distancia de 100,00 metros, até
encontrar o Marco No.14, cravado na confluência formada
pelo Ribeirão dos Oliveiras e Rio Firapora; daí defiete
à direita, subindo o Rio Pirapora, com uma distancia de
1.750,00 metros, até encontrar o Marco No.15, cravado
na confluência por um córrego localizado em terras de
Sebastião Maciel de Oliveira e o Rio Piraporaj daí
deflete à esquerda, subindo pelo referido córrego,
dividindo com o referido Snr.Sebastião Maciel de
Oliveira e terras pertencentes a Masaisa Tagami, até
encontrar o Marco de No. 16, cravado no açude de um
tanque; daí deflete à esquerda, seguindo rumo de 03'55'
NE, com a distancia de 258,00 metros, até encontrar o
Marco No.i7, cravado na margem esquerda da estrada
estadual de quem se dirige de São Paulo à Piedade; daí
deflete à esquerda, seguindo pela referida estrada de
rodagem estadual SP-250, numa distancia de 273,00
metros, até o espigão e, continuando por este mesmo
espigão , com uma distancia de 240,00 metros, dividindo
com terras pertencentes e Takehiko, Hirohiko e
Katsuhiko Katsuragawa, até encontrar o Marco No. 18,
localizado em um ponto do espigão; dái deflete à
direita, seguindo com rumo de 08'42'º NW, com uma
distancia de 300,00 metros, dividindo com terras
Ea
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo o. Ofício de RTD do RJ,
sobo número de controle RMD 06.000,02, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
N
«
a. &
h]
va
º pertencentes a João Harrera, atravessando a estrada de
rodagem estadual SP-250, denominada “Via Bandeirantes",
até encontrar o Marco de No.i9, cravado na cabeceira do
córrego sem nome; daí, descendo o referido córrego, com
uma distancia de 800,00 metros, dividindo com terras
pertencentes a Zilbina Lourenço Vieira, cortando uma
estrada, até encontrar o Marco de No. 19-A, cravado na
' confluência formada pelo referido córrego sem nome e o
córrego dos Ortizes; daí defietindo à esugerda, desce
pelo mencionado córrego dos Ortizes, com uma distancia
de 830,00 metros, até encontrar o Marco de No.20,
cravado na confluência formada pelos córregos dos
Ortizes e um outro ribeirão sem nome; daí seguindo
referido ribeirão sem nome, numa distancia de 550,00
metros, vamos encontrar o Marco de No.Zi; daí deflete
à esquerda, seguindo com o rumo de 34'30º NW, numa
distancia de 173,00 metros, até encontrar o Marco de
No.Z22, cravado na margem esquerda de quem se dirige à
Piedade, pela estrada dos Garcias dai deflete à
esquerda, seguindo pela referida estrada dos Garcias,
[1] com uma distancia de 1.150,00 metros, até encontrar o
Marco de No.23, cravado junto à ponte sobre um córrego
também sem nome, daí deflete à direita, subindo pelo
referido córrego sem nome, com uma distancia de 230,00
metros, até encontrar o Marco de No.24, cravado no
açude de um tanque; daí segue, defletindo à esquerda,
por ferras de Orides Ferreira dos Santos, por cerca e
espigão, passando por um antigo marco de pedra em uma
encruzilhada, com uma distancia de 420,00 metros, até
encontrar o Marco de No.25, cravado num ponto do
espigão, localizado em terras pertencentes à Benedito
Rodrigues dos Santos e outros; daí segue com rumo de
67'04º NW com uma distancia de 1.386,85 metros,
passando por terras pertencentes ao referido Snr.
Benedito Rodrigues dos Santos, José Pedroso e outros
passando por estradas e córrego, até encontrar o Marco
de No.26, cravado na ponta de um espigão; daí deflete à
direitas com rumo de 49'16' NW, com a distancia de
140,00 metros, até encontrar o Marco de No. 26-A,
cravado na margem direita da estrada localizada em
1) terras pertencentes a José Secolj daí segue com uma
direção NW, pela referida estrada, numa distancia de
610,00 metros, até encontrar o Marco de No.27-A,
cravado no canto da cerca que faz divisa com Alceu
Garcia Pereira; daí segue pela referida cerca, com rumo
de 40'20'º NW, com uma distancia de 280,00 metros, até
outro canto da cerca onde quebra à direita com 27'21º
NW numa distancia de 40,00 metros, até encontrar o
Marco de No.27, cravado nas cabeceiras do córrego dos
Godinhos; daí desce por este córrego, numa distancia
703,00 metros, passando por duas estradas e açudes, até
encontrar o Marco de No.i, cravado junto da galeria,
situada no entrocamento da estrada estadual
Sorocaba/Votorantim-Tapirai-Fiedade, aonde teve início".
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