| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3244 / 2000 |
| Date | 2000-12-08 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Piratuba. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PI i i ] , IEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofil sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6 015IT3 e41 flo NE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18170-000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP Fone: (0xx15) 244-3030 - Fax: (0xx15) 244-3151 Lei número 3.244, de 08 de dezembro de 2000. “Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Piratuba” José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei : Art. 1.º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2.734, a SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO PIRATUBA, com sede neste Município, fundada aos 31 de março de 1997 e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n.º 02.850.399/0001-25. Art 2º - Esta lei ent 4 em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrár >. Prefeitura Municipal c 2 Piedade, SP., 08 de dezembro de 2000. Diretora dé Gabinete e Comunicações Autor do projeto : Vereador Geraldo Amâncio Vieira Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da LEG 015ITS e 41 da Lei 8.935/94| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Paço Municipal “Messias Rolim da Silva” Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro CEP 18.170-000 - Caixa Postal 243 - Piedade - SP Fone (015) 244-3030 Fax (015) 244-3151 Jornal Imparcial 26/12/00 Ternímero 3.244; de 08 de de 2000. “Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Piratuba” Prefeito do 1osé Tadeu de Resende, Município de Piedade, Estado de São Paulo; No uso ai , conferidas por lei; asibuições que he doe Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade apena à eele sanciona e promulga a seguinte e Art. 1.º - Fica declarada de utitido Je pública, nos termos da Lei Municipal ri. 1.231. de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2.734. à SOCIED. AMIGOS DO BAIRRO DO PIRATUBA. com sede neste Município. fundada 208 3 “de márço de 1997 e inscrita no Cadastro Nagtonal da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob 02.850.399/0001-25. . a Art.2º - Esta lei entra em vigor na data sua publicação. revogadas as disposições Prefeitura Municipal de Piedade. SP.. 08 de dezembro de 2000. José Tadeu de Resende Prefeito Munidipa º Sênia Aparecida ljano Batista Diretora de Gabinete e Comunicações Autor do projeto : vereador Geraldo Amêncio Vicira e —