norma nº 2938/1997

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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Lei número 2.938, de 01 de dezembro de 1.997.
"Revoga a Lei Municipal nº 2.749, de 28
de março de 1,996."
José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni
cípio de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são con-
feridas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pie
dade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 2.749, de 28 de mar
go de 1.996, que "Autoriza cessão de servidores pú-/
blicos municipais à Santa Casa de Misericórdia de Pi
edade, conforme especifica".
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 01, dezembro de 1.997.
pdeu de Resende
FrEfeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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LEI NÚMERO 2.935,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 '
“Revoga a Lei Municipal nº 2.749,
de 28 de março de 1996." .
José Tadeu de Resénde, Prefeito
- do Município de Piedade, Estado de
São Paulo;
No uso das atribuições que Ihe são
conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Munici-.
pal de Piédade decreta e ele promulga
a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada .a Lei
Municipal nº 2.749, de 28 dé março
de 1996, que “Autoriza cessão de ser-
vidores públicos municipais à Santa
Casa de Misericórdia de Piedade, con-
forme especifica”. .
Artigo 2º - Esta lei entrará em vi-
gor na data de sua publicação, , TEVO-
gadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ptedade,
SP., 01 de dezembro de 1997.
JOSÉ TADEU DE RESENDE
Prefeito Municipal
Autor do projeto
Prefeito Municipal