norma nº 18/2018

Decreto Legislativo nº  18/2018Autor: Vereador Samuel de Oliveira Guimarães (PSD)

“Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.”





A Câmara Municipal de Piedade decreta:



O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:



Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 4.045/2009, autorizada a conferir à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.

Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma, em sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.

Art. 2° As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.        

Câmara Municipal de Piedade, 4 de setembro de 2018.



Nelson Prestes de Oliveira 

Presidente





Registrado e publicado na data supra



Odilon Lemes da Silva                                                                                     Secretário Administrativo