norma nº 2948/1997

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 2.948, de 10 de dezembro de 1.997.
“Suplementa dotações do orçamento/
vigente.”
Josê Tadeu de Resende, Prefeito /
do Município de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe /
]) conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal/
de Piedade, decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a
suplementar na importância de R$ 28.200,00 (vinte e
oito mil e duzentos reais) as seguintes dotações do
orçamento vigente:
2 - EXECUTIVO
2.03 - Procuradoria Jurídica
34.3 3113-3070212.006 Obrigações Patronais........c «R$ 1.500,00
3 - DIRETORIA DE GABINETE
3.02 - Zeladoria do Paço
) 79.6 3113-3070212.014 Obrigações Patronais....... cc «R$ 100,00
4 —- DIRETORIA ADMINISTRATIVA
4.08 - Serviços Comunitários
4.08.03 - Serviços Funerários
156.2 3111-10603262.034 Pessoal Civil.......... 0.00 + «R$ 1.500,00
5 - DIRETORIA DE OBRAS
5.05 - Funilaria, Pintura,Lavagem e Lubrificação
190.2 3111-11070212.041 Pessoal Civil......... 000 --«R$ 3.000,00
191.5 3113-11070212.041 Obrigações Patronais....... «R$ 1.000,00
6 - DIRETORIA DE FINANÇAS
6.03 - Seção de Empenho
205.3 3111-3080322.045 Pessoal Civil....... 00000000 «R$ 1.000,00
10 - DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
10.02 - Seção de Compras e Licitações
334.0 3111-3070212.073 Pessoal Civil.............. 0 «R$ 2.500,00
335,3 3113-3070212.073 Obrigações Patronais....... « «R$ 500,00
10.03 - Almoxarifado
341,8 3111-3070212.074 Pessoal Civil......
[) 342.1 3113-3070212.074 Obrigações Patronais.
000000 «R$ 2.000,00
Co do. R$ 100,00
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.04 - Limpeza Pública
372.2 3111-10603252.080 Pessoal Civil.......0 0... ccR$ 15.000,00
TOTAL....R$ 28.200,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações de/
que trata o artigo 1º da presente lei, serão redu-
zidas na importância de R$ 28.200,00 (vinte e oito
mil e duzentos reais) as seguintes dotações do or-
çamento vigente:
11 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.04 - Limpeza Pública
377.7 4110-10603251.044 Obras e Instalações....... R$ 11.300,00
11.05 - Praças Parques e Jardins
382.9 3132-10603282.081 Outros Serviços e Encargos.R$ 10.000,00
383.2 4110-10603281.045 Obras e Instalações.......R$ 6.900,00
TOTAL. ...... R$ 28.200,00
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data da sua publicação,
revogadas as diposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 10 de dezembro de 1.997.
adeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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LEINÚMERO 2948,
DÉ 10 DE DEZEMBRO DE 1997 |
“Siplementa dotações do
orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito 2a
| do Município de Piedade, Estado do
São Paulo;
No uso das atribuições que Tho são
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cipal de Piedado autorizada a suplé- |
mentar. na Importância de R$|
º os (Oblicaoto reter a
“ 84.3 3113:3070212.006 Obrigações
Patronais R$ 1.500,00
3 - DIRETORIA DE GABINE-
TE
3.02 - Zeladoria do Paço
79.6 3113-3070212.014 Obrigações
Patronais R$ 100,00
4 - DIRETORIA ADMINIS-
TRATIVA
. 4.08 - Serviços comunitários
* 4.08.03 - Serviços Funerários
156.2 3111-10603262.034 Pessoal Ci-
vit R$ 1.500,00 .
8- DIRETORIA DE OBRAS
8.05 - Fanilaria, Pintura, Lavagem
é Lubrificação
190.2 3111-11070212.041 Pêssoal Ci-
vil R$ 3.000,00
191.5 3113-11070212.041 Obrigações
Patronais R$ 1.000,00
“ajrados
28.200,00 (vinte e oito mil e duzen-| -6 - DIRETORIA DE FINAN-
tos reais), as seguintes dotações do or- 03 - Seção do Empenho
. 205.3 3111-3080322.045 Pessoal Ci-
vil R$ 1.000,00
10 - DIRETORIA DE COM-
PRASE LICITAÇÕES
10.02 - Seção do Compras e Lici-
334.0 3111-3070212.073 Pessoal CI-
vil R$ 2.500,00
335.3 3113-3070212.073 Obrigações
Patronais R$ 300,00
10.03 - Almoxarifado
341.8 3111-3070212.074 Pêssaal CI-
vil R$ 2.000,00
342.1 3113-3070212.074 Obrigações
) Patronais R$ 100,00
11- DIRETORIA DE SERVI-
COS PÚBLICOS
11.04 - Limpeza Pública
372.2. 3111-10803232.080 Pessoal Ci-
: viLR$ 15.000,00
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