norma nº 2949/1997

22/10/2021 09:29 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 2.949, de 10 de dezembro de 1997
Vigência a partir de 15 de Dezembro de 1999.
Dada por Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Suprime o artigo 5º e os parágrafos 1º, 2º e 3º da lei municipal nº
2665, de 24 de maio de 1995, conforme especifica.
(Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
(Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 5º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2665, de 24 de maio de 1995,
que dispõe sobre o seguro de vida em grupo dos servidores públicos municipais.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 10 de dezembro de 1997.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: Prefeito Municipal
(Revogado) Revogado pelo Art. 188. - Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999.
Art. 5º (Revogado)
§ 1º (Revogado)
§ 2º (Revogado)
§ 3º (Revogado)