norma nº 3013/1998

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
Lei número 3.013, de 13 de agosto de 1.998.
“Deciara de Utilidade Pública a Associação
de Moradores do Bairro da Vila Bom Pastor”
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do
Município de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe /
são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal
e Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte leis:
Artigo le - É declarada de utilidade pública, nos termos da Lei
municipal ne 1.231, de 26 de fevereiro de 1.978, al-
terada pela Lei Municipal nº 2.734, de 21 de feverei
ro de 1.996, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA
VILA BOM PASTOR, fundada aos 02 de dezembro de 1,996,
| CGC ne 02.317.903/0001-26 e registrada no Cartório /
de Títulos e Documentos da Comarca de Piedade sob nº
008354,
Artigo 29 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de agosto de 1.998.
a de Resende
Feteito Municipal
Autora do projeto: Vereadora Leda Freire Gomes
JIR/lrh
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Jornal Popular
05/09/98
Lei múmero 3.013,
de 13 de agosto de LS98.
* “Declara de Utilidade Pública a Associação
de Moradores do Bairro da Vila
Bom Pastor” .
José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni-
.efpio de Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei; .
Faz, saber que a Câmara Municipal de
Piedade aprova e ele ganciona e promulga a
seguinte lei: .
Artigo 1º - É declarada de utilidade pá-
blica, nos termos da lei municipal nº 1.231,
de 23 de fevereiro de 1.978, alterada pela Lei
Municipal nº 2.734, de 21 de fevereiro do
1.996, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO DA VILA BOM PASTOR. fun-
dada 2os 02 de dezembro de 1.996, CGC nº
02.317.903/0001-26 e registrada no Cartório
de Títulos é Documentos da Comarca de Pie-
dade sob nº 008354. .
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor nadata
de sua publicação, revogadas as disposições
ém contrário,
+ Prefeitura Municipal de Piedade, SP,
13 de agosto de 1.998.
José Taden de Resende
Prefeito Municipal
Autora do projeto: Vereadora Leda Freixo
Gomes