norma nº 2979/1998

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd)
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 2.979, de 03 de abril de 1.998.
"Autoriza inclusão de programa no pla-
no plurianual vigente e abertura de /
crédito especial conforme especifica."
José Tadeu de Resende, Prefeito /
do Município de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe /
são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal/
de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada /
incluir o programa sob número 18.02 - Patrulha Agri
cola, no atual Plano Plurianual com vigência nos e-
xercícios de 1998/2001.
Artigo 2º - O programa mencionado no artigo anterior, estabele-
cido pelos anexos I e II do Plano Plurianual passa/
fazer parte integrante desta lei.
Artigo 39 - A Prefeitura Municipal de Piedade, fica autorizada/
a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de
' R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), destinado
para adquirir um trator bem como implementos agrico
las necessário.
Artigo 4º - O Crédito Especial terã classificação como segue:
9 - DIRETORIA DE AGRICULTURA
09.01 - Diretoria
4120-04070781.046 - Equip.e Mat.Permanente......... R$ 42.000,00
Artigo 5º - Para atender as despesas previstas com a abertura /
do presente Crédito Especial, serã utilizado a anu-
lação parcial dos recursos orçamentários vigente:
2 — EXECUTIVO
02.07 - Encargos Gerais do Município
59.2 3262-03080332.011 - Juros outras div/A........R$ 12.000,00
9 —- DIRETORIA DE AGRICULTURA
09.01 - Diretoria
do
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
DC “q
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
360.9 4110-03160951.029 - Obras e Instalações....R$ 24.000,00
365.4 4120-03150871.033 - Eguip.e Mat.Permanente...R$ 6.000,00
TOTAL. . coco «R$ 42.000,00
Artigo 69 - Esta lei entrará em vigor na data da sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
e Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 03 de abril de 1.998,
Pádeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD d
] , . o RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da LEG 01573 e 41 da Lei 8.935/94|
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1998/2004
ANEXO 1
PROGRANAS : OBJETIVOS :
O! - PROLESSO LEGISLATIVO
:
1
,
1
'
04.04- Hanutenção do Corpo Legisiativo e assessorii - Manutenção gerai dos serviços executados vela Câmara Muni:
as cipai.
01.02- Aquisição de eguip. E material veraanente - botar a Césara de núveis e equipamentos no sentido de aeí
ihorar as condições de trabalho do Legislativo, i
- Nogernizar 0 serviço adoinistrativo agilizando as infor
nações através de equipanentos, sistema a sotimare.
01.05- Desapropriação e construção de sede da Câma, - Dotar o Legislativo Nunicipal de instalação independente:
ra Hunicipal. : do Executivo.
07 - ADRINISTRAÇÃO i i
07.04 anutenção dos diversos setores da adminis: - Nanuienção geral dos serviços esecutados pelos diversos |
01.03- Informatização des serviços da Cámara
tração. : setores da aúoinistração. i
07.02- Reforma e ampliação do Paço Municipal !- Construir novas salas e dar manutenção na estrutura. i
07.03- Aquisição de equip. E material permanente pai - Dotar as várias unidades adsinistrativas Los aúveis é
ra os diversos setores aleinisirativo. : quipanentos de trabalho, iornando-as mais eficientes.
07.04- Ampliação do sistena computadorizado - Bodernizar o serviço administrativo agilizando as infor
: gações E assegurar maior confiança nos dados. i
: Construção de galobes para nanutenção e quarda dos eeui!
: pasentos, '
07.04- Distribuição de prêmios “PAPA NOTA” v- Incentivar egissão de notas fiscais visando aumento do vai
= or adicionado e consequente aumento do Índice de partici
= pação na arrecadação do ICHS.
07.05- Construção de garagem municipal
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
98.01- Amortização da Dívida Fundada e denitos con: - Liquidar 25 compromissos contratados conforme piano de E
tessados. : ortização, H
08.02- Bubvenções Gocíais :- festinar recursos financeiros à entidades sociais, i
1 - ABASTECIMENTO : :
16.01- Construção de centro de abastecigento , arma! - Dar continuidade ne estrutura para comercialização de pro;
: dutos agricola i
16,02- Assistência Comunitária. : - Cadastrar e assistir à comunidade carente do municipio.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1978/2001
ANEXO 1
PREBRANAS H OBJETIVOS
14.03- Hatadouro Municipal + Continuidade na execução da abra
à7 - PREBERVAGRO DE RECURBOS NATURAIS RENOVAVEIS
17.01- Construção de núcieo para desenvolvigento bo: - Instituir espaço para O desenvoivisento de plantas nati,
tênico. vas & Drnamentais,
40 - PRONGERO E EXTENSAO RURAL
18,02- Patrulha Agricola - Dotar de mâguinas agricoias 2 ispiementos, para assistir ;
o cegueno produtor.
: i
i i
18,01- Assistência a produção rurai. 1 - Contratação de projissinnai técnico es agriculiura :
22 - TELECONINICAÇÕES ; i
'
22,01- Aquisição de eouipede retransaissão de iv e! - Substituição e acuisição de novos aparelios E enuipagan;
teletônia. + tos. i
30.01- Construção de sede para Policia Hilitar - Editicar estrutura para instalação de eíetivo policial.
42 - ENSINO DE PRINEIRO GRAU
colas :
+ rios ao desenvolvisento do setor.
42.02- Desapropriação, ampliação e construção de! - Mapliar as instalações existentes o edificar outras ea!
creches + bairros mais popuiosos.
42.03- Desapropriação e construção de quadra poli-!
esportiva : — Construir quadras poli-esportiva anexo às escolas.
92.04- Desapropriação e construção de núcigo despor! - Aquisição & construção de compiexo para práticas desporti:
tivo Po Vas. H
42.05- Centro Educacional : - Aapliar as instalações visando vierecer espaços para se:
: senvoivigento educacional.
;
'
i
:
H
:
42.01- Desapropriação, ampliação e construção de es! - Qferecer instalações para desenvolvisento do ensino. :
'
:
i
H
1
1
:
H
H
44 - ENSIND SUPERIOR
:
$
:
1
1
i
i
a
i
4
H
1
i
:
H
:
:
i
i
i
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'
1
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i
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i
:
i
1 30 - SEGURANÇA PRBLICA
:
1
H
:
t
:
H
1
O]
|
i
:
i
1
i
'
r
1
t
:
i
»
:
1
H
H
:
: i
H 44,01- fonstrução de Caspus Universitário. 1 — Viabilizar edificação de estrutura universitária.
: ;
'
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MINICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 3 1998/2001
ANEXO 1
BGRJETIVOS
PREGRANAS
46 - EDULAÇAO FISICA E DEGPORTOS
44,01- Construção de arquibancada - Construção de arquibancadas no Estádio Lino de Hattos,
46.02- Iluminação do Estádio Lino de Hattos - Implantação de iluminação no caspo de futebol
46.03- Desapropriação e construção de praça de es! - Dotar 05 bairros sais populosos da zona urbana & zona ru;
portes comunitária ral, de praças desportivas.
1
'
a
'
1
'
1
a
1
a
a
'
1
+
47 - ASSISTENCIA À EDUCANDOS ;
47.01- Bolsa de estudo
: - Incentivar alunos carentes vara b curso técnico ou sugeri
io
48.01- Desapropriação e construção de núcieo cutta! - Adquirir área e construir estrutura para reaiização dei
ral : Teiras e festividades. '
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL :
: — Permitir condições para que a APRE possa construir se:
de própria.
49.04- Desapropriação de Área para doacão à APAE
3? - HABITAÇRO
,
:
,
1
1
i
57.01- Desapropriação e construção de casas poouia! - Adquirir terrenos e realizar convénios com trgãos governa:
res i eniais para construção de casas popuiares, H
57.02- Infra-estrutura e urbanização habitacional | - Dotar núcieos habitacionais de inira-estrutura básica,
58 - URRANISSD
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registr: i
] , ada pelo 6o. Ofício de RTD do R.
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da LEGO ISIS e 41 da Lei NEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO + 1998/2001
BREXO 1
a
H PREBRARAS : GRIETIVOS :
Dama vs co e a a 1 ue neenanac ora nr canon mma manto es mea mmcorre ms cam mem treta mta mera É
: 58.01- Construção de auro e calçada * - Executar euro e calcadas em terrenos baldios :
i 58,02- Proteção de encostas : - Froteger ou recuperar encostas comprometidas com desliza;
: 2 Genios: :
: : :
1 ; é
3 40 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA ' i
; :
i i :
H 40.01- ftequação do sistema de iluminação pública | - Substituir ou reparar sedianie técnicas que oieracas mai;
i : or eficiência. COR Senos CUSTOS: ;
) H 0.02- Extensão do sistema de energia elétrica e; - Ampliar rede elétrica = instalar inginárias ne sistema:
i iluminação pública. 2 vibrio ounicipai,
i 40.03- Construção do necrotério : - bar continuidade nas obras do cemitério "jardia Eterno”.
i 60,05- Aquisição e construção de cemitério. ! - instituir nova êrea para sepultagentos. i
; 80.05- Construção do Velório Municipal. 1 - instituir velório com infra-estrutura adeguata. :
H 60,06- Parque Municipal : - besapropriar para inpiantar área de iazer i
, ' ;
' ' i
| 62 - INDUSTRIA ' :
: 42.01- Desapropriação e urbanização de área para: - instituir zoneamento industrial para instalações de novas:
H destinação industrial, 1 ingústrias, i
65 - TURISMO : :
' :
e i '
: 65.64- Besapropree construção de us jaróio oriental; - Construir um jardia cos projeto de sistema oriental, home;
H ental : nageando-se a colônia Japonesa rádicada no eunicípio :
1 73 - SABRE :
' ,
t :
i 75.01 Construção de unidade central de saúde :- dar continuidade com injra-estrutura aeconsária, contrali,
i = ando o atendimento de saúde urbana. :
: 75.02- Bubvenções seriais : - Destinar recursos financeiros à instituições especializa,
]) H : tas es saúde pública. :
: 1 :
: : H
1 T6 - SANESMENTO H :
H 74.04- Canalização e urbanização das margens do Rios - Canalização do Rio Pirapora no trecho central da sede dor
: Pirapora : aunicípio e Bairro dos Cotianos. i
i 76.02- Desapropriação de área para construção de es: - Desapropriação e doação de área para construção de estas
H tação de tratamento de esgoto. : cão de tratamento de esgoto.
1 : i
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob número de controle RMD 06.000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6015/73 e 41 da Lei 8.935/94,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERINDO 3 1998/2001
ANEXO 1
i O
i PRDGRANAS : OBJETIVOS H
[= me mete aeeaanenaaaccoccno jocacacacoamaacamenncammseneame caso cnananacmenememeamemenma!
i i i
i 76.03- Canalização e drenagens de córregos + - Canaiização para escoamento dos Corregos E nascentes!
i : existentes nos fundos de vaie do setor urbano do munici!
[]) i 1 vio, :
i Ph.(4- Construção de adutoras de distribuição de re! - Viabilizar ampliação da rede distribuidora de água pota!
H de de água e coletor de rede de esgoto 1 vele rede de coletora do sistema de esguio H
E) 1 1
4 , a
177 - PROTEÇÃO AQ MEIO ANBIENTE i i
+ 1 4
f , +
t 77.0t- Proteção de encostas do setor rural + - Proteger áreas sujeitas ac deslizamento de encostas H
]) H 77.02- Desenvolvigento de projeto de eicro-bacias | - Desativar 0 assoreagento de curso d àgua « incentivar o;
' ' :
r . t
à Bi - ASSISTENCIA H '
H B1,01- Construção de alherque 1 - Promover assistência social à pessoas necessitadas :
i 81.02- Centro comunitário : — Integrar a familia à sociedade ativa, i
H 81,03- Centro da criança :- integrar a criança 205 direitos e deveres húzanos. i
1 1 '
1 1 +,
+ 82 - PREVIDÊNCIA i '
H 82.01- Hanutenção da Previdência Runicipal, :— Manter cu subsidiar 0 sistema de previdência do aunicipio!
1 1 1
' : :
+ 87 - TRANBPURTE RODOVIARIO ; i
H 87.0E- Correção de traçado e pavimentação de estra! - Condicionar estradas vicinais Dara escoamento da produção:
H das vicinais :
! 87.02- Construção de pontes, abrigos, galerias e ca! - Construir pontes cu canalizar água para peraitir fluxo doi
: nalização de corregos 1 do sistema viário, i
] H 87,03- Aquisição de viaturas e equipagentos rodoviá! - Adquirir equipanentos rodoviários para conservação da aa:
: rios : lha viária, H
i 87.04- Estensão de rede elétrica e luginárias na 20; - Contratar obras para eletrificação e iluginação dos bair;
i na rural, + ros ou sistema viário vicinai, H
7) H 87.05- Reurbanização de praças 1 Urbanizar o locai cos a construção de calçadão de forma;
i 1 Que o locai possa ser gelhor utilizado peia população.
1 9 - TRANSPORTE URBANO H i
H 91.04- Desapropriação, construção e pavisentação de! - Dotar o perímetro urdano de ruas & avenidas que pergitas |
: vias urbanas * O fluxo viário. :
: 91,02- Construção de pontes e sinalização de vias | - Instituir sistema de melhoria & sinalização do sistema |;
H urbanas. + viário. i
H 91.03- Construção de abrigos e terminais de trans- ! - Construção Sanitário & abrigo es ponto de ônibus e der;
: porte urbano e Sanitários Públicos, 1 ais equipasentos públicos, H
, , :
: H i
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIERADE
PLANO PLURIANHAL - PERIODO à 4998/2001
BNEXO 1 - FLS No,05
PROSRANAS ; OBJETIVOS :
91.04- Ampliação do Tersinal Rodoviário : - Proporcionar novos equipasentos públicos para atendimento,
do ausento de desanda dos usuários H
,
É
:
t
:
'
1
'
'
'
'
91.05- Acesso Viário
91.08- Portal
91.07- Pista de enoper e ciclisao
- Projetas e construir sistema viário da praça da Bandeira |
- Desenvolver projeto e construir portal e sistega viário |
- Projetar e construir junto as pista rodoviarias.
'
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 3 1998/2001
PREGRANA No. 18,02 PROJETO: Patrulha Agricoia
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
1
+
+
à SITUAÇÃO ATUAL
i
1 O hunicípio caracteriza-se por sua atividade produtiva
o + emsencialoento agricola, realizada por pequenos produto
: res de olericulas ea sua gaigria,
| Atualeente, estes produtores encontrap-se descapitaliza
dos e con poucas oportunidades de desenvolver novas
tecnologias em suas atividades,
EU)
mmcanniamm É
'
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1
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'
ANEXO di
à OBJETIVO
Apoiar o associativisao rurai, que possibilite ao pequeno
produtor, mecanizar sua lavoura, aumentando sua produção,
prooutividade e renda . Fixar e ausentar a perganência de
pequenos produtores rurais , Helhorar a organização dos
produtores em associações,
META PREVISTA - 1998/2004
Aquisição de aáquinarios e implementos agricolas.
RECURSOS FINANCEIROS
Serao utilizados recursos próprios do sunicivio e cu em
parceria con orgãos governaneriais e entidades do setor
privado
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
— 000 DD.
A mu -
Lei múmero 2.979,
de 03 de abril de 1.998,
“Autoriza inclusão de programa no plano
plurianual vigente e abertura de crédito
especial conforme especifica.”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Panlo;
No uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pi-
edade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal
de Piedade autorizada incluir o programa sob
número 18.02 - Patrulha Agrícola, no atual
Plano Plurianual com vigência nos exercícios
de 1998/2001.
Artigo 2º - O programa mencionado no
artigo anterior, estabelecido pelos anexos I €
U do Plano Plurianual passa fazer parte inte-
grante desta lei.
Artigo 3º - A Prefeitura Municipal de Pie-
dade, fica autorizada a abrir um Crédito Adicio-
nai Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta
tor bem como implementos agrícolas necessário.
Artigo 4º - O Crédito Especial terá clas-
sificação como segue:
9 - DIRETORIA DE AGRICULTURA
09.01 - Diretoria
4120-04070781.046 - Equip. e Mat. Perma-
nente R$ 42.000,00
Artigo 5º - Para atender as despesas pre-
vistas com a abertura do presente Crédito Es-
pecial, será utilizado a anulação parcial dos
Tecursos orçamentários vigente:
2 - EXECUTIVO
02.07 - Encasgos Gerais do Município
59.2 3262-03080332.011 - Juros outras div R$
12.000,00
9 - DIRETORIA DE AGRICULTURA
09.01 - Diretoria
360.9 4110-03160951,029 - Obras e instala-
ções R$ 24.000,00
365.4 4120-03150871.033 - Equip. e Mat.
Permanente R$ 6.000,00
TOTAL R$ 42.000,00
Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na
«data da sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Prefeitura Municipal do Piedade, SP.,
03 de abril de 1.998.
José Tadeu de Resende