norma nº 3060/1999

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE | i
) , a ser registrada pelo 60. Ofício de RTI
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 60173 e 41 da Lei NE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 3.060, de 14 de maio de 1.999.
“Autoriza inclusão de programa no piano plurianual vigente e abertura de
crédito especial, conforme específica.”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade,
Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal! de Piedade autorizada a incluir o programa
sob número 48.02 — Construção de recinto de fasta municipal, no atual Plano
Plurianual com vigência nos exercícios de 1999/2001.
“Artigo 2º - O programa mencionado no artigo anterior, estabelecido pelos anexos
fe ii do plano plurianual, passa fazer parte integrante desta lei.
Artigo 3º - A Prefeitura Municipal de Piedade fica autorizada a abrir um Crédito
Adiciona! Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), destinado à
construção de recinto de festas municipal, autorizada pelo Decreto 2981 de 12 de
abril de 1999.
Artigo 4º - O Crédito Especial terá classificação como segue:
10- Diretoria de Educação, Esportes e Cultura
10.6 — Cultura
10.6.1 — Administração
4110-08482471.042 Construção de recinto de festas municipat.......... R$ 80.000,00
Artigo 5º - Para atender as despesas previstas com a abertura do presente
Crédito Especial, serão utilizadas as anulações parciais das seguintes dotações
orçamentárias vigente:
8- Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
8.6 —- Serviços Públicos
8.6.4 — Vias Urbanas
576.2 4110-10585751.021 Desapr. Contr. Pav. Vias Públicas............. R$ 28.000,00
577.5 4110-10585751.022 Construção pontes vias urbanas............... R$ 9.000,00
581.4 4110-10764471.025 Extensão de rede de águe............ R$ 92.000,00
583.0 4110-10603251.027 Construção de aterro sanitário.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
587.2 4120-10585752.077 Operação manutenção vias urbanas......... R$ 11.000,00
588.5 4120-10603252.079 Operação manutenção limpeza pública eres R$ 14.000,00
Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 14 de maio de 1.999.
de Resende
Prefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1978/2001
ANESO 1
i=——emeceeem eme oamomeeaeaeomacnommemnommanamos juocaooemem name acemeaooaconcncamemenaconaoo nan canoaj
i PROGRANAS : UBIETIVOS i
: - — fosetemintsa! — |Rme coanaaenaaacaananeanaaacanamenooamaam aaa i
t 01 - PROCESSO LEGISLATIVO ! t
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t 1 +,
H 01.01- Manutenção do Corpo Legislativo e assessori; - Hanutenção geral dos serviços executados pela Câmara Muni
i as 1 cipal, 1
i 01.02- Aquisição de equip. e material permanente | - Dutar a Câoara de abveis e equipasentos no sentido de «e;
i ! Jhorar as condições de trabalho do Legislativo. H
i 01.03- Informatização dos serviços da Cânara : - Hodernizar o serviço adainistrativo agilizando as infar;
i : mações através de equipanentos, sistesa e softuares i
i 01.04- Desapropriação e construção de sede da Câna; - Dotar o Legislativo Hunicipal de instalação independente;
: ra Municipal. 1 do Executivo. t
' : 1
1 07 - ADMINISTRAÇÃO : H
i 07.01- Hanutenção dos diversos setores da adeinis; - Hanutenção geral dos serviços executados pelos diversos
i tração. : setores da adainistração. H
i 07,02- Reforma e ampliação do Paço Municipal : - Construir novas salas e dar qanutenção na estruturas É
: 07.03- Aquisição de equip. e material permanente pai - Dotar as várias unidades administrativas cos aóveis e E;
i ra os diversos setores adainistrativo. 1 quipasentos de trabalho, tornando-as sais eficientes. é
[1] i 07.04- fspliação do sistema cosputadorizado ! - Nodernizar o serviço administrativo agilizando as infor:
i | mações e assegurar maior contiança nos dados. :
e : 07.05- Construção de garages aunicipal : Construção de galplies para aanutenção e quarda dos equis
i + pasentos, :
i 07.046- Distribuição de prêmios “PAPA NOTA! 1 — Incentivar esissão de notas fiscais visando ausento do vai
i 1 Jor adicionado e consequente ausenta do indice de partici
i * pação na arrecadação do ICHS.
1 68 = ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ;
À :
i ;
: 08.01- Asortização da Divida Fundada e débitos con; - Liguidar os compromissos contratados conforme plano de aí
i fessados. . aortização, :
: 08.02- Subvenções Sociais : - Destinar recursos financeiros à entidades sociais. i
' 1 1
- 1 1 r
à 16 - ABASTECIMENTO H '
H 16.01- Construção de centro de abastecimento , arma: - Dar continuidade na estrutura para cosercialização de proi
i + dutos agricola :
H 14.02- Assistência Comunitária. : - Cadastrar e assistir à comunidade carente do gunicípio. 1
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MNT
PLANO PLURIANUAL. -
PROGRANAS
16,03- Matadouro Municipal
17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENDVAVEIS
17.01- Construção de núcleo para desenvolvisento to
tânico.
18 - PROMOÇÃO E EXTENSRO RURAL
18,01- fissistência a produção rural.
18,02- Patrulha Agricola
22 - TELECOMUNICAÇÕES
22,01- Aquisição de equipede retransoissão de tv e
teletânia.
30 - SEGURANÇA PUBLICA
30.01- Construção de sede para Policia Militar
42 - ENSIND DE PRIMEIRO GRAU
22,.01- Desapropriação, ampliação e construção de es
colas
42.02- Desapropriação, ampliação e construção dei
creches 1
42.03- Desapropriação e construção de quadra poli-;
esportiva i
42.04- Desapropriação e construção de núcleo despor;
tivo H
42.05 Centro Educacional
48 - ENSINO SUPERIOR
44,01- Construção de Campus Universitário,
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CIPAL BE PIEDADE
PERIODO 4 1998/2001
OBJETIVOS
- Continuidade na esecução da obra
- Instituir espaço para o desenvolvimento de plantas nati
vas e ornagentais.
- Contratação de profissional técnico em agricultura
- Dotar de aáquinas agricolas e inplegentos, para assistir
o pequeno produtor.
- Substituição e aquisição de novos aparelhos E equipasen
tos.
- Edificar estrutura para instalação de efetivo policial.
- Oferecer instalações para desenvolvigento do ensino.
rios ao desenvolvigento do setor.
- Ampliar as instalações existentes e edificar outras em
bairros mais populosos.
- Construir quadras poli-esportiva aneso às escolas. '
- Aquisição e construção de complexo para práticas desportii
vas, i
- Ampliar as instalações visando oferecer espaços para dei
senvolvigento educacional,
- Viabilizar edificação de estrutura universitária,
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/941
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLAND PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
%h - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
44,01- Construção de arquibancada
46,02- Ilusinação de Estádio Lina de Hattos
44,03- Desapropriação e construção de praça
portes cosunitária
47 - ASSISTENCIA À EDUCANDOS
47.01- Bolsa de estudo
48 - CULTURA
ral
48.02- Recinto de Festas Hunicipal
ESERESODEISZaZIASECESS:
49 - EDUCAÇAO ESPECIAL
49.01- Desapropriação de área para duação à APRE
57 - HABITAÇÃO
57.01- Desapropriação e construção de casas popula
res
57.02- Infra-estrutura e urbanização habitacional
SB - URBANISHO
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: 48.01- Desapropriação & construção de núcleo cultu
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de es! - Dotar os bairros sais populosos da zona urbana e zona ro
ANEXO 1
Construção de arquibancadas no Estádio Lino de Mattos.
Implantação de iluminação no caspo de futebol
ral, de praças desportivas.
Incentivar alunos carentes para o curso técnico ou superi
or
feiras e festividades, ,
Construir estrutura para realização de eventos.
Permitir condições para que a APÃE possa construir se
de própria,
Adquirir terrenos e realizar convênios coa órgãos governa
sentais para construção de casas populares.
Dotar núcleos habitacionais de infra-estrutura básica.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06.000. 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8. 935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 1998/2001
60.03- Construção do necrotério - Dar continuidade nas obras do cegitério "dardis Eterno".
60.04- Aquisição e construção de cenitério.
609.05- Construção do Velório Municipal,
60.04- Parque Municipal
60.07- Desapropriaçao e Construcao de frea de Lazer! - Viabilizar a persuta para construcao de area de lazer
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- Instituir nova área para sepultamentose
- Instituir velório cor infra-estrutura adequada.
ANERO 1
CoRaarmaaaaaecanamecaaaoacaemeecmemmernoomemem ana ammnmom iTTooec comme meme aaa caca caaaemaoaaoaeancemeamemmameenamam i
PROGRAMAS : BBJETIVOS ;
Race caen amem iam pUTcTenacemaaeaaeacacmenmamnenenconcecaecameneameenmeamamas?
: à
38.01- Construção de auro e calçada + — Executar euro e calçadas em terrenos baldios t
38.02- Proteção de encostas 1 Proteger ou recuperar encostas cosprosstidas cos deslizai
1 mentos. H
, ,
+ 1
&0 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA à t
' i
b0.01- Adequação do sistema de ilusinação pública | - Substituir ou reparar mediante técnicas que ofereçam mai:
) + or eficiência, com nenos custos. :
| b0.02- Extensão do sistema de energia elétrica e! - Ampliar rede elétrica e instalar luminárias no sistema!
e iluninação pública. v viário aunicipal. ;
i
'
,
- Desapropriar para implantar área de lazer
| &2 - INDUSTRIA !
| 62:0!- Desapropriação e urbanização de área para; - Instituir zoneamento industrial para instalações de novas
| destinação industrial. d indústrias.
| &5 - TURISHO
65.01- Desapropr.e construção de um jardio oriental! - Construir us jardia cos projeto de sistema oriental, hose!
ental nageando-se a colônia Japonesa rádicada no sunicípio
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75.0t- Construção de unidade central de saúde 1 - Dar continuidade cos infra-estrutura necessária, centrali!
1 zando à atendisento de saúde urbana. H
73.02- Subvenções snciais 1 — Destinar recursos financeiros à instituições especializa:
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das em saúde públicas
7 - SANEAMENTO
7h,01- Canalização e urbanização das margens do Ria
Pirapora
76.02- Desapropriação de área para construção de es
tação de tratamento de esgoto,
- Canalização do Rio Pirapora no trecho central da sede do!
qunicípio e Bairro dos Cotianos. H
- Desapropriação e doação de área para construção de esta!
cão de tratamento de esgoto.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO : 198/2001
BBJETIVOS
PROGRANAS
:
:
:
ana ma nao nnamaamanan a man
- Canalização para escoamento dos corregos e nascentes:
existentes nos fundos de vale do setor urbano do eunicti
pio. :
- Viabilizar ampliação da rede distribuidora de àgua gota!
vel e rede de coletora do sistema de esgoto
76.03- Canalização e drenagens de córregos
76.08- Construção de adutoras de distribuição de re
de de água e coletor de rede de esgoto
77 - PROTEÇÃO AD MEIO AMBIENTE
77.01” Proteção de encostas do setor rural
77,02- Desenvolvigento de projeto de aicro-bacias
- Proteger áreas sujeitas ao deslizamento de encostas
- Desativar o assoreasento de curso d água , incentivar D
81 - ASSISTENCIA
81.01- Construção de albergue
81,02- Centro comunitário
81,03- Centro da criança
81,04- Dficina Escola de Panificacao
- Promover assistência social à pessoas necessitadas
- Integrar a familia à sociedade ativas
- Integrar a criança ans direitos e deveres humanos.
- Visa preparar jovens e adultos, qualificando-os profissio
nalsente
62.01- Manutenção da Previdência hunicipal, - Hanter ou subsidiar 0 sistema de previdência do gunicípio
87 - TRANSPORTE RODOVIARIG
87.01 Correção de traçado e pavisentação de estra: - Condicionar estradas vicinais para escoamento da produção;
das vicinais t :
87.02- Construção de pontes, abrigos, galerias e ca; - Construir pontes nu canalizar água para peraitir fluzo do;
nalização de corregos à do sistema viário, '
87.03- Aquisição de viaturas e equipamentos rodoviã; - Adquirir equipamentos rodoviários para conservação da na:
rios » Ja viária, )
87.04- Extensão de rede elétrica e luminárias na zo: - Contratar obras para eletrificação e iluminação dos bair
na rural, à ros ou sistega viário vicinal,
- Construção Ganitário e abrigo es ponto de Qnibus e de-
sais equipamentos públicos.
91.03- Construção de abrigos e tersinais de trans-
porte urbano & Sanitários Públicos.
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à 82 - PREVIDÊNCIA
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87.05- Reurbanização de praças t - Urbanizar o local cosa construção de calçadão de foras!
: que o local possa ser aelhor utilizado pela população.
91 - TRANSPORTE URBANO : H
91.01- Desapropriação, construção e pavisentação dei - Dotar q periastro urbano de ruas e avenidas que permitas ;
vias urbanas Po fluxo viário. 1
91.02- Construção de pontes e sinalização de vias | - Instituir sistema de aelhoria e sinalização do sistema
urbanas. E viário. t
t :
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIODO s 1978/2001
ANERO 1 - FLE No.05
i
i PROGRANAS
i
91,04- Ampliação do Terainal Rodoviário - Proporcionar novos equipasentos públicos para atendisenta
do ausento de desanda dos usuários
- Projetas e construir sistema viário da praça da bandeira
- Desenvolver projeto e construir portal e sistega viário
- Prujetar e construir junto as pista rodoviarias.
91.05- Acesso Viário
31.06- Portal
91.07- Pista de cooper q cicliseo
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERIGRO : 1999/2004
PROGRANA No. 48.02 PROJETO sRecinto de Festas Runicipal ANEXO T1
= mma mm mma À cacem mero commons morena mamae meneame mm emma
DIAGNOSTICO DA GITUAÇAO EXISTENTE
“o À BETUAÇÕO ATUAL
O antigo recinto de festas e lazer, sito a Rua Nelson da
Silva e inadequado para atender a demanda es tenpo de
festas, nas proxisidades de residências do Conjunto Habi
cional, alés de contar com dificuldade de estacionamento
e acesso complicado.
=
otar q recinto de intra estrutura e construção de galpão
para prosução de eventos e outras atividades de lazer.
META PREVISTA - 1999
eplantação de energia eletrica, de águafesgoto e cons
rução de galpão pré-fabricado de concreto.
em
META PREVISTA - 2000/2001
Dar continuidade do projeto.
RECURSOS FINANCEIROS
erão utilizados recursos próprios do qunicípia ou median
e acordos e convênios cos o poder público e privado.
- e
3
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
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Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Jornal Popular
29/05/99
Lei número 3.060, .
A de Xá do malo de-1,909,
“Autoriza iclusão de programa no plano
Plurianual vigente e abertura de crédito
- especial, conforme especifica.”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são
Conferidas por lei;
Faz sabor que a Câmara Municipal de Pi-
edade aprova e ele sanciona é promulga a te.
guimte lei:
k Artigo 1º - - Fica a Prefeitura Municipal
de Piedade autorizada a incluir o programa sob
múmero 48.02 - Construção de recinto de fes:
ta municipal, no atual Plano Pluriarital com
vigência nos exercícios de 1999/2001: ' or
Artigo 2º - O programa, mencionado no
artigo anterior; estabelecido pelos anexos Ig
HI do plano plurianual, passa fazb? part intos
grante desta lei, -
Artigo 3º - » A Profeitura Mutioipaldo Pi-
edado fica autorizada a abrir um Crédito Adi-
cional Especial no valor de R$ 80.000,06 (Of-
tenta mil reais), destinado à construção de re-
cinto de festas municipal, autorizada | pelo De
creto-2981 de 12 de abril de 1999.
Artigo 4º - O Crédito Especial terá clas”
sificação como segue:
10,61 -
ALTO 0846247 040 Construção derecin
to do festas municipal ...... R$ 80.000,00 :
Artigo 8º - - Pata atendér-as despesas pre.
vistas com a abertura do presente Crédito Es.
pecial, serão utilizadas as amulações parciais
de sguns dtçõscramemários ig
8 -Diretoria de Planejamento, Obras e
Serviços Públicos
8.6 - Serviços Públicos
8.6.4» Vias Urbanas
576.24110-10585751.021 Desapr. Contr,
Pav. Vias Públicas .............. =. R$ 28.000,00
577.5 4110-10585751.022 Construção
pontes vias urbanas ......... mm R$9.000,00
381.4 4110-10764471.025 Extensão de
DSR IO Cond
do
aterro sanitário ........
587.24120-105:
nutenção vias urbanas
11.000,00 o
588.5 4120-10603252,079 Operação nia-
nutenção limpeza pública... aenio R$ a
14.000,00 ao
Artigo € - Esta lei emtrará em vigor nd PR
Sata de sua publicação, revogadas as dispoeii o
ções em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, Se, :
. 14 de maio de 1.999.
José Tideu de Resende 1"!
. Autor do Projeto Sci
: Prefeito Municipal. |: