norma nº 3305/2001

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/941
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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LEIN. 3.305, de 11 de Outubro de 2001
“Altera o convênio celebrado com a Universidade de São Paulo — USP,
conforme específica”
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade,
Estado de São Paulo;
No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
. Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte lei :
Artigo 1.º - Fica alterado o termo de Convênio, aprovado pela Lei n.º 3.165, de 10
de maio de 2000, a ser firmado com a Universidade de São Paulo — USP, que tem
por objeto a implantação do “Programa de Apoio à Agroindústria, Abastecimento e
Alimentação no Município de Piedade”, através da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz — ESALQ, passando referido Termo de Convênio a vigorar conforme minuta que
integra a presente Lei.
Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei serão
suportadas por dotações vigentes no orçamento, suplementadas se necessário.
Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP. ..em 11 de outu
ubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
JORNAT. IMPARCIAL
15 de Outubro de 2001
Página, nº 11
LEInº 3.308, de 1d de Outubro de 2691.
“Altera o convênio celebrado com a
Universidade de São Paulo — USP,
conforme específica”
Rubens Castano da Silva, Prefeito do
Município de Piedade, Estado de São
No:nso das atribuições que lho são
conféridas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de
Piedade aprova e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica alterado o termo de
Convênio; aprovado pela Lei nº 3.165, de
10 ds maio ds 2000, a ser afirmado com a
Universidade de São Paulo - USP que tem
Por objeto a implantação do “Programa à
Agroindústria, Abastecimento 8
Alintentação
através da Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz - ESALQ, passando
referido Termo de Convênio a vigorar
Pop orno mina que integra a presesmo
Artigo 2º - As despesas decorrentes com
a execução da presente Lei serão
suportadas por dotações vigentes no
orçamento, suplementadas se necessário,
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na
data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, em
1 de ontubro de 2001.
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal