| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3087 / 1999 |
| Date | 1999-10-22 |
| Ementa | Suplementa dotações do orçamento vigente. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Lei número 3.087, de 22 de outubro de 1999. “Suplementa dotações do orçamento vigente” José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele: sanciona e promulga a seguinte lei; Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotação, na importância de R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais), a saber: 8-Diretoria Planejamento Obras e Serviços Públicos 8.6-Serviços Públicos 8.6.2-Serm 523.8-3125-16885342.072-aquisição de peças e acessórios R$ 3.000,00 526.7-3132-16885342.072-outros serviços e encargos R$ 5.700,00 8.6.4-Vias Urbanas 582.7-4110-13764481.028-construção galerias pluviais R$ 6.450,00 Total R$ 15.150,00 Artigo 2º - Para atender as despesa com as suplementações de que trata o artigo 1º da presente lei fica anulada as seguinte dotação orçamentária: 8-Diretoria Planejamento Obras e Serviços Públicos 8.6-Serviços Públicos 8.6.2-Serm . 519.9-3121-16885342.072-material consumo diversos R$ 3.700,00 522.5-3124-16885342.072-aquisição de combustível R$ 750,00 529.6-4110-16885341.019-const.pont.gal.abr.des/canal R$ 6.450,00 8.6.4-Vias Urbanas 577.5-4110-10585751.022-construção pontesívias urbanas R$ 990,00 585.6-4110-10764491.029-extensão rede esgoto R$ 890,00 586.9-4110-10764491.030-contr.abrig.term.transp.urbano R$ 1.190,00 587.2-4120-10585752.077-oper.manut.vias urbanas R$ 590,00 588.5-4120-10603252.079-oper.manut limpeza pública R$ 490,00 Total R$ 15.150,00 Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “ Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por dotações orçamentárias próprias. Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 22 de outubro de 1.999. Autor do projeto: Prefeito Municipal Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Jornal Popular Edição nº 174 30/10/99 No uso das atribuições que lhe sto Faz saber qu a Cera quea Municipal de Pie- jog e prova 9 ele sanciona o pronmiga a seguinte Artigo 1º. Fica a Prefeitnra Municipal Piedade autorizada a suplementar dotação, «o importância de R$ 15.150,00 (quinze mil, cento & elnejientarezis, a suber: Públicos + 8.6-Serviços Públicos 8.6.2-Serm 523.8-3125-16885342.072-aquisição peças pa acessórios R$ 3.000,00 de , -7-3132-16885342.072-cutros serviços 8 encargos R$ 5.700,00 É 8.6.4-Vins Urbanas 582.7-4110-1376448] 026 construção rias pluviais R$ 6.450,00 Land Total R$ 15.150,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com pe o an ” a 4 ada a seguinte dotação or- 8-Diretosin Públicos Pisuejamento Obras s Serviços. 8.6 Serviços Públicos 8.62-Serm . . : 519.9-3121-16885342.072.matoriai consu- mo diversos R$ 3, 522.5-3124-16885342,072. e cm to 29.6-4110-16885341.019-const, ab, des/canal R$ 6.450,00 Port ga * 864-Vias Urbanos $77.5-4110-10585751.022. construção, S85.6-41 bp ” -6-4110-10764491. PR am emo .9-4110-10764491,030-contr, abri 8575; 388.5-4120-10603252.079.oper: mam. Pública R$ 490,00 Total R$ 15.150,00 execução a pu lei correrão Som a orçamentárias próprias. Por dotações jo. dn licaçãão, revogadas as disposições em com- Besouro do 1999, José Taden de Resende Prefeito Municipal Autor do projeto: Preféito Municipal