| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4563 / 2018 |
| Date | 2018-08-17 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor. |
| native_id | 416 |
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23/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/357/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.563, de 17 de agosto de 2018 Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor. O prefeito municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º A viela que liga a Rua Antonio Passarelli à Rua Três do Bairro Bom Pastor passa a ter a seguinte denominação: Rua Moacir Alves de Moraes. Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de agosto de 2018. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva