norma nº 3147/2000

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 3.147, de 31 de março de 2000.
Dá denominação a próprio público de “FRANCISCO FERREIRA LEITE” à
CEMEI do Bairro dos Leites”.
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade,
Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A CEMEI do Bairro dos Leite será denominada de “FRANCISCO
FERREIRA LEITE”.
]
Artigo 2º - Fica o Poder Executivo encarregado de colocar placas ou mandar
escrever na parede a nova denominação num prazo de trinta dias a contar da
, publicação desta lei.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações
| orçamentárias próprias.
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 31 de março de 2000.
Prefeito Municipal
Sônia a lano Batista
Diretora dé Gabinete e Comunicações
utor do projeto: Vereador José Luiz Soares
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (0165) 244-3151
Jornal Popular
Edição nº 189
29/04/00
por ei:
— , Faz saber que a Câmara Municipal de Pie-
fade apra ele amciona e prormuilga a segui :
i ” Artigo 1º - À CEMEI do Bairro dos Leite '
Será denominada de “FRANCISCO FERREIRA
«Artigo 2º - Fica o Poder Executivo encar.
gado dé coloicar placas om imndr escreve
Parede a nova denominação mun prazo de trinta
Sias a contar da publicação desta lei,
Artigo 3º - As despesas com.a execução
desta lei corrertio por conta de dotações orça-
|
do Comunicações
Ator do projeto: Vereador Jos& Luiz Soares