norma nº 3214/2000

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone: (015) 244-3030 - Fax: (015) 244-3151
Lei número 3.214, de 24 de agosto de 2000.
“Suplementa dotações do orçamento vigente”
Décio Alves Vieira, Prefeito em exercício, do Município de Piedade,
Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotação na
importância de R$ 409.300,00 (Quatrocentos e nove mil e trezentos reais) nas seguintes
classificações orçamentárias :
2 — Executivo
2.08 — Encargos Gerais do Município
87.7 3258-15824922.003 Benefícios da Previdência social...................... R$ 25.500,00
7 — Diretoria de Saúde
7.5 — Assistência Médica
263.9 3111-13754282.002 pessoal civil................ sn eereeseerereereerers R$ 140.750,00
287.1 3132-13754282.002 outros serviços e encargos... R$ 21.000,00
8 - Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
8.6 — Serviços Públicos
8.6.1- SERM
301.0 3111-16885342.002 pessoal civil R$ 20.510,00
305.2 3132-16885342.002 outros serviços e encargos. R$ 11.000,00
8.5.3 — Vias Urbanas
317.5 3111-10585752.002 pessoal civil................ erre rrereneeremearerenenes R$ 21.400,00
321.4 3113-10585752.002 obrigações patronais................eeemeseere R$ 4.500,00
10 - Diretoria de Educação, Esportes e Cuitura ”
10.4 — Educação Infantil
10.4.2 — Pré escola E!
397.1 3111-08411902.002 pessoal civil............nemessemeseesemenenseerernes R$ 131.540,00 bd
399.7 3113-08411902.002 obrigações patronais. . R$ 25.100,00
404.8 3132-08411802.002 outros serviços e encargos... . R$ 8.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.................rereeemeeemmererreeiess R$ 409.300,00
Artigo 2.º - Para atender as despesas com as suplementações previstas no artigo anterior
serão efetuadas as anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente :
2- Executivo
2.09 — Encargos Gerais do Município
85.1 3251-15824922.003 Inativos.
86.4 3252-15824922.003 Pensionistas..
R$ 8.500,00
R$ 17.000,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
Fone: (015) 244-3030 - Fax: (015) 244-3151
92.9 3280-15824702.002 Contr. pregr. seguro desemprego................ R$ 100.000,00
8 — Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
8.6 — Serviços Públicos
8.6.3 — Vias Urbanas
335.3 4110-10774551.025 Proteção encostas...................eseenenenes R$ 7.980,00
338.6 4110-10603271.026 Extensão sist. energia elétrica. ...
338.2 4110-10764471.027 Extensão rede de água............
339.5 4110-13764481.028 Construção galerias pluviais.
341.8 4110-10803281.030 iluminação praças e parques...
342.1 4110-10764491.031 Extensão rede esgoto... R$ 300,00
343.4 4110-16915751.032 Construção abrigos...................rersemeam R$ 1.190,00
10 — Diretoria de Educação, Esportes e Cultura
10.2 Ensino Fundamental
10.2.1 — Ensino Regular
370.6 3111-08421882.002 pessoal civil............c o ereeeeenrreenae R$ 68.000,00
372.2 3113-08421881.002 obrigações patronais................... R$ 31.000,00
10.4 — Educação Infantil
10.4.1 — Creche
388.7 3111-08411852.002 pessoal civil...............scsrimererrseneneni R$ 5.700,00
10.4.2 — Pré escola
398.4 3111-08411902.002 pessoal civil (merendeiras)....................iiseme R$ 4.000,00
10.5 — Esporte e Lazer
10.5.1 — Esporte Amador
439.4 4110-08462241.043 Obras e instalações..............icseseeeeeereamees R$ 45.190,00
440.4 4110-08462241.044 Obras e instalações..................ee R$ 45.190,00
10.8 — Cultura
10.6.2 — Escola de Música
427.1 4110-08482471.039 Ampliação Conservatório.................sese R$ 53.900,00
10.6.3 —Biblioteca
430.7 3113-08482472.002 Obrigações patronais. R$ 1.870,00
TOTAL DAS REDUÇÕES.............. e reremerneeerttereas R$ 408.300,00
Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 24 de agosto de 2000.
É, Vieira
o
Prefeito em Exercício
sonia ao ljano Batista
Diretora de Gabinete e Comunicações
Autor do projeto : Prefeito Municipal
“Leinúmero 3.214,
Be ZA e agosto do 2000. -
“Suplementa dotações do orçamento vigente” -
Décio Alves Vieira, Prefeito cin exercício,
tio Município de Pledade, Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são
conferidas por le; .
: Faz saber que a Câmara Municipal de Pe.
qo prova Gelo cancion prormlgaa sento
: “ Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal do
Suplementar dotação na
iriportância de R$ 409.300,00 (Quixocentos e
pve o tredentos reais) na peguints clasoi.
ficações orçatnentárias:
: 2-Execntivo . )
, 2,09:Encargos Cleris do Muntípio. - .
87.7 3256-15824922,003 Heneficios da Previ:
- dência Social R$ 25.500,00
“7-Ditetoria de Saúde
7.3-Assistência Médiça ..
263.9 3111-. 13754282.002 pessoal civil R$
140.750,00
267.1 3132-13754282.002 outros sórviços e
encargos R$ 21.000,00 .
& Divetoria de Planejamento, Obras o Serviços
Públicos -.
8.6-Serviças Públicos
8.61-SERM, . |
301.03101- “asgêssaziooa pessoal: civit R$
-20,510,00 . ..:
305.2 3132-16885342,002 outros serviços e
. encargos R$ 11.000,00: -:
-. 8.6.3-Vias Urbanos
317.5 300 T0585752,002 pessoal c sivil R$
dr St 0 a
1:R$ 4.500,00 -
; 1O-Dizetoia de Fidncação, Esportes
-JO,4-Educação Infantil...
10.4,2-Próescola ]
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131,540,00
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R$ 25.100,00.
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. Total dês uplementações R$ 409:200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal “Messias Rolim da Silva”
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
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Jornal Popular
Edição ne 197
24/08/00
209-Encargós Gerais do Mnicipio”
85.13251-15824922.003 Inutivos R$: 8.500,00
86.4 3252-15824922.003 Pensionistas Ed
17.000,00
92.9:3280-15824702.002 Conte progr.: seguro:
- desemprego R$ 100.000,00.
E Diretora de Planejamento, Obras e Serviços
“RESericos Públicos
: 86.3-Vias Urbanas .
335341 10-107745814 VOS Prtegioençoas R$
“7.990,00 -
: 336.6 4110-10603271.26 Extensão sist. ensr-
gih elétrica R$ 7.000,00
338.2 4110-10764471. 027 Extensão fede do
água R$ 5.990,00
3398 4210-13764481.028 Consração gleis
pluviais R$ 1.690,00 ..
318 4110-10805281 030 Muminação praçes o
* parques R$ 4.990,60
342.1 4110:1076449] OB “Extensão rede esgo-
to-R$ 300,00. :
343.4 4110-16915751.032 Construção abrigos
R$ 1.190,00
30-Dirtgoria de Educação, porn Cultura
10.2-Ensino Fundamental
10.2.1-Ensino Regular .
370.6 UTIcooNaTas 092 pe pessoal divs
68.000,00
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BP 23115 0840168 0 beguçõs pois
R$3100000
10.4-Educação Infartil
104.1-Crocho
388.7 3111-08411852.002 pessoal civit R$
3.700,00 . .
10.4.2-Pré estola
398.4 3111-084! 1902.002 possa! civil Girea-
deiras) R$ 4.000,00
10.5-Esporte e Lazer : .
10.5.1-Esporto Amador :
4304 4110-08462241.043 Obras e instnlações
R$45.190,00
440.4 4110-08462241 044 Obras e instalações
R$ 45.190,00 a
10.6-Caltura "
10.6.2-Escola de Música
“427.1 4110.08482471.039 Ampliação Conseoe
vatório R$ 53.900,00
10.6.3-Biblioteca
O asas 0 spo
R$'1.670,00. .
Total das reduções R$ 409.300,00
Artigo 3º - Esta ei entrará em vigor na dota .
. da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP. -
. 2A de agosto de 2000.
Déçio Alves Vitira,
Prefeito em Bxercício
- Sônia Aparecida Janio Batista -
Diretora do Gabinete 6 Comiinicações .
Autos do projeto: Prefeito Miumicigal -
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]