| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3071 / 1999 |
| Date | 1999-08-25 |
| Ementa | Suplementa dotações do orçamento vigente. |
| native_id | 3982 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd, sobo número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP Fone: (015) 244-3030 - Fax: (015) 244-3151 Lei número 3.071, de 25 de agosto de 1999. “Suplementa dotações do orçamento vigente” José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada suplementar dotações , na importância de R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais), a saber: 2- Executivo 2.13- Encargos gerais do município 151.7 3132-03070212.022-outros serviços e encargos. .......... R$ 32.000,00 4 Diretoria Tributação e Arrecadação 4.2- Assessoria Tributação e Arrecadação 4.2.2- Dipam TOTAL........... R$ 32.100,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações de que trata o artigo 1º da presente lei ficam anuladas parcialmente as seguintes dotações: 2- Executivo 2.1- Gabinete do prefeito 26.2 3121-03070202.003-outros serviços e encargos. ........... R$ 1.000,00 2.2- Procuradoria jurídica 32.7 3131-03070212.004-remuneração serviços pessoais ........ R$ 2.000,00 3- Diretoria financeira 3.1- Diretoria 180.5 3132-03080322.026-outros serviços e encargos. .......... R$ 2.500,00 3.2- Assessoria de materiais 03.2.2- Compras e licitações 196.0 3132-03070212.028-outros serviços e encargos. .......... R$ 8.000,00 197.3 4120-03070212.028-equipamento material permanente. .... R$ 7.200,00 3.4- Orçamento e Contabilidade 226.0 3122-03090402.033-material de escritório e impressos...... R$ 2.500,00 4- Diretoria Tributos e Arrecadação, 4.1- Diretoria . Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP Fone: (015) 244-3030 - Fax: (015) 244-3151 241.9 3132-03080302.035-outros serviços e encargos. .......... R$ 1.000,00 &- Diretoria Administrativa 5.3- Centro Processamento de Dados 334.0 3122-03070242.048-material de escritório e impressos. ..... R$ 4.000,00 6- Diretoria Gabinete e Comunicações 6.1- Diretoria 366.7 3132-03070212.053-outros serviços e encargos. .......... R$ 2.000,00 8- Diretoria Planejamento Obras e Serviços Públicos 8.4- Planejamento 500.5 4120-03070212.069-equipamento e material permanente... . R$ 900,00 8.5- Obras Públicas 503.4 3121-03070252.070-material de consumo diversos. ........ R$ 1.000,00 Total............. R$ 32.100,00 Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 25 de agosto de 1.998 efeito Municipal É Autor do projeto: Prefeito Municipal Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Jornal Popular Edição nº 167 28/08/99 Leivrómero 3.071, de 25 de ágosto de 1999, : S-Diretonia Plenejamento Obs ee, “Swplemmehta dotações do orçamento dr re nº | ;José Tadeu de Reseúde, Prefeito do Mumi- o S00S HI2N 012 06 eqipieno Sípio de Piedade, Estado de São Paulo; material permianente qmintaianç o No uso das fribuições. que lhe são co empleo R$ 90000 : a de Piê- V E U70-m pl de con ele: à divérioS .i.semi e sine pop Me 0 Total... R$30, 300,00 “Artigo de. Fica a Prefeitura Miritoiyai Pedido aorizada suplementar dotações nato Ago 3º esta el enrrá e vigor na Po ao e ES 320040 Cao io “da publicação, revogadas as disposições em con. Cem reais), a saber: , trário. . Executivo Vo “Prefeitura Municipal de Piedade; SP. — 2.13-Encargos gerais gere do munteípio | 25do agosto de 1.999... . 1519 3132-03070212.022-cutros serviços - Jagó Tadiea de Resende oencárgos a RS 32.000,00 : — Prefeito Municipal eus - Autor da projeto: Prefeito Muiicipal - - “25887 3132. 08080ã22 hóutrás Serviços g e cinco ritineoinnçto a , , a, iai em R$ 32.100,00 t : * go 2 Pa cds des Cos cen pese e ZExecutivo LCD do po 26.23121-03070202.003 aútros serviços e SHGRDOS aee R$ 000,00 , i no a miterção Sertiços pessoais is ARoa O e Diretoria finar ar Tapada SS rr ce ) Rd eres Pedra NS “Dn do meia a . E SAS ISO OsONÕas Ped fame 12.028-equipamento matórial. permangnto Terstesess e - 241.9 3132. 03080802,09S-oútros seniços 8 neargos emo R$ 100000 de Dados te o impressos rômiiio R$400000 +. Pirro Cqmumicações 2857812000 zonas vi Sencargos iii R$ 260000