norma nº 3077/1999

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 3.077, de 23 de setembro de 1999.
“Suplementa dotações do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado
de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada suplementar dotações ,
na importância de R$ 1.421.650,00(um milhão, quatrocentos e vinte e um mil,
seiscentos e cinquenta reais), a saber:
2- Executivo
2.2- Procuradoria Jurídica
28.8- 3111-03070212.004-pessoal civil. ................ R$ 31.500,00
29.1- 3113-03070212.004-obrigações patronais. ......... R$ 6.500,00
2.6- Demtur
52.1. 3111-03653632.007-pessoal civil. ................ R$ 4.200,00
53,.4- 3113-03653632.007-obrigações patronais. ......... R$ 1.500,00
2.7- Detracopi
2.7.2- Terminal Rodoviário Municipal
68.6- 3111-16885322.009-pessoal civil... .............. R$ 9.000,00
69.9- 3113-16885322.009-obrigações patronais... ....... R$ 700,00
2.8- Fundo de Assistência Social
2.8.1- Administração .
87.7- 3132-15814882.010-outros serviços e encargos. .... R$ 13.000,00
88.0- 3231-15810312.011-subvenções sociais. .......... R$ 15.700,00
89.3- 3259-15814862.010-outras transferências a pessoas. R$ 17.300,00
28.2- Fundo Social de Solidariedade
100.9- 3132-15814862.013-cutros serviços e encargos. .... R$ 30.000,00
213- Encargos Gerais do Município .
141.0- 3111-03070212.022-pessoal civil. ................ R$ 53.000,00
142.3- 3113-03070212.022-obrigações patronais. ......... R$ 14.000,00
161.4- 3280-15824922.025-contribuição para formação do PASEP R$ 13.000,00
187.2- 4110-13764481.008-canaliz drenagem vias e córregos R$ 40.000,00
3- Diretoria Financeira
3.1- Diretoria
176.6- 3111-03080322.026-pessoal civil. ................ R$ 8.000,00
177.9- 3113-03080322.026-obrigações patronais. ......... R$ 2.600,00
3.2- Assessoria de materiais '
321- Administração
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
182.1- 3111-03070212.027-pessoal civil. ................ R$ 4.000,00
183.4- 3113-03070212.027-obrigações patronais. ......... R$ 800,00
3.2.2- Compras e Licitações
189.2- 3113-03070212.028-obrigações patronais. ......... R$ 2.000,00
3.2.3- Almoxarifado
198.6- 3111-03070212.029-pessoal civil. ................ R$ 11.000,00
“3.3 Assessoria Financeira
3.3.2- Tesouraria
212.1- 3113-03080322.031-obrigações patronais. ......... R$ 2.000,00
3.3.3- Divida Ativa
217.6- 3111-03080322.032-pesscal civil... .............. R$ 8.000,00
3.5 Empenho
230.9- 3111-03080322.034-pessoal civil... .............. R$ 1.000,00
231.2- 3113-03080322.034-obrigações patronais. ......... R$ 1.000.00
4 Diretoria Tributos e Arrecadação
41- Diretoria
237.0- 3111-03080302.035-pessoal civil... ............. R$ 700,00
238.3- 3113-03080302.035-obrigações patronais. ......... R$ 1.500,00
4.2- Assessoria Tributo e Arrecadação
4.2.2- Dipam
249.3- 3113-03080322.037-obrigações patronais. ......... R$ 2.500,00
4.2.3- Mirad
260.0- 3111-03080322.038-pessoal civil... .............. R$ 1.000,00
4.3- Receita
4.3.2- Lançadoria
277.8- 3111-03080302.040-pessoal civil. ................ R$ 2.000,00
278.1- 3113-03080302.040-obrigações patronais... ....... R$ 800,00
44- Fiscalização
286.2- 3111-03080302.042-pessoal civil. ................ R$ 2.000,00
287.5 3113-03080302.042-obrigações patronais. ......... R$ 2.400,00
4.5- Imobiliário
296.8- 3113-03080302.043-obrigações patronais. ......... R$ 300,00
>. Diretoria Administrativa
5.1- Diretoria
301.0- 3111-03070212.044-pessoal civil. ................ R$ 500,00
302.3- 3113-03070212.044-obrigações patronais. ......... R$ 500,00
5.2- Pessoal
5.2.1- Administração
308.1- 3111-03070212.045-pessoal civil. ................ R$ 6.000,00
309.4- 3113-03070212.045-obrigações. ............. ... R$ 500,00
5.2- Pessoal
5.2.2- Zeladoria e Vigilância
316.2- 3113-03070212.046-obriga tronais. ......... R$ 6.000,00
5.2.3- Patrimônio
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
3113-03070212.047-obrigações patronais. ......... R$
Serviços Comunitários
Administração
3113-03070212.049-obrigações patronais. ......... R$
Mercado Municipal
3111-11633532.050-pessoal civil... .............. R$
Serviços Funerários
3111-10603262.051-pessoal civil. ................ R$
4110-10803261.015-des. construção velório municipal. R$
Diretoria Gabinete e Comunicações
Diretoria
3113-03070212.053-obrigações patronais. ......... R$
Junta do Serviço Militar
3113-03070212.054-obrigações patronais. ......... R$
Chefia Técnica de Gabinete
Administração
3111-03070212.055-pessoal civil... .............. R$
3113-03070212.055-obrigações patronais. ......... R$
Recepção e Cerimonial
3113-03070212.056-obrigações patronais. ......... R$
Expediente e Protocolo
Administração
3113-03070212.057-obrigações patronais. ......... R$
Arquivo
3113-03070212.058-obrigações patronais. ......... R$
Diretoria de Saúde
Diretoria
3113-13754282.059-obrigações patronais. ......... R$
Vigilância Epdemiológica
3111-13754302.063-pessoal civil... .............. R$
Serviços Odontológicos
3113-13754282.064-obrigações patronais. ......... R$
Assistência Médica
3113-13754282.065-obrigações patronais. ......... R$
Diretoria Planejamento Obras e Serviços Públicos
Diretoria
3113-03070212.066-obrigações patronais... ....... R$
Engenharia
3113-03070212.087-obrigações patronais... ....... R$
Desenho Técnico e Topografia
3113-03070212.068-obrigações patronais. ......... R$
Serviços Públicos
3111-16885342.072-pessoal civil... .............. R$
3113-16885342.072-obriga patronais. ......... R$
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 01973 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
700,00
1.000,00
1.000,00
2.200,00
50.000,00
1.500,00
200,00
12.000,00
2.500,00
1.200,00
1.100,00
350,00
300,00
3.000,00
13.000,00
85.000,00
1.500,00
500,00
1.700,00
80.000,00
10.000,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
519.9- 3121-16885342.072-material consumo diversos. .... R$ 15.000,00
8.6.3 Oficinas
531.9- 3111-11070212.073-pessoal civil (mecânica). ....... R$ 2.000,00
533.5- 3111-11070212.075-pessoal civil (funilfpintura). ..... R$ 2.800,00
536.4- 3113-11070212.074-obrigações patronais(carpintaria). R$ 1.000,00
537.7- 3113-11070212.075-obrigações patronais(funilpintura) R$ 1.000,00
- 8.6.4- Vias Urbanas
554.2- 3111-10585752.078-pessoa! civil(pavimentação). .... R$ 30.000,00
555.5- 3111-10803252.079-pessoal civil (limpeza pública)... R$ 10.000,00
556.8- 3111-10603282.080-pessoal civil(parque e jardins)... R$ 8.000,00
557.1- 3113-10585752.077-obrigações patronais. ......... R$ 2.000,00
558.4- 3113-10585752.078-obrigações patronais (paviment.). R$ 12.000,00
559.7- 3113-10603252.079-cbrigações patronais (limp.públ.) R$ 28.000,00
560.7- 3113-10603282.080-obrigações patronais (parquejard) R$ 5.500,00
561.0- 561.0-3121-10585752.077-material consumo diversos R$ 40.000,00
584.3 4110-10803281.028-Illum.Praças Parques e Jardins. . R$ 30.000,00
2. Diretoria Agrícola Abastecimento/Meio Ambiente
9.2.1- Administração
803.3- 4120-03160212.084-Equiptos material Permanente. .. R$ 17.000,00
10- Diretoria Educação Esporte e Cuitura
10.2- Ensino Fundamental
10.2.1- Administração
630.5- 3111-08421882.090-pessoal civil (6%). ............ R$ 52.000,00
640.2- 3132-08421882.090-outros serviços e encargos. .... R$ 250.000,00
641.5- 3214-08421882.090-contribuição a fundos. ......... R$ 230.000,00
10.2.2- Transporte Escolar
645.7- 3113-08421882.091-obrigações patronais. ......... R$ 2.000,00
10.2.3- Merenda Escolar .
658.3- 3111-08424272.092-pessoal civil. ................ R$ 9.000,00
659.6- 3113-08424272.092-obrigações patronais. ......... R$ 500,00
10.4.2- Creche
677.4 3111-08411852.094-pessoal civil... .............. R$ 1.000,00
10.4.3- Pré-Escola
695.2- 3111-08411902.097-pessoal civil. ................ R$ 8.000,00
696.5- 3111-08411902.097-pessoal civil. ................ R$ 6.000,00
897.8- 3113-08411902.098-obrigações patronais. ......... R$ 27.200,00
10.5.2- Esportee Lazer
722.3- 3111-08462242.102-pessoal civil. ................ R$ 18.500,00
723.6- 3113-08462242.102-obrigações patronais. ......... R$ 4.000,00
10:6- Cultura
10.6.2- Escola de Música
746.9- 3111-08482472.107-pessoal civil. ................ R$ 13.000,00
747.2- 3113-08482472.107-obrigações patronais. .......... R$ 9.000,00
10.6.3- Biblioteca
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
É 752.4- 3111-08482472.108-pessoal civil. ................ R$ 1.500,00
753.7- 3113-08482472.108-obrigações patronais. ......... R$ 2.400,00
Total das suplementações. ...................... R$ 1.421.650,00
A Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações de que trata o artigo
* 4º da presente lei ficam anuladas parcialmente as seguintes dotações:
2- Executivo
2.7- Detracopi
75.4- 4110-16885321.002-ampl.do terminal rodoviário. .... R$ 4.250,00
2143- Encargos Gerais do Município
152.0- 3224-03080312.022-transferência ao Fundo de Saúde R$ 1.016.650,00
153.3- 3224-03080312.022-transferência ao Fundo AssistSocial R$ 63.950,00
154.6- 3224-03080312.022-transf. Fundo Criança e Adolesc.. R$ 22.000,00
7- Diretoria de Saúde
7.5- Assistência de Saúde
| 4686- — 4110-13754281.016-des.constrampl.P.A.S.Rurais. .. R$ 9.800,00
po Diretoria Agric.Abastec./Meio Ambiente
* 9,2- Abastecimento
9.2.2- Matadouro
604.6- 4110-03150871.031-matadouro municipal... ....... R$ 10.000,00
605.9- 4120-03150871.032-equipto p/instal.do matadouro... R$ 5.000,00
10- Diretoria Educação Esporte e Cultura
10.4- Educação Infantil
| 1043- Pré-Escola
712.6- 4110-08411901.037-desapr.constr.ampl.pré-escola. .. R$ 240.000,00
10.6- Cuitura
10.6.1- | Administração
762.1- 4110-08482471.042-obras e instalações. .......... R$ 50.000,00
Total das reduções. ............ccccc cce R$ 1.421.650,00
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições
É em contrário.
* Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 23 de setembro de 1.999
etéito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
|
S
Lei-núinero 3.077,
de'23 de setembro de.1999.
“Suplementa dotações do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende Prefeito do Municí-
pio de Piedade; Estado de São paulo;
” No uso das atribuições que lhe são '
conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Pior,
dade aprova e ele sanciona é promulga a seguinte
lei:
Artigo 1º- Fica a Prefeitura Municipal de
Piedade autorizada suplementar dotações, na *
importância de R$ 1.421.650,00 (um milhão,
quatrocentos'e vinte e um mil, séiscentos e cin-
qiienta reais), a saber: |
2-Executivo
*- 2.2-Procufadoria Jurídica
28.8-3111-03070212.004-pessoal civil R$
31.500,00 -
29.1:3113.03070212.004-obrigações patró-
nais R$ 6.500,00
2.6-Dêmtur,
52.1-3111-03653632.007-pessoal civil R$
4.200,00
53.4-3113-03653632.007-obrigações patro-
nais R$ 1.500,00 -
2.7-Detracopi.
2.7.2-Terminal Rodoviário Mimicipal
68.6-3111-16885322.009- -pessoal civil R$
9:000,00 .
69.9-3113-16885322.009-obrigações patro-
nais R$ 700,00 .
2.8-Fundo de Assistência Social o
* 28.1-Administração
87.7-3132-15814862.010-outros serviços e
encargos R$ 13.000,00
-88.0-3231-15810312.011-subvenções soci-
ais R$ 15.700,00.
89.3-3259. 15814862. O10-outras transferên-
cias à pessoas R$ 17.300,00
2.8.2-Fundo Social de Solidariedade
« 100.9-3132-15814862.013-outros sérviços
e encargos R$ 30.000,00
2.13-| - Encargos Gérais do Muncípio
141,0-3111-03070212.022-pessoal civil R$
53.000,00
142.3-3113+ 03070212. 022-obrigações pa-
tronais R$ 14.000,00
* 161.4-3280-15824922.025-contribuição
para formação do PASEP. R$. 13.000,00 .
167.2-41) 10-13764481.008-canaliz. drena-
gem vias e córregos R$ 40.000,00
3-Diretoria Financeira '
: 3.1-Diretoria . .
.176.6-3111-03080322.026-pessoal civil R$
6. 000, ,00-
1779-3113 9308032724 026-. obrigações pa-
4. 000; 00
* 183.4-3113-03070212.027-obrigações pa-
tronais:R$ 800,00
3:2.2-Compras e Licitações -
189.2-3113-03070212.028-obrigações pa-
tronais. R$ 2.000,00 -.
3.2.3-Aimoxarifado
6-3 111 «03070212, 029-pessoal civil R$
“33, “Assessoria Financeira
3.3.2-Tesouraria. .
“ 212.1-3113-03080322] 031-obigações pa-
tronais R$ 2.000,00
3.3.3-Dívida Ativa
217:6-3111-03080322.032-pessoal civil R$
8.000,00
3,5-Empenho. |.
230: 931114 03080322. 034-pessoal ci R$ é
1.000,00
231 231134 03080822. 2.034-obrigações, pa-
pessoufé ViLR$
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Oficio de RTD do Ri)
sob o número de onte RMD 06.000 002 para guarda e conservação, nos temos ds rs 127. Vl e 14 da LG 01817 e 41 da Le 8905194
eme =,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Jornal Popular
Edição nº 170
02/10/99
> 342.1-3111-11633532.050-pessoal civil R$
1.000,00
5.4.3-Serviços Funerários
348.9-3111-10603262.05 1-pessoal civil R$
2.200,00 .
355.7-4110:10603261.015-des. construção
velório municipal R$ 50.000,00 *
6-Diretoria Gabinete e Comunicações -
6.1-Diretoria e
362.5-3113-03070212.053-obrigações pa-
-troniais R$ 1.500,00
6.2-Junta do Serviço Militar -
369.6-3113-03070212: 054-obrigações pa-
troriais R$ 200,00.
* 6.3-Chefia Técnica de Gabinete
6.3.1-Administração
373.5-3111-03070212.055-; -pessoal civil R$
12.000,00 “
374.8-3113-03070212.055-obrigações pa-
tronais R$ 2.500,00 .
.6.3.2-Recepção e Cerimonial
381.6-3113-03070212. 056-obrigações pa-
tronais R$ 1.200,00 :
6.4-Expediente é Protocolo
6.4.1-Administração
386.1-3113-03070212. 057-obrigações pa
tronais R$ 1.100,00 * : +
Arquivo
393.9-3113-03070212. 05ê-obrigações pa-
tronais R$ 350,00
«: - T-Biretoria de Saúde
VAR iretoria
399.7-3113-13754282. 059-obrigações pa-
tronais R$ 300,00" .
7,3-Vigilância Epidemiológica
4268-341. 13754302.063-pessoal civil: R$
3.000,00.
q. 4-Serviços Odontológicos
441.7-3113:13754282. 064-obrigações pa-
tronais R$-13.000,00-
7.5-Assistência Médica
* -453.0-3113-13754282.065-obrigações pa-
tronais R$ 85.000,00
8-Diretoria Planejamento:Obras e Serviços
Públicos : -
= 8:3-Desenho Técnico é e Topografia
*485.7-3113-03070212.068-obrigações pa-
tronais R$ 1.700,00 “ 1
8.6-Serviços Públicos
517.3-3111-16885342:072-. pessoal civilR$
80.000,00
518.6-: 3113-16885342, oz. «obrigações pa
tronais R$ 10.000,00
+ 519.9-3121-16885342.072-material consu-
mo diversos R$ 15.000,00
8.6.3-Oficinas :
531.9-3111-11070212. 073-pessoal civil
(mecânica)'R$:2.000,00:- :... === «
533.5-3111-11070212.075-pessoal Evil ai
nil/pintura) R$:2.800,00
536.4-3113-11070212.074-obrigações pa- ,
tronais (carpintaria).R$ 1.000,00 '
537.7:3113-11070212.075-obrigações pa-
tronais Cunil/pintura) R$ 1.000, 00.
“8.6.4-Vias:Urbanas e
* 5542-3111-10585752: 078-pessoal civil
(pavimentação) R$-30.000,00 :
. 1-10603252.079-pessoal civil
238.3-: 34134 03080302. 035-obrigações pa-
tronáis R$ 1.500,00
42; “Assessoria, Tributo e Arrecadação
p:
249. 3-3113-4 03080322. 037-obrigações pa-
: tronais R$ 2.500,00 -
4:2.3-Mirad |
260,0-3111-03080322: 038. -pesson civil R$
1.000,00 -
Receita
277:8-3111-03080302. 040-pessoalcivil R$
2.000,00
278.1-3113-03080302.040-obrigações pa-
tronais R$:800,00
4.4-Fiscalização
. 286.2-3111- 03080302, 042-pessoal civil R$
2.000,00
287:5-3113 -03080302. 042-obrigações pa-
tronais R$ 2.400,00
* 4.5-Imobiliário
296.8-3113-03080302. 043-obrigações pa-
tronáis:R$ 300,00 - 8
5-Diretória Administrativa
5.1-Diretoria .
301.0-3111- 030702124 044: -pessoal cívil R$
500,00
302.3-3113-03070212. DM4-abrigaçes pa-
tronais R$.500,00
5:2-Pessoal
5.2.1-Administração :
- 308.1=3111-03070212. 45 pessoal civilR$
6.000,00
309:4-3113-03070212.045- «obrigações R$
500,00.
5.2-Pessoal
5.2.2-Zeladoria e Vigilância
316.2-3113-03070212. -046-obrigações pa-
"ronais R$ 6.000,00
5.2.3-Patrimônio
325.6-3113-03070212.047- obrigações pa-
onais R$ 700,00
5.4-Serviços Comunitários. . f
.5.4.1-Administração
337.9-3113-03070212.049-obrigações pa-
tais R$ 1.000,00
5.4.2-Mercado Municipal
tronais R$ 2.000,00 :
558.4-3113-10585752. 078-obrigações | pa-
tronais (paviment: ) R$12:000,00
559:7-3113-10603252.079-obrigações pa
tronais (limp. públ:) R$ 28.000,00 -
560.7-3113-10603282.080-obrigações pa-
tronais (parque/jard) R$ 5.500,00
561.0-3121-10585752.077-material consu-
mo diversos R$-40.000,00
Parques Jardins R$ 30:000)] 00.
- 9-Diretoria Agrícola Abastecimento/Meio
Ambiente .
9.2.1-Administração
603.3-4120-03160212.084-Equiptos mate-
rial Permanente R$ 17.000,00
10-Diretoria Educação Esporte e Cultura
10-2-Ensino Fundamental
10. -1-Administração t
630.5-3111-08421882.090-pessoal civil
(6%) R$ 52.000,00
640.2-3132-08421882.090-outros serviços
e encargos R$ 250.000,00
641.5-3214- 08421882. 090-contribuição a
fundos'R$ 230.000,00
10.2.2-Transporte Escolar .
645.7-3H13-0842 1882. O9i-obrigações > pa-
tronais R$ 2.000,00
10.2.3-Merenda Escolar
658:3-3111-08424272.092-pessoal civil R$
9.000,00.
659.6-3113-08424272. OP%-obigações pa-
tronais R$ 500,00
10.4.2-Creche
6774-311 08411852. 094-pessoal civil R$
1.000,00 : .
10.4.3-Pré-Escola 4
584.3-4110-10603281.028-Ilum. Praças
695.2-3111-08411902.097-: cPeseoat civil R$ É
8.000,00
696.5-3111- ósanis0p 09 pessoacivi R$
6.000,00
697.8-31134 08411902: Obrigações pa-
tronais:R$ 27.200,00
10:5.2-Esportee Lazer
1223-3111 “08462240: 102-pessoal civil R$
18. 500,00 «
723.6-3113-08462242. 102-obrigações-pa-
tronais R$ 4.000,00 |.
10.6-Chiltura. +.
— TT T0.6,2Estola de Música ———
7469-311 1-08482472.107-; pessoal civil R$
- 13.000,00
747,2-3113-08482472.107-obrigações pa-
tronais R$ 9.000,00,
10.6.3-) Biblioteca
752.4-3111-08482472.108-pessoal civil R$
“1.500,00
753.7-3113-08482472. 108-obrigações pa-
tronais R$2.400,00
Total das suplementações R$1 Al 650,00
Artigo 2º-Para atender as despesas com as
- suplementações de que-trata o artigolº da pre-
sente lei ficam anuladas parcialmente as seguine
tes dotações:
2-Execútivo
2.1-Detracopi
75.4-4110-16885321.002-ampl. do terminal
rodoviário R$ 4.250,00
2.13-Ericargos Gerais do Município
152:0:3224-03080312.022-transferência ao
Fundo de Saúde R$ 1.016.650,00 .
153.3-3224-03080312:022-transferência ao
Fundo Assist. Social R$ 63.950,00
154.6-3254-03080312: 022-transf. Fundo
Criança é Adolesc. R$ 22.000,00 :
7-Diretoria de Saúde.
2 ccrrmeceammemesememem
t
7.5-Assistência de Saúde
466.6-4110-13754281.016-des. constr.
ampl. PA.S:Rurais R$ 9:800,00
9-Diretoria Agric. Abastec./Meio Ambien-
te
9.2-Abastecimênto
9.2.2-Matadouro -
604.6-4110-03150871.031-matadouro mu-
nicipal R$ 10.000,00
“. 605.9-4120-03150871. 032-equipto Plinstal.
do matadouro R$ 5.000,00
* 10-Diretoria Educação Esporte e Cultura
10.4-Educação Irifantil
104:3-Pré-Escola -
712.6:4110-08411901.037-despr. constr.
ampl. pré-escola R$ 240.000,00
10.6-Cultura
10.6.1-Administração
762.1-4110-08482471.042-obras e instála-
ções R$ 50.000,00
Total das reduções R$ 1 au 650,00
Artigo 3º-Esta lei entrará em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em con-.
trário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP.,
23 de setembro de 1.999
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal