norma nº 2926/1997

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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Lei número 2.926, de 18 de novembro de 1.997.
“Suplementa dotação do orçamento vigente."
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Munici
pio de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são confe-
ridas por Lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pieda
o de decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a
suplementar na importância DE R$ 48.000,00 (quarenta
e cito mil reais) as seguintes dotações do orçamento
vigente:
7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
7.03 - Ensino Pré-Escolar
248.0 3120-8411902.055 Material de Consumo..........R$ 20.000,00
249.3 3120.8411902.056 Material de Consumo..........R$ 3.000,00
251.6 4110-8411901.022 Obras e Instalações..........R$ 2.000,00
7.04 —- Creches
258.7 3120-8414272.058 Material de Consumo..........R$ 3.000,00
] 260.0 4110-8411851.023 Obras e Instalações..........R$ 20.000,00
TOTAL......... R$ 48.000,00
Artigo 2º - Para cobrir as despesas com as suplementações de que
trata o artigo 1º da presente lei, será reduzida na/
importância de R$ 48.000,00 (quarenta e cito mil re-
ais) a seguinte dotação do orçamento vigente:
7 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
7.02 - Ensino de Primeiro Grau
241.9 3132-8421882,053 Outros Serviços e Encargos...R$ 48.000,00
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 18 de novembro de 1.997.
adeu de Resende
préfeito Municipal
da
Autor do projeto: Prefeito Municipal
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
LEI NÚMERO 2.926,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997
“Suplementa dotação do
orçamento vigente.”
José Tadeu de Resende, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de
São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
Faz saber que a Câmara Municipal
de Piedade decreta e ele promulga a se-
guinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Muni-
cipal de Piedade autorizada a suplemen-
tar na importância de R$ 48.000,00 (
quarenta e oito mil reais) as seguintes
7 - DIRETORIA DE EDUCA-
ção, CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
7.03 - Ensino Pré-Escolar
248.0 3120-8411902.055 Minterial de
Consumo R$ 20,000,00
249.3 3120.8411902.056 Material de
Consumo R$ 3.000,00
251,64110-8411901.022 Obras e Insta-
lações R$ 2.000,00
7.04--Creches
258.7 3120-8414272.0858 Material de
Consumo R$ 3.000,00
260.04110-8411851.023 Obras e Insto-
Inções R$ 20.000,00
Total R$ 48.000,00
Artigo 2º -Para cobrir as despesas
com as suplementações de que trata o
artigo 1º da presente lei, será reduzida
na importância de R$ 48.000,00 (qua-
[] renta e oito mil reais) a seguinte dota-
7? - DIRETORIA DE EDUCA.
ção, CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
7.02 - Ensino de Primeiro Grm
241.93132-8421882.053 Outros Servi-
gos e Encargos R$ 48.000,00
Artigo 3º - Esta lei entrará em vi
gor na data da sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP,
18 de novembro de 1.997.
JOSÉ TADEU DE RESENDE
Prefeito Municipal
Autor do projeto:
Prefeito Municipal
— FESto Miumicipal