norma nº 3006/1998

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 3.006, de 18 de julho de 1.998.
“Dá denominação às vias públicas da Vila Moraes, no Bairro dos
Pintos.”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1.º - As vias públicas existentes na Vila Moraes, em zona de expansão
urbana localizada no Bairro dos Pintos, deste Município, obedecidas as
descrições planimétricas constantes de memorial descritivo e mapa anexos,
parte integrante desta lei, ficam denominadas conforme estabelece os artigos
subsequentes.
Artigo 2.º - A rua projetada n.º 01, passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO DE
OLIVEIRA", apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na estrada que liga Piedade ao Bairro da Vila Elvio, e
segue paralela a Rodovia Estadual SP-79, no sentido Piedade a Tapiraí,
cortando as ruas José Aparecido Matias (antiga rua projetada n.º 02) e Ovídio
de Moraes (antiga rua projetada n.º 04) e segue com a distância aproximada de
615,00 metros, até encontrar a rua Luiz Gomes de Souza (antiga rua projetada
n.º 12), onde tem seu final.
Artigo 3.º - A rua projetada n.º 02, passa a denominar-se "RUA JOSÉ
APARECIDO MATIAS”, apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na estrada que liga Piedade ao bairro da Vila Elvio e
segue com a distância aproximada de 350,00m, passando pela rua Bernardino
de Oliveira (antiga rua projetada 03-A) e rua Raimundo Francisco Pereira (antiga
rua projetada n.º 03) até encontrar a rua Antonio de Oliveira, onde tem seu
ponto final.
Artigo 4.º - A rua projetada n.º 03 passa a denominar-se 'RUA RAIMUNDO
FRANCISCO PEREIRA", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua José Aparecido Matias (antiga rua projetada n.º
02) e segue com distância aproximada de 100,00 metros até seu ponto final."
Artigo 5.º - A rua projetada n.º 03-A passa a denominar-se "RUA
BERNARDINO DE OLIVEIRA", apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na rua José Aparecido Matias (antiga rua projetada n.º
02), após a rua Raimundo Franscisco Pereira (antiga rua projetada n.º 03) e
segue com distância aproximada de 110,00 metros até o seu ponto final."
Artigo 6.º - A rua projetada n.º 04 passa a denominar-se "RUA OVÍDIO DIAS
DE MORAES", apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na rua Prof. Artur Augusto Antonio (antiga rua projetada
07) e segue pelas ruas João Moraes (antiga rua projetada 06) e Ireno José de
Oliveira (antiga rua projetada 05), com a distância aproximada de 260,00 metros
até encontrar a rua Antonio de Oliveira (antiga rua projetada 01), onde tem seu
ponto final.”
Artigo 7.º - A rua projetada n.º 05 passa a denominar-se "RUA IRENO JO &
DE OLIVEIRA", apresentando as seguintes características:
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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“Tem seu início na rua Ovídio Dias de Moraes (antiga rua projetada 04),
após a rua João Moraes (antiga rua projetada 06) e segue com distância
aproximada de 90,00 metros, até o seu ponto final."
Artigo 8.º - A rua projetada n.º 068 passa a denominar-se "RUA JOÃO
MORAES", apresentando as seguintes características:
“Tem seu ínicio na rua Ovídio Dias de Moraes (antiga rua projetada 04), e
segue com a distância aproximada de 70,00 metros até o seu ponto final."
Artigo 9.º - A rua projetada n.º 07 passa a denominar-se "RUA Prof. ARTUR
AUGUSTO ANTÔNIO", apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na Estrada municipal que liga Piedade ao Bairro da Vila
Elvio, e segue cortando o centro do Bairro, passando pelas ruas Prof, Glauca
Ramalho de Camargo Aranha (antiga rua projetada 08), Bernardo Lemes da
Silva (antiga rua projetada 09), Ovídio Dias de Moraes (antiga rua projetada 04),
Salvador Mendes de Oliveira (antiga rua projetada 10), Rua Eugênio Mendes
(antiga rua projetada 11), Luiz Gomes de Souza (antiga rua projetada 12) e
Toshiyuki Shintani (antiga rua projetada 15), com a distância aproximada de
660,00 metros até encontrar a Rodovia Estadual SP 79, onde tem seu ponto
final”.
Artigo 10 - A rua projetada n.º 08 passa a denominar-se "RUA Prof”. GLAUCA
RAMALHO DE (CAMARGO ARANHA", apresentando as seguintes
características:
"Tem seu início na rua Prof. Artur Augusto Antônio (antiga rua projetada
07) e segue com a distância aproximada de 90,00 metros até encontrar o seu
ponto final”.
Artigo 11 - A rua projetada n.º 09 passa a denominar-se "RUA BERNARDO
LEMES DA SILVA", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Prof. Artur Augusto Antônio (antiga rua projetada
07), e segue com a distância aproximada de 60,00 metros até o seu ponto final".
Artigo 12 - A rua projetada n.º 10 passa a denominar-se "RUA SALVADOR
MENDES DE OLIVEIRA", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Prof. Artur Augusto Antônio (antiga rua projetada
07) e segue com a distância aproximada de 40,00 metros até o seu ponto final.”
Artigo 13 - A rua projetada n.º 11 passa a denominar-se "RUA EUGÊNIO
MENDES, apresentando as seguintes caracteristicas:
"Tem seu início na rua Prof. Artur Augusto Antônio (antiga rua projetada
07) e segue com a distância de 40,00 metros, até o seu ponto final.
Artigo 14 - A rua projetada n.º 12 passa a denominar-se "RUA LUIZ GOMES
DE SOUZA", apresentando as seguintes caracterisiticas:
"Tem seu início na rua Antônio de Oliveira (antiga rua projetada 01) e
Rodovia Estadual SP-79 e segue passando pelas ruas Gregória Maria de
Oliveira (antiga rua projetada 13), Leonel Tenório (antiga rua projetada 14) e
Prof. Artur Augusto Antônio (antiga rua projetada 07), com a distância
aproximada de 290,00 metros, até encontrar a rua Laurindo Vieira Cardoso
(antiga rua projetada 16), onde tem seu ponto final.
Artigo 15 - A rua projetada n.º 13 passa a denominar-se "RUA GREGOÓRIA
MARIA DE OLIVEIRA”, apresentando as seguintes características:
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“Tem início na rua Luiz Gomes de Souza (antiga rua projetada 12) e
segue com a distância aproximada de 55,00 metros até o seu ponto final.”
Artigo 16 - A rua projetada n.º 14 passa a denomina-se "RUA LEONEL
TENÓRIO”, apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na rua Luiz Gomes de Souza (antiga rua projetada 12) e
segue com a distância aproximada de 70,00 metros até o seu ponto final."
Artigo 17 - A rua projetada n.º 15 passa a denominar-se "RUA TOSHIYUKI
SHINTANTI", apresentando as seguintes caracteristicas:
"Tem inínio na rua Prof. Artur Augusto Antônio (antiga rua projetada 07) e
segue passando pela rua Laurindo Vieira Cardoso (antiga rua projetada 16),
com a distância aproximada de 200,00 metros até encontrar a rua Gustavo
Adolfo Sonnenberg (antiga rua projetada 17) no seu ponto final.
Artigo 18 - A rua projetada n.º 16 passa a denominar-se "RUA LAURINDO
VIEIRA CARDOSO”, apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Toshiyuki Shintani (antiga rua projetada 15) e
segue passando pela rua Luiz Gomes de Souza (antiga rua projetada 12) com a
distância aproximada de 175,00 metros até o seu ponto final.”
Artigo 19 - A rua projetada n.º 17 passa a denominar-se "RUA GUSTAVO
ADOLFO SONNENBERG*, apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Toshiyuki Shintani (antiga rua projetada 15)
passando pela rua Antonio Leite e segue com a distância de 310,00 metros
aproximadamente até seu ponto final."
Artigo 20 - A rua projetada n.º 18 passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO
LEITE", apresentando as seguintes caracteristicas:
“Tem seu início na Rua José Carlos Rolim (antiga Rodovia Estadual SP-
79 e rua projetada 19), e segue até encontrar a rua Gustavo Adolfo Sonnenberg
(antiga rua projetada 17) com a distância aproximada de 50,00 metros."
Artigo 21 - A rua projetada n.º 19 passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS
ROLIM", apresentando as seguintes características:
"Antiga Rodovia Estadual SP-79 - Tem seu início na Estrada municipal
que liga a cidade ao Bairro da Vila Elvio, e segue passando pelas ruas João
Batista Ramos (antiga rua projetada 23), Antonio Leite (antiga rua projetada
18), Célio Galvão Bueno Gurgel (antiga rua projetada 21) e Edgard Piske (antiga
rua projetada 22) até o final da área declarada como zona de Expansão Urbana.
Artigo 22 - A rua projetada n.º 20 passa a denominar-se "RUA LINDOLFO
NEUMAN", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na estrada municipal que liga Piedade ao Bairro da Vila
Élvio, e segue até encontrar a Rua João Batista Ramos (antiga rua projetada
23), com a distância de 150,00 metros até o seu ponto final. "
Artigo 23 - A rua projetada n.º 21 passa a denominar-se "RUA CÉLIO GALVÃO
BUENO GURGEL", apresentando as seguintes caracteristicas:
“Tem seu início na rua Roque da Silva (antiga rua 26) e segue pasgan E
pela rua Edgard Piske (antiga rua projetada 22) e Kazuma Yoshizako (antiga rua
projetada 24), até encontrar a rua José Carlos Rolim (antiga rua projetada 1
Rodovia Estadual SP-79).
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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Artigo 24 - A rua projetada n.º 22 passa a denominar-se "RUA EDGARD
PISKE", apresentando as seguintes características:
"Tem seu início na rua Roque da Silva (antiga rua projetada 26) e segue
passando pelas ruas João Batista Ramos (antiga rua projetada 23) e Kazuma
Yoshizako (antiga rua projetada 24) com a distância aproximada de 270,00
metros até encontrar a rua José Carlos Rolim (antiga rua projetada 19)."
Artigo 25 - A rua projetada n.º 23 passa a denominar-se "RUA JOÃO BATISTA
RAMOS", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua José Carlos Rolim (antiga rua projetada 19 e
Rodovia Estadual SP-79) e segue passando pelas ruas Lindolfo Neuman (antiga
rua projetada 20) e Célio Galvão Bueno Gurgel (antiga rua projetada 21) até
encontrar a rua Edgard Piske (antiga rua projetada 22), com a distância
aproximada de 160,00 metros."
Artigo 26 - A rua projetada n.º 24 passa a denominar-se "RUA KAZUMA
YOSHIZAKO", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Célio Galvão Bueno Gurgel (antiga rua projetada
21) e segue passando pela rua Edgard Piske (antiga rua projetada 22), até
encontrar a divisa da área declarada como Zona de Expansão Urbana, junto as
terras de herdeiros ou sucessores de Mongo Yoshizako, com a distância
aproximada de 150,00 metros.”
Artigo 27 - A rua projetada n.º 25 passa a denominar-se "RUA IZOLINA DOS
SANTOS”, apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na confluência da rua Prof. Artur Augusto Antônio (antiga
rua projetada 07) com a Rodovia Estadual SP-79, e segue com a distância
aproximada de 210,00 metros e segue até encontrar novamente a Rodovia SP-
79."
Artigo 28 - A rua projetada n.º 26 passa a denominar-se "RUA ROQUE DA
SILVA", apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Lindolfo Neuman (antiga rua projetada 20) e
segue paralela a estrada municipal para o bairro da Vila Élvio, no sentido bairro,
passando pela rua Edgard Piske (antiga rua projetada 22) com a distância
aproximada de 140,00 metros no seu ponto final,"
Artigo 29 - As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 30 - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de julho de 1.998.
Prefeito Municipal!
Autor do projeto: Vereador João José da Silva
Autores da Emenda: Vereador Heldo Sertori, Décio Alves Vieira e José
Pereira da Silva.
e promulga a seguinte
Artigo 1º - As vias públicas existentes na
Vila Moraes, em zoria de expansão urbana lo-
- calizada.no Bairro dos Pintos, deste Munici-
pio, obedecidas as descrições: planimétricas
constantes de memorial descritivo e mapa ane-
xos, parte integrante nesta lei, ficam denomi-
“nadas conforme estabelece os artigos
subsequentes. t
Artigo 2º - A rua projetada nº 01, passa a
inar-se “RUA ANTÔNIO DE OLIVEI-
dade ao Bairro da Vila Elvio, e segue paralela
a Rodovia Estadual SP-79, no sentido Pieda-
de a Tapiraí, cortando as ruas José. Aparecido
Matias (antiga rua projetada nº 02) e Ovídio
de Moraes (antiga rua projetada nº 04) e se-
gue com a distância aproximada: de 615,00
metros, até encontrar a rua Luiz Gomes de
Souza (antiga rua projetada nº 12), onde tem
seu final.
Artigo 3º - A rua projetada nº 02, passa a
denominar-se “RUA JOSÉ APARECIDO
MATIAS”, apresentando as seguintes: carac-
terísticas: “Tem seu-início.na estrada que liga
Piedade ao bairro da Vila Élvio e segue com a
distância aproximada de 350,00 m, passando
pela rua Bernardino:de Oliveira (antiga rua
projetada 03-A).e rua Raimundo Francisco
Pereira (antiga rua Projetada-nº 03) até encon-
trar a rua Antonio de Oliveira, onde tem seu
ponto final. o
Artigo 4º - A rua projetada nº. 03 passa a
denominar-se “RUA RAIMUNDO FRAN-
CISCO PEREIRA”, Apresentando as seguin-
tes caracteristidas: “Tem seu início na rua José
Aparecido Matias (antiga-rua projetada nº 02
e segue com distância aproximada de 100,00
-metros até seu ponto final,”
Artigo 5º - A rua projetada nº 03-A -pas-
sa a denominar-se “RUA BERNARDINO DE
OLIVEIRA”, Apresentando as seguintes ca-
racterísticas: “Tem seu início na rua José Apa-
recido Matias (antiga rua projetada nº 03) e
segue com distância aproximada de 110,00
* metros até o seu ponto final. í
Artigo 6º - A rua projetada nº 04'passa a
denominar-se “RUA OVÍDIO DIAS DE
MORAES”, apresentando as seguintes carac-
terísticas: “Tem seu início na rua Prof. Arthur
Augusto Antonio (antiga rua projetadá 07) e
segue pelas ruas João Moraes (antiga rua pro-
Jetada 06) e Ireno José de Oliveira (antiga rua
projetada 05), com distância aproximada de
260,00 metros até encontra a rua Antonio de
Oliveira (antiga rua projetada 01), onde tem
-seu ponto. finál.”
Artigo 7º - A rua projetada nº 05 passaa
denominar-se “RUA IRENO JOSÉ DE OLI-
VEIRA”, apresentando as seguintes caracte-
rísticas: “Tem seu início na rua Ovídio Dias
de Moraes (antiga rua projetada 04), após a
rua João Moraes (antiga rua projetada 06) e
segue com distância aproximada de 90,00
metros, até o seu ponto final.”
Artigo 8º - A rua projetada nº 06 passa a
denominar-se “RUA JOÃO MORAES”, apre-
sentando as seguintes características: “Tem seu
início na rua Ovídio Dias de Moraes (antiga
rua projetada 04), é segue com à distância
aproximada de 70,00 metros até o seu ponto
final.”
Artigo 9º - A rua nº 07 passa a denomi-
nar-se “RUA Prof. ARTUR AUGUSTO AN-
TONIO”, apresentando as seguintes caracte-
rísticas: “Tem seu início na Estrada municipal
que liga Piedade ao Bairro da Vila Elvio, e
segue cortando o centro do Bairro, passando
- pelas ruas Profº Glâuca Ramalho de Câmargo
Aranha (antiga rua projetada 08), Bernardo
Lemes da Silva (antiga rua projetada 09),
Ovídio Dias de Moraes (antiga rua projetada
04), Salvador Mendes de Oliveira (antiga rua
seem ticas: “Tem seu início na rui
Jornal Popular
29/08/98
projetada 10), Rua Eugênio Mendes (antiga
rua projetada 11), Luiz Gomes de Souza (an-
tiga rua projetada 12) e Toshiyuki Shintani
(antiga rua - projetada 15), com a distância
aproximada de 660,00 metros até encontrar a
Rodovia Estadual SP 79, onde tem seu ponto
final” «e
Artigo-10 - A rua projetada nº 08 passa a
denominar-se “RUA' Prof.” GLAUCA
RAMALHO DE CAMARGO ARANHA”,
apresentando as seguintes características;
“Tem seu.início na rua Prof. Artur Augusto
Antonio (antiga rua projetada 07) e segue com
a distância aproximada de 90,00 metros até
seu ponto final”.
Artigo 11 - A rua projetada nº 09 passaa
denominar-se “RUA BERNARDO LEMES
DA SILVA”, apresentando as seguintes carac-
terísticas: “Tem seu início na rua Prof. Artur
Augusto Antonio (antiga rua projetada 07), e
segue com a distância aproximada de 60,00
metros até seu ponto final”.
Artigo 12 - A rua projetada nº 10 passa a
denominar-se “RUA SALVADOR MENDES
DE OLIVEIRA”, apresentando as seguintes
características: “Tem seu início na rua Prof.
Artur Augusto Antonio (antiga rua projetada
07) e segue com distância aproximada de
40,00 metros até o seu ponto final.”
Artigo 13 - A rua projetada nº 11 passa a
denominar-se “RUA EUGÊNIO MENDES,
apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Prof. Artur Augusto
Antonio (antiga rua projetada 07) e segue com
a distância de 40,00 metros até o seu ponto
final.” .
Artigo 14 - A rua projetada nº 12 passaa
denominar-se “RUA LUIZ GOMES DE SOU-
ZA”, apresentando as seguintes característi-
cas: “Tem seu início na rua Antonio de Oli-
veira (antiga rua projetada 01) e Rodovia Es-
tadual SP-79 e segue passando pelas ruas
Gregória Maria de Oliveira (antiga rua proje-
tada 13), Leonel Tenório (antiga rua projeta-
da 14) e Prof. Artur Augusto Antonio (antiga
rua projetada 07), com a distância aproxima-
da de 290,00 metros, até encontrar a rua
Laurindo Vieira Cardoso (antiga rua projeta-
da 16), onde tem seu ponto final.
Artigo 15 - A rua projetada nº 13 passa a
denominar-se “RUA GREGÓRIA MARIA
DE OLIVEIRA”, apresentando as seguintes
características: “Tem início na rua Luiz Go-
mes de Souza (antiga rua projetada 12) e se-
gue com a distância aproximada de 55,00
metros até o seu.ponto final:
Artigo 16 -'A rua projetada nº 14 passa a
denominar-se “RUA LEONEL TENÓRIO”,
apresentando as seguintes características:
“Tem seu início nà rua Luiz Gomes de Sousa
(antiga rua projetada 12) e segue com a dis-
tância aproximada de' 70,00 metros até seu
ponto final.”
Artigo 17 - A rua projetada nº 15 passa a
denominar-se “RUA TOSHIYUKI
SHINTANP”, apresentando as seguintes carac-
terísticas: “Tem início na rua Prof. Artur
Augusto Antonio (antiga rua projetada 07) e
segue passando pela rua Láurindo Vieira Car-
doso (antiga rua projetada 16), com a distân-
cia aproximada de 200,00 metros até encon-
eee
)
trar a rua Gustavo Adolfo Sonnenberg (antiga
rua projetada 17) no seu ponto final.
Artigo 18 - A rua projetada nº 16 passa a
denominar-se “RUA LAURINDO VIEIRA
CARDOSO”, apresentando às seguintes ca-
racterísticas: “Tem seu início narua Toshiyuki
Shintani (antiga rua projetada 15) e segue pas-
sando pela rua Luiz Gomes de Souza (antiga
rua projetada 12) com a distância aproximada
de 175,00 metros até o seu ponto final.”
Artigo 19 - A rua projetada nº 17 passa a
denominar-se “RUA GUSTAVO ADOLFO
SONNENBERG”, apresentando as seguintes
características: “Tem seu início na rua
Toshiyuki Shintani (antiga rua projetada 15)
passando pela rua Antonio Leite e segue com
a distância de 3 10,00 metros aproximadamen-
te até o seu ponto final.”
Artigo 20 - A rua projetada nº 18 passaa
denominar-se RUA ANTÔNIO LEITE”,
apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na Rua José Carlos Rolim (an-
” tiga Rodovia Estadual SP 79 e rua projetada
19), e segue até encontrar a rua Gustavo
Adolfo Sonnenberg (antiga rua projetada 17)
com a distância aproximada de 50,00 metros.”
Artigo 21 - A rua projetada nº 19 passa e
denominar-se “RUA JOSÉ CARLOS
ROLIM”, apresentando as seguintes caracte-
rísticas:
“Antiga Rodovia Estadual SP-79 - Tem
Seu início na Estrada municipal que liga a ci-
dade ao Bairro da Vila Elvio, e segue passan-
do pelas ruas João Batista Ramos (antiga rua
projetada 23), Antonio Leite (antiga rua pro-
Jetada 18), Célio Galvão Bueno Gurgel (anti-
ga rua projetada 21) e Edgard Piske (antiga
rua projetada 22) até o final da área declarada
como zona de Expansão Urbana.
Artigo 22 - A rua projetada nº 20 passa
a denominar-se “RUA LINDOLFO
NEUMAN”, apresentando as seguintes ca-
racterísticas: “Tem seu início na estrada mu-
nicipal que liga Piedáde ao Bairro da Vila
Élvio, e segue até encontrar a Rua João Batis-
ta Ramos (antiga rua projetada 23), com a dis-
tância de 150,00 metros até o seu ponto fi-
nal”
Artigo 23 - A rua projetada nº 21 passa
a denominar-se “RUA CÉLIO GALVÃO
BUENO GURGEL”, apresentando as seguin-
tes características: “Tem seuiinício na rua Ro-
que da Silva( antiga rua 26) e segue passando
pela rua Edgard Piske (antiga rua projetada
22) e Kazuma Yoshizako (antiga rua projeta-
da 24), até encontrar a rua José Carlos Rolim
(antiga roa projetada 19 e Rodovia Estadual
SP-79). : :
Artigo 24- A rua projetada nº 22 passaa
denominar-se “RUA EDGARD PISKE”,
apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na-rua. Roque da Silva (anti-
ga rua projetada: 26) e segue passando pelas
ruas João Batista Ramos (antiga rua projetada
23) e Kazuma Yoshizako (antiga rua projeta-
da 24) com a distância aproximada de 270,00
metros até encontrar a rua José Carlos Rolim
(antiga rua projetada 19)”
Artigo 25 - A rua projetada nº 23 passa e
denominar-se “RUA JOÃO BATISTA RA-
MOS”, apresentando as seguintes caracteris-
(antiga rua projetada 19 e
SP-79) e segue pelas rtias Lindolfo Neuman
(antiga rua projetada 20) e Célio Galvão
Bueno-(antiga rua projetada 21) até encontrar
arua Edgard Piske (antiga rua projetada 22),
com a distância aproximada de 160,00
metros.”
Artigo 26 - A rua projetada nº 24 passa a
denominar-se “RUA KAZUMA
YOSHIZAKO”, apresentando as seguintes
características: “Tem seu início na rua Célio
Gaivão BuenoGurgel (antiga rua projetada 21)
e segue passando pela rua Edgard Piske (anti-
ga rua projetada 22), até encontrar a divisa da
área declarada como Zona de Expansão Ur- |
bana, junto as terras de herdeiros ou sucesso-
res de Mongo Yoshizaco, com a distância apro- "
;ximada de 150,00 metros.”
Artigo 27 - A rua projetada nº 25 passa a
denominar-se “RUA IZOLINA DOS SAN-
TOS”, apresentando as seguintes característi-
cas: “Tem seu início na confluência-da. rua
Prof. Artur Augusto Antonio(antiga:ruapro-
jetada 07).com'a,R lovia:E: :SP-79, é
segue com a distância aproximada de 21 0,00
metros e segue até-encontrar novamente à
Rodovia SP-79.”
Artigo 28- A rua projetada nº 26 passa a:
denominar-se “RUA ROQUE DA SILVA”,
apresentando as seguintes características:
“Tem seu início na rua Lindolfo Neuman (ané
tiga rua projetada-20) e segue paralela a estra:
da municipal para o bairro da Vila Elvio, no
sentido bairro, passando pela rua. Edgard Piske
(antiga rua projetada 22) com adistância apro-
ximada de 140,00 metros. no seu ponto final.”
Artigo 29 : As despesas decorrentes com
aexecuço desta-tei; correrão por conta-de do-.
tações próprias do orçamento vigente. :
Artigo '30 -Esta lei entrará-em vigor na:
data dasua publicação, revogadas as disposiz
ções em contrário.
Prefeitura Minicipal de:Piedade SP,
. 15 dejulho de-1.998.
José Tadeu de Resende ;
Prefeito Municipal
Autor do projeto:
. Vereador João José de.S
Autores da Erenda: Vereador Heldo Sertoriy
Décio Alves Vieirá e José Pereira da Silva. ;
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraida do onignal de propnedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Oficio de RTD do Rd)
sob o número de controle RMD 06. 000.092, para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da Lei 6 015173. 41 da Lei B S35194