br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

norma nº 4562/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4562 / 2018
Date 2018-08-17
EmentaDá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.
native_id415

Originating matéria

matéria 306 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

23/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/358/text?print 1/1
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.562, de 17 de agosto de 2018
Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada
no Bairro Boa Vista.
O prefeito municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1º A rua com início na SP 79 (km 114,5) que segue até o Bairro Boa Vista (PDD 80), passa a ter a seguinte
denominação:
Rua José Rodrigues dos Santos.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementas se
necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de agosto de 2018.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereador Geraldo Amâncio Vieira

open original →