norma nº 3211/2000

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone: (015) 244-3030 - Fax: (015) 244-3151
Lei número 3.211, de 10 de agosto de 2000.
“Autoriza aprovação de desmembramento no local denominado *Parque
Amblental Collemar de Miranda Botto' conforme especifica”.
Décio Alves Vieira, Prefeito em exercício, do Município de
Piedade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1.º - Fica autorizado o Poder Executivo a proceder à aprovação de
desmembramento de lotes, situados no imóvel onde foi implantado o Parque
Ambiental “Collemar de Miranda Botto”, neste município, objeto da matrícula n.º
5.564, do Cartório de Registro de Imóveis local, com área total de 130.409,53 m”,
conforme planimetria e memorial anexo.
Artigo 2.º - O parcelamento referido no artigo anterior, destina-se a atender ao
disposto no art. 2.º do decreto desapropriatório n.º 2.728, de 12 de junho de 1.997,
que desapropriou a área total do espólio de Raul Gonçalves, inclusive com os
lotes compromissados.
Artigo 3.º - Tratando-se de área de preservação permanente, os lotes serão
locados com 125,00 mé (cento e vinte e cinco metros quadrados) de área mínima
e testada de 5 m (cinco metros lineares), em virtude das características do local.
Artigo 4.º - O parcelamento constituiu-se de 11 (onze) lotes localizados na Rua
Francisco Pinto de Camargo, assim descritos e caracterizados:
Lote 01 : “
Área : 125,00 m? 3
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco A1
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 226,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com O
alinhamento da referida rua; do marco Af segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco AZ; defiete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco AS; deflete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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distância de 25,00 metros, confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A6; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco Aí, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 02:
Área : 125,00 mº
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco AS
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 231,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco A6 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco AS; defiete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A7, deflete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros, confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A8; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A6, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 03:
Área : 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco AS
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 236,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco A8 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A7; defiste à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco AS; deflete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até q
encontrar o marco A10; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A8, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 04:
Área : 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco AfO
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 241,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
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alinhamento da referida rua; do marco A10 segue em reta no rumo 35º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco AS; deflete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A11; deflete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A12; defiste à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A10, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 05 :
Área : 125,00 m?
Área com as seguintos divisas e confrontações: - “Principia no marco A12
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 246,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco Af2 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A11; defiete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A13; defiete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco Af4; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A12, onde teve princípio essa descrição.”
Loto 06:
Área : 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco Af4
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 251,50 .
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco A14 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A13; defiste à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A15; defiste à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A16,; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A14, onde teve princípio essa descrição.”
V.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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Lote 07 :
Área : 125,00 mº
Área com as seguintes divisas e confrontações: - "Principia no marco A16
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 256,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com O
alinhamento da referida rua; do marco A16 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A15; defiete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A17; deflete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A18; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A18, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 08:
Área : 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco A18
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 261,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco A18 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A17; deflete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A19; defilete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A20; deflets à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A18, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 08 : y
Área : 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco AZ0
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 266,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco A20 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A18; deflete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A21; defiete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
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distância de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A22; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco AZ20, onde teve princípio essa descrição.”
Lote 10:
Área : 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações: - “Principia no marco A22
localizado no alinhamento da Rua Francisco Pinto de Camargo e distante 271,50
metros do marco A, marco este, localizado na estrada particular com o
alinhamento da referida rua; do marco A22 segue em reta no rumo 36º59'SW e na
distância de 25,00 metros, confrontando com Município de Piedade, sucessor do
espólio de Raul Gonçalves, até o marco A241; deflete à esquerda e segue no rumo
53º01'SE e na distância de 5,00 metros confrontando ainda com área do Município
de Piedade até o marco A3; defiete à esquerda e segue no rumo 36º59'NE e na
distência de 25,00 metros confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A4; deflete à esquerda pelo alinhamento da referida Rua
Francisco Pinto de Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de 5,00 metros até
encontrar o marco A22, onde teve princípio essa descrição.”
Artigo 5.º - Aprovado o parcelamento, ficará o município autorizado a outorgar a
escritura definitiva aos proprietários, sem quaisquer ônus referentes à lavratura e
ao registro das mesmas, quais serão de inteira responsabilidade dos outorgados.
Artigo 6.º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotação
própria do orçamento vigente.
Artigo 7.º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 10 de agosto de 2000.
s
o Alves Vieira
Prefeito em Exercício
sena spa Ijano Batista
Diretora dg Gabinete e Comunicações
Autor do projeto : Prefeito Municipal
Lei número 3.241,
de 10-de agosto dé 2000. 3
“Autoriza aprovação. de desmembramento .no
loçal denominado “Parque Ambiental Collemar.
de Miranda Botto” conforme especifica”.
Décio Alves Vieira, Prefeito em exercício,
do Município de Piedade, Estado de São Paulo;
. No uso. das atribuições que lhe são:
conferidas por lei; - Ro
“Faz saber que à Câmara-Municipal desPie-
dade aprova e ele sancionae proinulga a seguirite
lei: . : :
Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Execu-
tivo a proceder à aprovação de desmembramento
de lotes, situados no imóvel onde foi imp
do o Parque Ambiental “Collemaride Mirada
Botto”, neste município, objeto da matrícuta-n”
5.564, do Cartório de. Registro de: Imóveis lo-
cal, com área total de 130.409,53 mê, conforme
planimetria e memorial anexo. "o!
Artigo 2º - O parcelamento referido nó ar-
tigo anterior, destina-se à atender ao disposto
no art. 2º do decreto desapropriatório nº 2.728,
de 12 de. junho de 1.997, que desapropriou a
área total doespólio de Raul Gonçalves, inclus"
sive com os lotes compromissados.
Artigo 3º - Tratando-se dê área de preser-
vação, permanente, os lotes serão locados com
125,00 m? (cento e vinte e cinco metros quadra-
dos) de áreas mínima e testada de 5 m (cinco :
metros lineares), em virtude das cáracterísticas
do local. e
Artigo 4º - O parcelamento constituiu-se
de 11 (onze) lotes localizados na Rua Francisco
Pinto de Camargo, assim descritos é caracteri
zados:
Lote 01:
Área: 125,00 m?
Área com as seguintes divisas e confrontações:
- “Principia no marco Al localizado no alinha-
mento da Rua Francisto Pinto de Camargo e dis-.
tante 226,50 metros do marco, A, marco este,
localizado na estrada particular com o alinha-
mento da referida rua; do marco Al segue ém
reta no rumo 36º59'SW e na distância de 25,00
metros, confrontando com Município de Pieda-
de, sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até
o marco A2; deflete à esquerda e segue nó rumo
53º01"SE e na distância de 5,00 metros confron-
tando ainda com área do Muniípio de Piedadê
até o marco AS; deflete à esquerda & ségue no
rumo 36º59"NE e na distância de 25,00. metros,
confrontando ainda com área do Município, até
encontrar o marco A6; deflete à esquerda pelo
alinhamento.da referida Rua Francisco Pirito de.
Camargo.no, rumo. S3º01CNW, nà distância -'de
5,00 metros até encontraria marco Al, onde.teve
“Princípio essa descrição.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP
Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151
hr ada em meio digital pela Image One, extraída do orignal de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Oficio de RTD do Ri)
sob número de contae RM 06.000 002 para guarda e conservação, nos temos ds rs 127, Vl e 14 da LG 01817 e 41 da Le 8995194
Jornal Popular
Edição nº 197
24/08/00
Loteóz: -
Área: 125,00m? .
Área com as-seguintes divisas e confrontações:
- “Principia no marco A6 localizado.no .alinha-
mento da Rua Francisco Pinto dé Camargo e dis-
tante 231,50 metros do marco A, marco este,
lócalizado na estrada particular com o alinha-
mento da referida rua; do marco: A6 segue em
reta no rumo 36º59'SW e na distância de 25,00
metros, confrontando com Município de Pieda-
de, sucessor do espólio de Raul Gonçalvês, até
O marco AS; deflete à esquerda e segue no rumo
53º017SE e na distância de:5,00 metros confron-
tando ainda com área do Município de Piedade
até o marco A7; deflete à esquerda e segue no
rumo 36º59"NE e na distância de 25,00 metros, -
confrontando airidacormrárea do Municipi
“encontrar o marco: A$; deflete à esquerda pelo
alinhamento da referida Rua Francisco Pihto de
Caimargo no fumo 53º01/NW,:na distância de
5,00 metros até ericontrar o marco A6, onde teve
Princípio essá-descrição,” o
Lote 03: . :
Área: 125,00 m?
Área com as seguintes divisas é confrontações: '
- “Principia no marco A8 localizado no alinha-
mento da Rua Francisco Pinto de Camargoe dis:
tante 236,50, metros do marco A; Tarco este, |
localizado na estradã particular com o, alinha-
mento da referida rua; do marco A8 segueem |:
Feta no rumo 36º59"SW e na distância de 25,00"!
metros, confrontando com o Município dé Pie-
dade, sucessor do espólio de Raul Gonçalves, :
até o marco A7; deflete à esquerda e segue.no
| rumo 53º01"SE e na distância de 5,00 imeiros
Confrontando ainda com área-do Município de
: Piédade até o marco AY; defleie à esquérda'e .
Segue no rumo 36º59“NE e na distância de 25,00.
metros confrontando ainda com a área do Mu-
nicípio, áté encontrar o marco A1O; deflete à”
esquerda pelo álinhamenito da referida Rua Fran- '
cisco Pinto de Camargo no rúmio 53º01NW, na
distância-de 5,00 metros até encontrar.o'marco
A8, onde teve princípio essa descrição.”
Área: 125,00 mê
à com as-seguintes divisás econfróntações:
= “Principia no marco AÍO localizado no alinha-
mento da Rua Franciscó Pinto de Camargo. dis-
localizado na estrada párticular com o alinha-
- mento da referida rua; do marco A10 segue em
- Feta no rumo 36º59“SW e na distância de 25,00
metros, confrontando com Município de Pieda-
de, sucessór do espólio de Raul Gonçalves, até
tante 241,50 mettos do marco A, marco éste,
: 9 marco A9; deflete à esquerda'e segue no rumo
53º01"SE e na distância de 5;00 metros contrón-
tando ainda com área do-Município de Piedade
até o marco All; deflete à esquerda e segue no
rumo 36º59"NE e na distância de 25,00 metros
- confrontando aindá con'área do Município, até
encontrar o marco A12; deflete à esquerda pelo:
álinhamento da teferida Ruá Francisco Pinto de:
Caimárgo no rumo 53º01 “NW, na distância de
5,00 metros até encontrar o marco A1O, onde
teve princípio essã descrição.” !
TT et ti TO raça
» -mentoda Rua Francisco Pinto de Camargo e
Lote 05:
Área: 125,00 m? .
com as seguintes divisas é confrontações:
--“Principia no marco A12 localizado no alinha-
distente 246,50 metros do marco A, marco este,
localizado na estrada particular com o álinha-
mento da referida rua; do marco A12 segue em
“eta no rumo 36º59/SW e na distância de.25,00
metros, confrontando com Município dé-Pieda-
de,'sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até
'ô marco All; deflete à esquerda e segue no rumo
53º01"SE é na distância de 5,00 metros confron-
tando ainda com;área do Município de Piedade
encontrar o marco Al4; deflete à esquerda pelo
alinhamento da referida Rua Francisco Pinto de.
Camargo no rumo 53º01NW, na distância de
5,00 metros até encontrar o márco Al2, onde .
teve princípio essa descrição”
Lote 06 :
Área: 125,00 m? .
. Área com as seguintes divisas e confrontações:
- “Principia no marco A14 localizado no alinha-
tento da Rua Francisco Pinto de Camargo e
distante 25 1,50 metros do marco A, marco este,
igcalizado na estrada particular com o alinha-
inento da referida rua; do marco Al4-segué em
teta no rumo 36º59:SW e na distância de'25,00
metros, confrontando com Município de Pieda-
sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até |
ando ainda com área do Município de Piedade
Até o marco A15; deflete à esquerda e segue no
rúmo 36º59NE e na distância de 25,00 metros
confrontando ainda com área do Município, até ,
encontrar o matco A 16; deflete-à esquerda pelo
alinhamento da referida Rua Francisco Pinto.de
Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de. ,
- 8,00 metros até encontrar o 'marco-A14, onde. ,
teve princípio. essa descrição.”
Lote 07: '
“Área: 125,00 m?
Área com às' seguintes divisas é confrontações:
= “Principia no marco A 16 localizado.no alinha-
imento da Rua Francisco Pinto de Câmargo e
distante 256,50 metros do marco A, marco este,
localizado: na estrada particular com o alinha-
«mento da referida rua; do marco Al6 segue em
reta no rumo 36º59“SW e nã distância de 25,00
metros; confrontando com Município de Pieda- |
de, sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até
pmarco AÍS; deflete à esquerdá e segue no rumo
53º017SE e na distância de 5,00 metros confron-
tândo ainda com área do Município de Piedade
Até o marco A17; deflete à esquerda e segue no
fumo 36259“NE e ria distância de 25,00 métros
confrontando ainda-com área do Município, até
encontrar o marco A18; deflete à esquerda pelo
alinhamento da referida Rua Francisco Pinto de
“Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de
:5:00 metros até encontrar o marco Al6, onde
teve princípio essa descrição.”
Lote 08: '
“Área: 125,00 m? º
“Área com as seguintes divisas e confrontações: .
Principia no marco A18 localizado no alinha-.
imento da Rua Francisco-Pinto de Camargo e
*distante 261,50 metros do-maico A, marco este,
docalizado na estradá particular com o alinha-
imento da referida rua; dó marco A18 segue ém
eta no fumo 36º59:SW e na distância de 25,00
“metros, confrontando-com Município de Pieda. ——
de, sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até
'A17; deflete à esquerda e segue no rumo
5 e nã distância de 5,00 metros confron-
“tando ainda corráres icípio de Piedade
GA
z irontando ainda com área do. Município, até -
«encontrar o marco A20; defleté à esquerda pelo
Z alinhamento da referida Rua Francisco Pinto de
. Camargo no rumo 53º01'NW, ria distância de
. 5,00 metros até encontrar o-marco A18, onde
=téve princípio essa-descrição.”
“Lote 09:. :
- Área: 125,00 m?
7-“Principia no marco A20 localizado no alinha-
*mento'da Rua Francisco Pinto de Camargo e
- -adsitante 266,50 metros do marco A, marco este,
“localizado na estrada particular com o alinha-
“mento da referida rua; do marco A20 segue em
teta no rumo 36º59'SW e na distância de 25,00
: metros, confrontando com Município de Pieda-
“de, sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até
“0 marco A19; deflete à esquerda e segue no rumo
*.53º01"SE e na distância de 5,00 metros confron-
> tando ainda com área do Município de Piedade
x até o marco A21 deflete à esquerda e segue no
*tumo 36º59"NE e na distância de 25,00-metros
= €onfrôntando ainda com área do Município, até
Fencontrar o marco A22; deflete à. esquerda pelo
“alinhamento da referida Rua Francisco Pinto de
«Camargo no rumo 53º01/NW, -na distância de
5,00 metros até encontrar o marco A20, onde
“teve princípio essa descrição.” '
«Lote 10: -
Z Área: 125,00 m? .
= Área com as seguintes divisas e confrontações:
a =“Principia'no marco A22 localizado ho alinha-
mento da Rua Francisco Pinto de Camargo e
* distante 271,50-metros do márco A; marco este,
“localizado na estrada particular.com o alinha-
» Iento da referida'rua; do marco A22 segue em |
“reta no rumo 36º59/SW.e na distância de 25,00
etros, confrontando com Município.de Pieda-
» sucessor do espólio de Raul Gonçalves, até
Éomarco A21; deflete à esquerda e segue no rumo
; 53º01"SE e hia distância de.5,00 metros confron-
* tando ainda com área do Município de Piedade
té o marco. A3 deflete à esquerda e segue no
-rumo 36º59"NE e na distância de 25/00 metros
; confrontando ainda com área do Município, até
<.éncontrar o marco A4; deflete à esquerda pelo
« alinhamento da referida Rua Francisco Pinto de :
” ; Camargo no rumo 53º01'NW, na distância de..:
“5,00 metros até encontrar o marco A22; onde
= teve princípio essa déscrição.” .
= Artigo 5º - Aprovado o parcelamento, fi-
“.cará o município autorizado a outorgar a escri-
5 tura definitiva àos proprietários; sem quaisquer
* ônus referentes à lavratura e ao-registro-das
«mesmas, quais serão-de inteira responsabilida-
“de dos outorgados. o
£- Artigo 6º - As despesas com a éxecução
desta lei correrão por conta de dotação própria
do orçamento vigente,
Artigo 7º - Esta lei entraráém vigor ha data
“da sua publicação, revogadas as disposições em .
-Contrário.
- Prefeitura Municipal de Piedade, SP.,
“10 de agosto de 2000: -
Décio Alves Vieira
Prefeito em Exercício '
Sônia Aparecida Tjano Batista
Diretora de:Gabinete e Comunicações
sm os Some aos